DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos
nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado
anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 16/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 27 de setembro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo 115/2024. Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Implementos Agrícolas em
atendimento ao Convênio 1231000188/2024/SEAPA e
as Demandas da Secretaria
Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Abertura Das Propostas:
11 de outubro de 2024 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique
Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira Oficial. Informações
completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Amparo/MG
- Fone
(35)
3863-2777, no
horário
de
13h00min as
16h00min.
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
CARLOS HENRIQUE AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/202
Republicação
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL do Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico
nº 027/2024, Registro de Preços nº 024/2024.
Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em
atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições
descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 09 de outubro de 2024
às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 24 de setembro de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
pregão eletrônico nº 000037/2024
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
próteses totais,
próteses parciais
removíveis e
prótese coronária/intrarradicular
fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd), sendo o
supracitado uma unidade própria do município, ou empresa privada credenciada por este,
que recebe recurso do ministério da saúde. Resolução ses/mg nº 8690, de 18 de abril de
2023. Conta 624017-6. Contrato: nº 000122/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x labominas laboratorio de protese dentaria ltda. Valor: r$ 136.532,00 (cento e
trinta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais. O prazo deste contrato são de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
pregão eletrônico nº 000057/2024
Objeto: aquisição de contator de potência tripolar - 150a em 380v, bobina eletrônica para
100-250v ca/cc e contatos auxiliares 1na+1nf incorporados, destinado a atender as
necessidades das unidades vinculadas a secretaria municipal de saúde. Contrato: nº
000123/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x versatil comercio de material
elétrico ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). O prazo deste contrato são de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
pregão eletrônico nº 0052/2024
Objeto: contratação de profissionais/clínicas veterinárias para prestação de serviços de
imunização de cães e gatos atendidos pelo município por meio do centro operacional da
defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal -
semmada. Contrato: nº 000121/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x fábio
menegucci carvalho - prontovet. Valor: r$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil,
oitocentos e oitenta reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/09/2024. Três corações, 22 de julho
de 2024 Nelson delú filho Contratante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
pregão eletrônico nº 000055/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, canhão de banho
de espuma, carrinho de pipoca e algodão doce para atender eventos realizados pelas
secretarias da prefeitura municipal de três corações durante o período de doze meses.
Termo
nº 000188/2024.
Partes: prefeitura
municipal
de três
corações x
cva
empreendimentos ltda. Valor: r$ 420.893,69 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e
noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Termo nº 000189/2024. Partes:
prefeitura municipal de três corações x jose ronaldo de lima. Valor: r$ 42.200,00 (quarenta
e dois mil e duzentos reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 174/2023 - inexigibilidade nº 29/2022
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca elber.
Empresa: evaldo luis marson e cia ltda. Cnpj: 20.139.015/0001-42. Tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo da inexigibilidade nº 29/2022. Início vigência: 25/08/2024 até 24/08/2025.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 0003/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no
bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
Recurso oriundo do projeto mãos dadas. Contratado: tri-service engenharts e terceirização
ltda.cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12
(doze)
meses.
Autorização: cláusula
16.1
do
edital,
referente a
concorrência nº
000003/2023. Início vigência: 06/09/2024 até 05/09/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 06/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata 03/2024. Pregão eletronico nº 23/2023
O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em
análise à publicação do 3º termo aditivo ao contrato nº 118/2023, que tem por objeto
"contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia", torna
pública e oficializa a presente "errata", conforme disposições a seguir alinhadas: a
publicação do termo aditivo em questão, por um equívoco, constou seu número como
1º/2024. Onde constou "1º/2024". Passa a constar: "3º/2024". As demais cláusulas
permanecem inalteradas.
Três corações, 5 de setembro de 2024
GILCILENE BUZETTI COSTA GONÇALVES
Secretaria municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Aquisição de mobiliário médico hospitalar, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00
do dia 30/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h30 min do
dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 min do dia
15/10/2024. Modo
de Disputa:
Aberto e Fechado.
Valor estimado
da licitação:
R$298.806,16. Fontes de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico
nº 143/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 30/09/2024 através dos seguintes
acessos:
Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço:
https://ammlicita.org.br/.Demais
informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710
ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de setembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2024
Possui Itens Exclusivos, Com Reserva de Cota Para Me/Epp/Equip e de Ampla Disputa
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos
padronizados pela Remume, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 02/10/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 15/10/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 467.180,00. Fonte de recursos: Vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2024 estará disponível a partir das 12h
do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 25 de setembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90481/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS
EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas e itens para
ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação
Futura e eventual aquisição de produtos de panificação (pão de forma e pão francês).
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.727.552,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
18/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2024
COMPRASNET Nº. 90482/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS
EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de
julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de saúde
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (colposcópio, foco cirúrgico de
solo móvel, dispositivo de triagem auditiva), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
- SMS VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 99.926,39. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 22/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretor de Compras
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90495/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla
concorrência critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal
de uberlândia - secretaria municipal de saúde
Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido acetilsalicílico,
carbamazepina, ceftriaxona, diazepam e outros), que serão utilizados pelos pacientes
atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 4.893.565,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024, às 09h (horário
de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretor de Compras
Interino