DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA, PALMEIRAS E SERVIÇOS DE
PLANTIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ
DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no
Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia
11/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 26 de setembro de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme
especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá
para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com
abertura de disputa prevista para o dia 16/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília).
O 
edital 
encontra-se 
disponível
no 
endereço 
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 26 de setembro de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE LICENÇA
O município de Nobres, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua
Ludgardes Hoffman Riedi, SN Bairro: Jardim Paraná Nobres-MT, inscrita no CNPJ
03.424.272/0001- 07, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio
Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte
de Madeira - P01 Córrego Roda D'Água 14°27'28.68"S - 55°52'32.31"O.
Nobres - MT, 26 de setembro de 2024
LEOCIR HANEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão
Eletrônico Nº 019/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar
Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com
Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De
Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt.
Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 26/09/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do
Encerramento Das Propostas: Dia 17/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura
Das Propostas: Dia 17/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De
Preços: Dia 17/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O
Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No
Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes
/Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br.
Maiores
Informações
E
Esclarecimentos Sobre
O
Certame
Pelo
E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/
Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/Nova
Xavantina - Mt, 25 De Setembro De 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024.
A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo
Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De
2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada
Para A Execução De Obra De Urbanização E Paisagismo Do Lago Municipal No Município De Novo
Mundo/ Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia
30/09/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 16/10/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília -
Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 16/10/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da
Sessão De Disputa: Dia 16/10/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-
Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade,
Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, Mt, 27 De Setembro De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 19/2024
PROCESSO Nº 61/2024
O setor de licitações torna público aos interessados a retificação da publicação
no DOU, pág. 302, dia 25/09/2024 seção 3 e Jornal Oficial Eletrônico AMM/MT, pág. 416,
dia 25/09/2024, ONDE SE LÊ: COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 09/10/2024, LEIA-SE:
COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 14/10/2024.
Mantendo as demais condições e especificações do edital e seus anexos. O
Edital completo (prorrogado) está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da
Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755,
Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão
pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2024.
Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ 756.777,92; 2A COMERCIO E SE R V I CO
LTDA, inscrita no CNPJ: 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ 219.996,53; Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 25 de setembro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2024
Processo Administrativo nº 1512/2024. Torna-se público que Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas
- ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa
Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR
ITEM". Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE
USO CONTÍNUO
CONFORME
PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
DA UNIDADE ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, NÃO DISPONÍVEIS NA
RE-DE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 03 de outubro de 2024. Hora:
08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444
- Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA
INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local
"CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT 27 de outubro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE
MÓVEIS DE
ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS ITENS PARA ESCRITÓRIO, COPA E COZINHA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no
endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por
meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública
nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 27 de setembro de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 394/2024
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 394/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N° 002/2023 - LEI
PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o
processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação
fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: ELIZETE ARANTES
DA SILVA, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, nº 166 - Vila Esperança,
Rondonópolis -
MT, 78.720-040,
inscrito no
CNPJ: 48.794.851/0001-80.
Objeto:
procedimentos para o reformas e manutenção de espaços referentes a salas de cinema do
benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, em conformidade com o
art. 6º da Lei Paulo Gustavo. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 76.197,68 (setenta e seis mil
cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional
ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 27 de setembro 2024. José Carlos Junqueira de Araújo Prefeito
Municipal de Rondonópolis
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 002/2024 ao Contrato nº 253/2022. Processo Administrativo n°
188/2024. Pregão Presencial 012/2022. Partes: Município de Água Clara, e a empresa
Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Alteração da denominação social,
administrador e endereço da contratada do Contrato nº 253/2022. Das Alterações A
contratada, denominada Morhena Coleta e Engenharia Ambiental Ltda, passa a utilizar a
Razão
Social 
"Morhena
Coleta 
e
Logistica
Ambiental 
Ltda".
3.2. 
O
não
sócio/administrador passa de João Paulo Ramalho Camara para o não sócio Sr. Sergio
Garcia. 3.3. O endereço da empresa que era na Rua Antônio Tenente João de Figueiredo,
nº 375, Bairro Taquarussu, na cidade de Campo Grande MS, CEP: 79.006-180, passa a ser
na Rua Engenheiro Roberto Mange nº 2026, Bairro Taquarussu, na cidade de Campo
Grande MS, CEP: 79.006-630. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este
instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº
8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 12/09/2024.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues
Feitosa Santana. Contratada: Morhena Coleta e Logística Ambiental Ltda. - Sergio
Garcia.
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 253/2022. Processo Administrativo
nº 188/2022. Pregão Presencial nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Morhena Coleta e Logística Ambiental Ltda. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 253/2022. Do Aditamento - Do Valor - O
valor global deste Termo é de R$ 1.415.702,40 (um milhão, quatrocentos e quinze mil,

                            

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