DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2024-PMPM
Processo n° 034/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 14/10/2024, as
15h00min. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONCLUSÃO
DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES
DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE
MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de
Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 27 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240016. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0001. Objeto: Registro de
Preço Para Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura,
Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a
Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de
Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: a Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ:
51.164.013/0001-37, com os itens registrados: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 21,
22, 23, 28, 31, 41, 43, 47, 51, 53, 54, 58, 66, 69, 72, 76, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100,
101, 103, 104, 105, 106, 107, 112, 115, 116, 117, 120, 124, 125, 126, 130, 131, 132, 139,
141, 144, 147, 148, 149, 159, 160, 161, 163, 164, 166, 168, 169, 170, 173, 177, 179, 180,
181, 182, 183, 184, 187, 188, 190, 191, 194, 195, 169, 197, 198, 199, 201, 212, 213, 214,
216, 218, 231, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 247, 248, 249, 250, 251, 256, 257, 258,
259, 260, 261, 262, 266, 267, 269, 270, 271, 284, 291, 293, 299, 300, 308, 314, 325, 334,
385, 419, 426, no valor global de R$ 569.441,77 (quinhentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos); D. Duarte de Moura Eireli,
CNPJ n° 34.036.580/0001-99, com os itens registrados: 09, 24, 32, 33, 34, 38, 39, 48, 49,
52, 63, 64, 65, 68, 70, 73, 81, 82, 83, 84, 85, 90, 133, 134, 137, 142, 150, 151, 152, 153,
174, 186, 193, 203, 204, 205, 206, 208, 210, 211, 221, 222, 255, 273, 274, 276, 279, 290,
294, 305, 306, 307, 319, 320, 327, 332, 333, 335, 336, 337, 341, 342, 344, 347, 350, 356,
357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 372, 373, 374, 375, 376, 381, 383, 384, 387, 391,
392, 393, 401, 402, 403, 404, 407, 408, 417, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 429,
433, 434, 435, 436, com o valor global de R$ 505.563,79 (quinhentos e cinco mil
quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos); E C Brandao Farias & Cia
Ltda, CNPJ n° 14.490.948/0001-87, com os itens registrados: 12, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26,
35, 36, 37, 40, 44, 45, 46, 56, 59, 60, 61, 62, 67, 74, 75, 77, 87, 88, 91, 108, 109, 110, 111,
113, 114, 118, 119, 121, 122, 123, 127, 128, 129, 136, 138, 140, 143, 145, 146, 154, 155,
156, 162, 165, 171, 172, 175, 176, 178, 200, 202, 207, 215, 217, 219, 223, 224, 227, 228,
229, 232, 233, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 252, 253, 263, 264, 265, 268, 272, 275, 277,
278, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 295, 296, 297, 298, 301, 302, 303, 304, 311, 312, 318,
321, 322, 323, 326, 328, 329, 330, 331, 338, 339, 340, 345, 346, 351, 352, 354, 355, 366,
367, 368, 369, 370, 371, 378, 379, 380, 386, 388, 389, 390, 395, 396, 397, 398, 399, 400,
406, 409, 410, 411, 412, 413, 430, 431, 432, no valor global de R$ 665.760,83 (seiscentos
e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); JBR
Construcao Civil Eireli, inscrito no CNPJ n° 36.122.970/0001-07, com os itens registrados:
01, 20, 27, 29, 30, 42, 50, 55, 57, 71, 78, 79, 80, 89, 135, 157, 158, 167, 192, 209, 225, 226,
230, 280, 281, 282, 292, 309, 310, 313, 315, 316, 317, 324, 343, 348, 349, 353, 365, 377,
382, 394, 405, 414, 415, 416, 418, no valor global R$ 332.276,41 (trezentos e trinta e dois
mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); Parafrios Refrigeracao
Comercio e Servicos Ltda, inscrito no CNPJ n° 11.489.784/0001-80, com os itens
registrados: 86, 98, 102, 185, 220, 254, com o valor global de R$ 302.923,06 (trezentos e
dois mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos). Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240017. Origem: P.E. SRP n° 9/2024-0002. Objeto: Registro de
Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Componentes Da Farmacia Básica,
Controlados, Injetáveis, de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários
Cadastrados no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa, com os
fornecedores Registrados: Altamed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ n°
21.581.445/0001-82, com os itens registrados: 01, 06, 08, 10, 16, 17, 18, 23, 24, 26, 37, 39,
50, 56, 59, 61, 67, 68, 69, 70, 74, 76, 80, 82, 83, 91, 95, 98, 106, 111, 134, 139, 141, 143,
144, 151, 152, 153, 154, 171, 172, 173, 186, 198, 199, 200, 204, 205, 208, 212, 215, 221,
222, 227, 228, 229, 230, 232, 236, 240, 244, 246, 253, 255, 256, 264, 268, 269, 270, 272,
274, 275, 277, 279, 287, 288, 289, 290, 302, 303, 305, 306, 309, 311, 312, 315, 317, 318,
319, 320, 322, 325, 327, 328, com o valor global de R$ 688.970,10 (seiscentos e oitenta e
oito mil novecentos e setenta reais e dez centavos); Casmed Com. de Art. medicos e
Medicamentos Hosp. ltda. Me, CNPJ n° 07.332.016/0001-40, com os itens registrados: 11,
12, 21, 52, 55, 57, 163, 178, 182, 183, 185, com o valor global de R$ 218.023,20 (duzentos
e dezoito mil vinte e três reais e vinte centavos); J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n°
10.897.117/0001-73, com os itens registrados: 03, 04, 05, 07, 13, 19, 20, 22, 25, 27, 28, 29,
30, 32, 34, 35, 36, 43, 49, 51, 60, 62, 63, 66, 71, 72, 77, 78, 79, 88, 89, 90, 93, 94, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 114, 117, 118, 119, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 142, 150, 155, 158,
159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 174, 175, 176, 177, 180, 187, 193,
194, 195, 196, 197, 201, 202, 203, 206, 207, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 231,
