DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000251
251
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Contrato
Administrativo
nº
0011/2024/FMS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio
Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.144.384/0001-90. Objeto:
Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral,
entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em
relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0011/2024/FMS.
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Contrato
Administrativo
nº
0414/2023/FMS.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio
Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.144.384/0001-90. Objeto:
Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral,
entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em
relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0414/2023/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1° Termo de Apostilamento N° 538/2024 Ao Contrato nº 470/2024 Pregão
Eletrônico nº 9.2023-00007, PMP/ L C POZZER EIRELI. Referente à mudança de dotação
orçamentária e mudança de fonte de recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.120 -
desenvolvimento do ensino fundamental fundeb. - FUNDEB. 0904.12.361.0006.2.123 -
desenvolvimento 
do 
ensino
infantil 
- 
fundeb. 
- 
FUNDEB.
Passa 
a 
Constar:
0902.12.361.0006.2.108 - manut. do ensino fundamental - FME. 0902.12.365.0006.2.115 -
manut. do ensino infantil. - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO Nº 531/2024 ao CONTRATO Nº 1190/2021, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2021-00042, PMP/ DANIEL ALMEIDA OLIVEIRA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio
Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 932/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00034/PMP, WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio gasoso,
para atender o hospital municipal de Paragominas. Valor global: R$ 890,50. Vigência:
17/09/2024 a 16/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 933/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00034/PMP, GÁS NOBRE DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de cilindro para
nitrogênio, para atender o hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ 5.000,00.
Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00029
RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00029.
A Secretária Municipal de Educação de Paragominas/PA, ordenadora de
despesa do Fundo Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato
administrativo que tem por fundamento o que prescreve o art. 74, inc. I, § 1º, da Lei nº
14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e considerando o que consta no
Processo Administrativo 6.205/2024, que trata da contratação da empresa TR A N S P O R T ES
CALIMAN LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.778.126/0001-05, vem RATIFICAR a Declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 16 de setembro de 2024.
JANAINA CARMINATI SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200231
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200231
DECORRENTE: CARONA A/2020-008PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA
OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-CLC/PGE, Oriunda do
Pregão Eletrônico Nº 080/2019 que versa para contratação de empresa especializada no
fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais com cessão
dos equipamentos, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de
Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três
mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 10º TAC: 26.225.258,91 (Vinte e seis milhões, duzentos vinte
e cinco mil, duzentos cinquenta e oito reais e noventa e um centavo).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 10 TAC: Inalterada
VALOR SUPRIMIDO NO 10º TAC: R$ 422.567,14 (quatrocentos vinte e dois mil, quinhentos
sessenta e sete reais e quatorze centavos) e a vigência permanece inalterada.
DATA DO ADITIVO: 18/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230226
ORIGEM: CONTRATO nº 20230226
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC/OSS.
OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES
(HGP), com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24
(vinte e quatro) horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde
do SUS e diretrizes da SEMSA, mediante gestão descentralizada, participativa e de
complementaridade para o alcance de um mesmo resultado, isto é, aplicação de
esforços mútuos para consecução de objetivos comuns.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e
seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024.
VALOR QUALITATIVO: R$ 2.266.594,90 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO QUALITATIVO: R$ 357.082.594,90 (trezentos e cinquenta
e sete milhões, oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa
centavos). DATA DO ADITIVO: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo de Aditivo ao Contrato nº 20200231
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200231
DECORRENTE: CARONA A/2020-008PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA
OBJETO: Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços Nº 002/2020-CLC/PGE, Oriunda do
Pregão Eletrônico Nº 080/2019 que versa para contratação de empresa especializada no
fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais com cessão
dos equipamentos, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde de
Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três
mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 9º TAC: 26.647.826,05 (Vinte e seis milhões, seiscentos
quarenta e sete mil, oitocentos vinte e seis reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 9º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2024
VALOR ADITIVADO NO 9º TAC: R$ 3.034.255,50 (Três milhões, trinta e quatro mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e o prazo de 06 (seis) meses, 18 de
novembro de 2023 a 18 de maio de 2024).
DATA DO ADITIVO: 18/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, torna público que ás 10h00min do dia 10 de outubro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio
www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço
para contratação de empresa
especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho
infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados
a Pessoas com Deficiência da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal
de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB),
com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios:
www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone
licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura,
a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser
encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br
com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os
interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do
telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.
Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha
início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-004SEMSA estará
identificado com a numeração de 90004/2024.
Parauapebas - PA, 26 de setembro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregões Eletrônicos nº 1/2024 e 003/2024. Processos Administrativos Nº 8.2024-001SEMSA
E 8.2024-003SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira
devidamente designada, INFORMA que o sistema de gestão de licitações, COMPR A S G OV
(www.comprasnet.gov.br), apresentou instabilidade na
tarde do dia 16/09/2024,
impossibilitando a sua operacionalização.
Nesta ocasião, o pregão eletrônico 003/2024 (APLV) estava em fase de
julgamento de proposta e habilitação de fornecedores, e devido a falha no sistema não
pôde ser encerrado.
Esta instabilidade perdura até 18/09/2024, data em que estava marcada a
abertura de sessão para o pregão eletrônico 001/2024 (Passagens rodoviárias).
Conforme averiguação realizada pela equipe de pregão nos sites de consulta
pública às sessões de pregão, verificou-se que a fase de disputa de lances para este pregão
ocorreu normalmente, visto que esta abre automaticamente na hora marcada para
abertura do certame, no entanto, após o fim deste evento, a sessão não prosseguiu devido
a fase seguinte, Julgamento de proposta, só ocorrer através da operacionalização manual
do sistema.
O site do Comprasgov emitiu o comunicado n° 17/24, que trata da instabilidade
no Gov.br e Compras.gov.br, através deste a pregoeira entende que apesar das falhas
apresentadas no sistema, as sessões não sofreram prejuízo que indicasse a republicação
dos certames supracitados. Dessa forma, a pregoeira informa que as sessões estão
suspensas por tempo indeterminado, até que o sistema de gestão do pregão seja
restabelecido.
Nesta ocasião, a pregoeira informará através de campo próprio de comunicação
do sistema a nova data e hora da sessão, respeitando o prazo mínimo de 24h entre a
comunicação e a retomada da sessão. Esta pregoeira solicita que estejam atentos aos
avisos através do Comprasgov.
Parauapebas - PA, 18 de setembro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 062-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 048-
2/2023-FME, Ordem Serviço Nº 015-2/2023-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2008-2/2023-
FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA
CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: E DE ABREU PIRES LTDA-EPP, C N P J,
Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará
Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz-PA, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital.
Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 201.391,06 (duzentos e um mil, trezentos
e noventa e um reais e seis centavos) equivalente à 14,07% do valor contratual, em
27 de setembro de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente
Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia
27/09/2024.

                            

Fechar