DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000237
237
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
setecentos e dois reais, quarenta centavos), sendo que o valor mensal de R$ 117.975,20
(cento e dezessete mil, novecentos e setenta e cinco reais, vinte centavos), que deverá
ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 2.619.905,28 (dois milhões,
seiscentos e dezenove mil, novecentos e cinco reais, vinte e oito centavos), para R$
4.035.607,68 (quatro milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais, sessenta e oito
centavos). Da Vigencia: O prazo de vigência do Contrato será até 29 de setembro de
2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial:30/09/2024. Vigência Final: 29/09/2025. Fundamento legal: A alteração
contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo 57, inciso II § 2°, c/c Art
65, inciso II, alínea "d", § 8º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais
alterações posteriores correlatas. Data: 25/09/2024. Assinam: Contratante: Município de
Água Clara - Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves. e a Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Morhena
Coleta e Logística Ambiental Ltda. - Sergio Garcia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo nº 9.538/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
O Município Corumbá-MS, após o julgamento dos recursos apresentados,
comunica o resultado final bem como a adjudicação e homologação da licitação para
Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes
enviados à macrorregião de Campo Grande - MS, sendo todos oriundos do município de
Corumbá-MS e estes encaminhados pela Gerência de Regulação em Saúde.
Fica adjudicada e homologada a licitação a vencedora, HOTEL GIMENEZ LTDA,
CNPJ: 46.869.823/0001-59 no valor total de R$ 2.027.088,00 (dois milhões e vinte e sete
mil e oitenta e oito reais).
Corumbá - MS, 23 de setembro de 2024.
BEATRIZ SILVA ASSAD
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024
O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio da Agente de
Contratação nomeada pela Portaria nº 004/2024 de 09/01/2024, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta o certame na modalidade Pregão
na forma eletrônica, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus Anexos,
nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
CRITÉRIO: ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DATA DE ABERTURA: 15 DE OUTUBRO DE 2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min (Oficial BR)
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida
Reginaldo Lemes da Silva, nº 01, Bairro Centro, CEP79.215-000, Dois Irmãos do Buriti - MS,
e-mail: licitação@doisirmaosdoburiti.ms.gov.br ou podendo ser adquirido pelo site:
http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br .
Dois Irmãos do Buriti - MS, 26 de setembro de 2024.
ROSELY LACERDA MIYADI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 142/2024. Processo Administrativo - Autos Nº
3.225/2024; CONCORRÊNCIA
Nº 003/2024;
PARTES: Contratante:
MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS; Contratada: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Praça Central no
Distrito de Vista Alegre no Município de Maracaju - MS, através do Convênio Estadual n.
483/2024, firmado por intermédio da Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos e
o Município de Maracaju/MS. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime
de execução é o de empreitada por preço unitário. VALOR: O valor total da contratação é
de R$ 3.245.987,07 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e
sete reais e sete centavos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 17 (dezessete)
meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. DOT. ORÇ: 02.010 - Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo; 2.042 -
Manutenção, construção e remodelação de praças, parques e áreas urbanas; 44.90.51 -
Obras e instalações; 1.500.0000 -Recurso não vinculado a impostos; 1.701.0000 - Convenio
com Estado. Maracaju-MS, 23 de setembro de 2024. Contratante: José Marcos Calderan.
Contratada: Renato Cristovão Abrão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 à Ata de Registro de Preço nº 84/2024
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa:
RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de reajustar os valores que constam
da Cláusula Segunda - Do Preço, tendo em vista a alteração do custo e fornecimento, com
fundamento no art. 124, II, "d", da Lei n° 14.133/2021 e art. 75 do Decreto Municipal
3.155/2023. Dessa forma, os valores dos Itens 01,03,05, e 07 ficam conforme:
CARNE BOVINA EM ISCAS - PATINHO (KG) IQF (...) Preço atual: R$ 29,89, Preço com reajuste:
R$ 37,50; CARNE SUINA-PERNIL (KG) Preço atual R$ 21,00, Preço com reajuste: R$ 23,45;
CARNE BOVINA EM ISCAS - PATINHO (KG) IQF Preço atual: R$ 26,90, Preço com reajuste: R$
37,50; CARNE SUINA-PERNIL (KG) Preço atual R$ 21,00, Preço com reajuste: R$ 23,45. Nova
Andradina-MS, 24 de setembro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante;
RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA Emilce de Almeida Moris FORNECEDOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Pregão Eletrônico N° 065/2024, publicado no DOU Edição ISSN
1677-7069, nº 179, de 16 de setembro de 2024, pág 296.
