DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240343
Espécie:
Contrato
Administrativo
n°
20240343,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00200601/2024-CEC/SEMUS,
autuado na
modalidade
de
DISPENSA ELETRÔNICA
N°
003/2024-CEC/SEMUS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
MANUTENÇÃO DO RAIO X LOTUS HF600, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA, Empresa: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.150/0001-68, no valor total R$ 58.349,00 (Cinquenta e
oito mil, trezentos e quarenta e
nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Data da assinatura: 18/09/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal
de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2606001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-050801
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que às 10:00h do dia 10/10/2024 realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 27 de setembro de 2024.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que às 10:00h do dia 11/10/2024 realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE
ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E
ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A
SEMAGRI,
SEMMA E
SINFRA, DE
FORMA
PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I
DO EDITAL,
O procedimento a
realizar-se no
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na
Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste
Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente
das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.
Em 27 de setembro de 2024.
LUCAS SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/09/2024 ao contrato nº
20220286, oriundo da Tomada de Preço nº TP 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha
- Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 07/2024-PMGP
A Secretária Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP, adjudicado em 19/09/2024
e homologado em 26/09/2024, ao objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de melhorias no espaço recreativo e construção da cobertura na escola de tempo
integral Anésio Guerra, localizada no Município de Goianésia do Pará - PA, à empresa: L. C
SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, no valor de R$ 724.777,58.
OCIRLANE ROCHA OLIVEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato. Contratos nº 20170036, oriundo do Pregão Presencial SRP nº
9/20217-017 PMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos
serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços,
homologações e outros que se fizerem necessários, nas imprensas oficiais (DOU E IOEPA) e
Jornal de Grande Circulação Diária, destinados a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará,
CNPJ: nº 83.211.433/0001-13, contratada JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E A S S ES S O R I A
EIRELI, CNPJ: 32.265.827/0001-13, Base legal: art. 79, I c/c 78, XII da lei federal nº 8.666/93.
Data: da rescisão: 26/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 033-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo
municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório
que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ.
A
abertura
será
no
dia
10/10/2024,
às
08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação circulada neste jornal no dia 27 de setembro de 2024, D.O.U
seção 3 cujo o objeto é registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Gêneros
Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimento Gerais de Costume. Onde se lê:
Contrato nº 2024020903. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde. Contratado: Aurelio
Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86
(quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos). Vigência
02/09/2024 a 02/09/2025.
Leia-se: Contrato
nº 2024020903.
Contratante: Fundo Municipal e Saúde. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me,
CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86 (quatrocentos e trinta e quatro mil
e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência 02/09/2024 a
02/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 420/2024-FME. Origem: Dispensa
de Licitação n° DE/2024.063-FME.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto /PA, CNPJ Nº.
06.088.674/0001-76.
Contratado:
W.
R.
M.
SAGA
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
07.464.193/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA
DO TELHADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE INDIGENA RESTINGA NO MUNICIPIO DE
JACAREACANGA/PA. Valor total do Contrato R$ 115.995,45 (Cento e quinze mil, novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Órgão: 40.FME - Fundo Municipal de
Educação /SEMECD Unidade Orçamentaria: 4042 - Fundo M. e D. da E. B. e Des. Prof Ed-
FUNDEB. Projeto Atividade: 12.361.0401.1.053- Construção Reforma e Ampliação Unidades
Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras
instalações Fonte de Recurso: 15420000 VAAT. Vigência do Contrato: 18/09/2024 A
31/12/2024 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo
aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 920001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº
PE/2024.020 - PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTORES/GRUPO GERADOR E
VOADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, MUNICÍPIO
DE JACAREACANGA-PA.
CONTRATADOS: T J B FERNANDES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69,
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, com o valor total de R$ 4.054.531,50
(Quatro Milhões, Cinquenta e quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Um reais e Cinquenta
centavos).. Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por
igual período nos termos da lei 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020- PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e
Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020- PMJ-
SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTORES/GRUPO GERADOR E VOADEIRA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA, CONTRATADOS: T J B FERNAN D ES
& CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.710.567/0001-69, com o valor total de R$ 4.054.531,50
(Quatro Milhões, Cinquenta e quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Um reais e Cinquenta
centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 19 de setembro de 2024.
SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00020. Contrato nº 20240405. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Contratado(a): Formula 1 Serviço de Lavagem de Veículos EIRELI - ME, de CNPJ
sob o nº23.026.949/0001-66. Valor: R$11.660,00. Vigência dos contratos: 24/09/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONITRATO
Espécie:
Contrato
nº
391/2024/SEPLAN,
Processo
nº
05050598.000021/2024-93,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 90049/2024-CPL/PMM, Ata de Registro de Preço nº
439/2024, objeto: Aquisição de Toners e Tinta para Impressora, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle; Empresa: G M F
COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.657.207/0001-05; valor R$
777,37 (setecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), Assinatura: 26/09/2024,
Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 393/2024-SEMAD, Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2023-
PMM, gerada por meio do processo administrativo n° 21.213/2023-pmm, objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização,
coordenação e execução concurso público para provimento para os cargos do quadro pessoal
da guarda municipal de marabá, integrantes da secretaria municipal de segurança
institucional, Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FADESP; inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.572.870/0001-59, Assinatura: 27/09/2024, Vigência
30/09/2025, josé Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 384/2024/SEPLAN, Processo nº 05050528.000050/2024-89, autuado na
modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto:
Fornecimento de Lanches, Coquetel, Coffe Break e Serviço de Buffet, visando o atendimento
dos eventos realizados pelo Plano Diretor, unidade vinculada a Secretaria Municipal de
Planejamento; Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 48.174.620/0001-73;
valor R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 26/09/2024,
Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM, gerado pelo
Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 063/2022-
CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA
VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 050/2023-SEMED/PMM, por mais 08 (oito) meses, ficando vigente
até 26/05/2025 e PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis)
meses, ficando vigente até 26/02/2025. Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 25/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
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