233, 234, 235, 237, 238, 239, 241, 243, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 257, 259, 260,
261, 262, 265, 266, 267, 271, 273, 276, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 291, 293, 294, 295,
296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 307, 308, 310, 313, 316, 323, 324, 326, no valor global
de R$ 1.881.817,20 (um milhão oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte
centavos); Odontomed
Distribuidora de Materiais
e Medicamentos
Hospitares e
Odontologicos Ltda, CNPJ n° 49.803.998/0001-51, com os itens registrados: 02, 09, 42, 44,
85, 107, 156, 181, 254, 258, 286, 314, no valor global de R$ 55.291,83 (cinquenta e cinco
mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 24/09/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal
de Rondon
do Pará
Contratada(o): POSTO
E HOTEL
SÃO
FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240424 Valor total R$ 918.700,00
Dispensa Eletrônica nº DE007-2024 PMRP Objeto: Aquisição de Poste Cônico de
Iluminação Pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de
assinatura: 26/09/2024
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Rondon do
Pará
Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240428 Valor
total R$ 34.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA. Data de
assinatura: 26/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Contratada(o): A Rodrigues
Supermercados Ltda Contrato nº 20240426 Valor total R$ 45.139,25, Contrato nº
202404267 Valor total R$ 165.501,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO N°105/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024/SRP/FME
Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Izabel Dias, Localizada Na Rua Olímpia, S/N, Distrito de Barreira do Campo,
Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 16/10/2024 ás 10h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos 
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o
Serviço de Obstetrícia Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém
e Pronto Socorro Municipal. Empresa credenciada: H Cabral da Silva Servicos Medicos Ltda,
CNPJ nº 37.031.493/0001-37. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para
celebração do Termo de Contrato.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Ofertem Profissionais Médicos Para o
Serviço de Pediatria Para o Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém
e Pronto Socorro Municipal. Empresa Credenciada: Santarem Pediatria Servicos Medicos
Ltda, CNPJ nº 36.766.273/0001-99. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada
para celebração do Termo de Contrato.
Santarém-PA, 27 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RESCISÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2022-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público a Rescisão Bilateral, nos
Termos do Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93. Contrato Administrativo nº 057/2023 -
Chamamento Público 017/2022-Semsa. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém -
Secretaria Municipal de
Saúde e Alves, Ferreira
& Cia Ltda, Inscrita
no Cnpj
09.325.247/0001-52. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de
Serviços Médicos nas Especialidades Ortopedia e Traumatologia Para o Hospital Municipal
de Santarém. A Presente Rescisão Terá Validade a Partir Da Assinatura Do Referido Termo.
Fundamentação: Artigo 79, II, da Lei n.º 8.666/93 e ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Santarém-PA, 27 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa Eletrônica nº 016/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 606/2024.
Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a fim de atender as necessidades do
Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Contrato nº 235/2024 Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, CNPJ:
19.140.331/0001-55, valor R$ 1.027,00 (um mil e vinte e sete reais). Vigência: 06 (seis)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 236/2024 Partes:
Secretaria Municipal
de Saúde
e a
Empresa Juliano
de Paula
da Silva,
CNPJ
46.700.025/0001-07, valor R$ 6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 06
(seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
Origem: Dispensa Eletrônica nº 022/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 808/2024.
Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Contrato nº 237/2024
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar - Ltda, CNPJ:
21.361.181/0001-51, valor R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022. Tomada de Preço nº 004/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia E Assessoria
Imobiliária Eireli. Objeto: Reprogramação - acréscimo de itens novos e o acréscimo de valor
parcial nos itens: 6.3, 9.1, 11.6.4, 13.4, 13.5, perfazendo um acréscimo total de R$9.932,45
(nove mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal:
artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e
Assinatura: 27/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação
Aérea Para Atendimento às Demandas do Hospital Municipal de Santarém. Empresa
Vencedora: Caldas Engenharia Ltda, CNPJ nº 34.115.918/0001-06, vencedora do item 001.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024-SEMSA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção
Corretiva Com Substituição de Peça nos Equipamentos de Anestesia da Marca Mindray E K.
Takaoka Do Centro Cirurgico do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora: S D
da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora dos itens 001 e 002.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição de Itens de Armarinho Para a Parada LGBTQIAP+. Empresa vencedora:
Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do lote (item 001 à 027).
Santarém-PA, 27 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde

                            

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