Onde se lê: 5.2. Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente: a) valor unitário de
cada item, em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximo duas casas decimais (após a
virgula). Leia-se: 5.2. Nas propostas serão consideradas obrigatoriamente: a) valor unitário de cada item,
em moeda corrente nacional, em algarismo com no máximo quatro casas decimais (após a virgula).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 46/2024
Processo Administrativo n. 9646/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de
outro, COMUNIDADE CATOLICA BETEL:
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover cuidados básicos e
essenciais aos acolhidos através da aquisição de vestuário, medicamentos, alimentação,
entre outros, visando atender as necessidades inescusáveis dos acolhidos, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela AD M I N I S T R AÇ ÃO
para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:
RECURSO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj./atividade:2.057 - Manutenção e
Enc. 
com
Entidades 
de 
Assistência
Social 
FNAS. 
Elemento
de 
despesa:
3.3.50.43.00.00.00.00.1.660.0000 - Subvenções Sociais. Cód. Reduzido: 47. Valor: R$
132.402,73 (Cento e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Setenta e Três Centavos).
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da
assinatura até o dia 31/01/2026. Nova Andradina - MS, 24 de setembro de 2024. ASSINAM:
José Gilberto Garcia Prefeito Municipal de Nova Andradina; Delma Prado Cavalcante
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; José Omar Rodrigues Medeiros
Comunidade Católica Betel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos
da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, o Sr. Francisco de Paula Ribeiro Junior,
Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra, resolve:
ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ:
03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 685.230,10. HOMOLOGAR o processo licitatório,
Processo nº. 071/2024, para Contratação de empresa especializada para o execução de
serviços de pavimentação com piso intertravado e instalação de meio-fio na rua Afonso De
Araújo Passos do município de ROCHEDO/MS, conforme edital e seus anexos. DETERMINAR
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Rochedo-MS, 10 de setembro de 2024.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 020/2024.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, por meio da
Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 020/2024, do tipo Menor Preço
Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais
vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para
execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no
Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por
intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através
do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA-Operação 1084526-32/2022,
em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo,
que anteriormente designado para ocorrer no dia 11 de outubro de 2014 as 09:00horas,
horário de Brasília, que por conta do feriado do Dia da Divisão do Esta de Mato Grosso do Sul,
será redesignada para o dia 14 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília em sessão
pública, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e
anexos, 
estarão
disponíveis 
nos
seguintes 
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações
São Gabriel do Oeste - MS, 26 de setembro de 2024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018/2024.
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas
propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 018/2024, que tem por objeto a Seleção da proposta mais
vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado
para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Pingo de Gente, com recursos
da ordem bancária 2023OB813773-11/12/2023 - do ME - Ministério da Economia / Fa z e n d a ,
em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, sagrou-se
vencedora a empresa: MARKIZE ENGENHARIA LTDA ME, com o Valor Total: R$ 84.000,10
(Oitenta e Quatro Mil reais e Dez centavos).
São Gabriel do Oeste - MS, 26 de setembro de 2024.
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo a ata de registro
de preço 069/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de execução de pavimentação
asfáltica, visando a aplicação de massa asfáltica na rua Antônio Soriano, em Estevão de
Araújo, município de Araponga - MG, conforme planilha orçamentária e cronograma físico
financeiro. Este termo aditivo vincula-se ao Edital nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº
006/2024, ao Termo de Referência, à proposta da Detentora, bem como à Ata de registro
de Preço nº 069/2024. Processo: 050/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Contratado: MS
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.088.941/0001-12, valor R$ 145.536,38 (Cento e quarenta e
cinco quinhentos e trinta e seis e trinta e oito centavos). Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº 57/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: COMERCIAL NOV A
ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PAPEL
A4 e PAPEL RECICLAVEL, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes
ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor R$ 142.353,30 (Cento e quarenta e dois mil e trezentos
e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data da ARP: 25/09/2024. Prazo: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser
prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei
Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.

                            

Fechar