DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 038/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, nos
termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão
gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Órgão participante
(Carona): Prefeitura Municipal de Muaná. Objeto: Aquisição de Brinquedos. Signatário da
Ata: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43.
Valor total da contratação R$ 432.138,82.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 038/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Objeto:
Aquisição de Brinquedos.
Contrato nº 0108/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ
05.126.690/0001-43. Valor total R$ 303.860,85. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº 0208/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ
05.126.690/0001-43. Valor total R$ 42.345,75. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº 0308/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratada: PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS
EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ 05.126.690/0001-43. Valor total R$ 38.120,34. Vigência:
22/08/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240686. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB.
Contratada: Bello
Monte Empreendimentos,
Transporte E
Serviços Ltda.
Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar
Terrestre, Com Condutor, Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município
De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 794.885,60. Vigência: 31 de Julho de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 31 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240712.
Origem: Pregão Nº 9.2023-012semed. Contratante: FUNDEB. Contratada: Bello Monte
Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda. Valor Total: R$ 270.018,00. Vigência: 31 de
Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 31 de Julho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-006FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção
de pontos de apoio para atendimento em Saúde - PAAS no Município De Novo
Repartimento
-
PA. Vencedor:
J
F
Construtora
e Empreendimentos
LTDA,
CNPJ:
34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 1.012.100,00 (um milhão doze mil e sem reais).
Homologador: Marta Iris Ribeiro de Souza, Autoridade competente.
Novo Repartimento - PA, 27 de setembro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021
Intenção de Dispensa de Licitação nº 7/2024-021.
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de
Educação nos termos do ART 75 Inciso II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto
Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em motores de popa de 90 HP com partida elétrica, com reposição de peças (troca de
óleo, troca de filtro, descarbonizante, gaxeta) para atender as necessidades básicas da
Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2024. Justificativa: Por se enquadrar em
dispensa de menor valor.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar o
Serviço de Revitalização da Praça de Santa Terezinha - Óbidos/PA. A abertura do certame
ocorrerá no dia 21/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
E
SECRETARIAS
AGREGADAS
(SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMEL/SEMCULT/GAB/SEMG/SEMM/),
E
FUNDOS
MUNICIPAIS (SEMSA/SEMA/SEMED/SEMDES) DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.
A abertura do certame ocorrerá no dia 10/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2023-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ: 01.378.054/0001-58
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência:
26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 25 de setembro
de 2024. Recurso Próprio.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024
No dia 26/09/2024 foi adjudicado e dia 27/09/2024 foi homologado o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de
sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de
sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e
a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução
dos serviços. Empresa vencedora: W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA, no valor de R$ 159.860,00
(Cento e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 091/2023-FMS
Na matéria publicada em: 09/09/2024 Edição 174 Seção: 3 páginas 230
Onde se lê: 30/09/2024
Leia-se: 30/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PMO
A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 008/2024 PMO, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização das
Obras de Adequação de Estradas Vicinais da Vila Limão Patauateua, Delimitada Pela
Rodovia PA-124 e Rodovia PA-251, no Município de Ourém/Pa. A abertura da sessão
pública será no dia 16/10/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site
http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura
www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.
Ourém-PA, 27 de setembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 45.329.312/0001-
81; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 30.280,03 (Trinta Mil,
Duzentos e Oitenta Reais e três centavos); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
21.523.996/0001-90; OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 75.035,00
(Setenta e Cinco Mil, Trinta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0358/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: MERCADOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 77.500.049/0281-48;
OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 10.620,00 (Dez Mil,
Seiscentos e Vinte Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0359/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE
LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: POLYMEDH LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 63.848.345/0001-10; OBJETO:
Fornecimento de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 4.353,92 (Quatro Mil, Trezentos
e Cinquenta e Três Reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0360/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: R. E. DA SILVA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.765.537/0001-24;
OBJETO: Fornecimento de mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 48.060,00 (Quarenta e Oito Mil e
Sessenta Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: RC LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.255.881/0001-80;
OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 8.550,00 (Oito Mil,
Quinhentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0362/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 23.912.114/0001-
03; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos e mobiliários. VALOR TOTAL: R$ 207.189,04
(Duzentos e Sete Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e quatro centavos); VIGÊNCIA:
16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0363/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 06.538.430/0001-48; OBJETO: Fornecimento de mobiliário. VALOR
TOTAL: R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56;
OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias com mão de obra inclusa. VALOR
TOTAL: R$ 373.568,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito
Reais); VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100019/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
23.912.114/0001-03; OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, mobiliários em geral e
equipamentos diversos. VALOR TOTAL: R$ 120.663,68 (Cento e Vinte Mil, Seiscentos e
Sessenta e Três Reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 476/2023-PMON, Origem
Pregão Eletrônico SRP n° 046/2023-PMON. Que tem como Objeto Aquisição de lanches,
salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas, refeições em self-service e
marmitas: Rodrigues Fernandes Silva 02793765295; CNPJ: 34.263.760/0001-03 Data de
Assinatura: 27/09/2024.
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