DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PRC 114/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
056/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades das
secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das
propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11/10/2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo/MG, 27 de setembro de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº
132/2023 -
PROCESSO 69/2022.
-
INEXIGIBILIDADE 06/2022 - CREDENCAIMANETO 001/2022
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
contrato nº 132/2023. Empresa: Gabriel Oliveira Rodrigues Ltda - CNPJ 48.996.135/0001-
85. Objeto:
Prorrogação de contrato de
prestação de serviços
Médicos. Valor:
12.000,00/mês. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº
133/2023 -
PROCESSO 69/2022.
-
INEXIGIBILIDADE 06/2022 - CREDENCAIMANETO 001/2022
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
contrato nº 133/2023. Empresa: Lucas Bramante
Serviços Médicos Ltda - CNPJ
51.412.992/0001-03. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos.
Valor: 12.000,00/mês. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 570/2024 -
Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01- Objeto: prestação de
serviços no ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente -
Trecho das Ruas Caetanópolis e São Cristóvão - Bairro Porto - neste Município, conforme
planilha de localização. Recursos Transferência especial/União nº 09032023-030989/2023
(15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e
do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no Projeto Básico,
detalhado
nos
memoriais
descritivos, planilhas
orçamentárias,
cronogramas físico-
financeiros, projetos arquitetônicos, com valor global de R$ 457.456,66 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro
de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 106/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 573/2024 -
Contratada: UNAPAV
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20
- Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de
empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto
betuminoso usinado a quente - Trecho da Av Duque de Caxias e trechos das ruas: Santo
Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de
Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo
do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15-
Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos
socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°,
anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no Projeto
Básico,
detalhado
nos
memoriais
descritivos, planilhas,
com
valor
global
de R$
1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e três centavos), vigência do contrato será de 60(sessenta) dias. Brasilândia de
Minas MG, 20 de setembro de 2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Av
Duque de Caxias e Ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de
Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha
de localização. Recurso do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n°
09032024-067761
(15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana)
e o
Termo Judicial de
Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n°
23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG. ADJUDICAÇÃO. O
Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe
de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos
definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas,
resolve adjudicar o certame a favor da empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ
- 23.454.470/0001-20, valor global registrado de R$ 1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove
mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). HOMOLOG AÇ ÃO
Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trechos da
Ruas Caetanópolis e Rua São Cristóvão - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de
localização.
Recursos
Transferência
especial/União
nº
09032023-030989/2023
(15-
Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e o
Município de Brasilândia de Minas MG. ADJUDICAÇÃO. O Agente de Contratação do município
de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições
legais, adjudica o certame a favor da empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ -
01.816.332/0001-01, valor global registrado de R$ 457.456,66 (quatrocentos e cinquenta e sete
mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). HOMOLO G AÇ ÃO
Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação. Brasilândia
de Minas MG, 20/09/2024.
Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro de 2024.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 4/2023
PROCESSO ADM Nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
OBJETO DA ATA: registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo O N U R EA
Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Empresa
Vencedora: MARCOPOLO S/A - 88.611.835/0018-77. Valor Total do Processo R$ 1.230.358,00.
Buritis-MG, 27 de setembro de 2024. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 4/2023
PROCESSO ADM Nº 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
nº 04/2023, Processo adm. nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023,
realizado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. OBJETO DA ATA:
registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 4X4,
ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Buritis-MG, 27 de setembro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 032/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto:
Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de
usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira
Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União; Empresas
vencedoras: CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 20.721.561/0001-97,
Valor global
R$ 6.539,68;
LOPES
CONSTRUTURA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.718.453/0001-41, Valor global
R$ 43.245,18; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor global R$
4.080,82. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
Cabeceira Grande - MG, 26 de Setembro de 2024.
PATRÍCIA LEMES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo
menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para manutenção de freezers, geladeiras, bebedouros, purificadores de água,
máquinas de lavar e tanquinhos. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/10/2024 às
13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
Informações
pelo
telefone:
034-3263-0320.
Capinópolis-MG,
27/09/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.
Capinópolis-MG, 27 de setembro de 2024.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 036/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 036/2024 - PL 132/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico. Vigência: 12
meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 120/2024. Fornecedor: Giseli Guerreiro
Goncalves. CNPJ: 26.003.411/0001-24. Valor global: R$ 499.918,00 (quatrocentos noventa e
nove mil, novecentos e dezoito reais); Ata nº 121/2024. Fornecedor: Eletrica Vargas Ltda.
CNPJ: 54.095.188/0001-28. Valor global: R$ 26.631,60 (vinte seis mil seiscentos e trinta e
um reais e sessenta centavos); Ata nº 124/2024. Fornecedor: Creuza Bernardes da Silva.
CNPJ: 42.069.458/0001-47. Valor global: R$ 29.703,20 (vinte e nove mil setecentos e três
reais e vinte centavos); Ata nº 125/2024. Fornecedor: Eremaster Distribuidora de Ferragens
e Ferramentas Ltda. CNPJ: 37.278.673/0001-18. Valor global: R$ 4.552,00 (quatro mil
quinhentos e cinquenta e dois reais); Ata nº 126/2024. Fornecedor: W Led Eletrica Ltda.
CNPJ: 53.760.213/0001-88. Valor global: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e
cinquenta
reais);
Ata
nº
127/2024.
Fornecedor:
Efraim
Recursos
Ltda.
CNPJ:
47.906.362/0001-00. Valor global: R$ 19.434,53 (dezenove mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e três centavos).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2024. Torna público através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da
Silva, que se acha aberto o edital do CHAMAMENTO PUBLICO nº 02/2024, Procedimento
Licitatório 64/2024, que tem por objeto o credenciamento de proprietários de áreas rurais,
pessoas físicas e/ou jurídicas, inseridos na Bacia do Córrego do Ambrósio, interessados em
participar do Programa Produtor de Água - Contrato de Repasse Nº. 859549/2017 - SICONV
Nº 104746684. Devendo o Envelope contendo a Documentação de Habilitação ser
protocolado no setor de Licitações da Prefeitura, a Rua Mons. Mario da Silveira, 110, Centro,
até às 09 horas do dia 23/10/2024 e a sessão será às 09 horas do dia 23/10/2024, no mesmo
endereço. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Em 27 de setembro de 2024.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo nº 014/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024.
O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada para Assessoria, Operacionalização, Emissão de Pareceres Técnicos de
Engenharia, dentre outros Serviços para fins de Programa de Regularização Fundiária em
Ambito Urbano no Município de Claro dos Poções, Conforme Especificações e Condições
Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I E ETP - Estudo Técnico Preliminar
deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 14/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se
disponível no Portal Nacional de Contratações públicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no site:
www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email:
licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 27/09/2024. Norberto
Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito.
NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO