DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000253
253
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO Aditivo ao Contrato no 054/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo 05.10.2024 a
05.01.2025.
Dotação
orçamentária:
26.451.0010.1011,
elemento
de
despesa:
3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato no 019/2024-SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Vigência: 28.09.2024 a 28.01.2025. Funcional programática: 04.122.0003.2026,
Elemento de despesa: 3390.39.00.00, ficha: 341, Fonte: 1500. Ordenador responsável:
Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO
TROCA DE PEÇAS, CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE
MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR) EM
EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, visando atender as necessidades dos serviços
ofertados na Secretaria de Trabalho e Assistência Social (sede administrativa e unidades
vinculadas), bem como os espaços de controle social, como Conselhos de direito e
Conselhos Tutelares. Assinatura da Ata: 26/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa
adjudicada e homologada: VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA, CNPJ 29.447.736/0001-94,
com o valor global de R$ 234.305,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinco
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio
eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal
de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEHAB/ Processo
Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Scanners Para atender
as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/
PREMIUM TECNOLOGIA LTDA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Global: R$
55.037,50 (Cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vânia Maria
Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEHAB/ Processo
Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Scanners para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/U.F
AGUIAR LTDA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Global: R$ 154.134,00 (Cento e
cinquenta e quatro mil, centro e trinta e quatro reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT Objeto: Contratação
de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção do
centro médico de especialidades e reabilitação física do município de Santo Antônio do
Tauá. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ N° 37.475.036/0001-31.
Termo de Contrato Nº 1309001/2024 - CE/PMSAT - VALOR R$ 763.386,59. Fundamentação
Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2024. Enedina Matos da
Silva - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 2409001/2024 - PMSAT/FMS. Processo
Administrativo n° 1104001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A-
SRP-PMSAT-FMS. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso
odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº
9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS). resolve registrar o preço da Empresa: M B DE ARAUJO
XAVIER
- MBX
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS,
CNPJ:
37.205.854/0001-14, vencedora dos itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19,
20 E 21 no valor total de R$ 30.184,56. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação,
localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do
Tauá - PA. Santo Antônio do Tauá, 24 de setembro de 2024. Enedina Matos da Silva -
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT
A
Prefeitura
Municipal
de
Santo Antônio
do
Tauá
Torna
Público
a
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2806001-CE-PMSAT. Objeto:
Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para
construção do centro médico de especialidades e reabilitação física do município de Santo
Antônio do Tauá, em favor da Empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ N°
37.475.036/0001-31. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024.
ENEDINA MATOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS
A Prefeitura
Municipal de Santo Antônio
do Tauá Torna
Público a
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de
material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de
uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo
Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-S R P - P M S AT -
FMS), em favor da Empresa: M B DE ARAUJO XAVIER, CNPJ: 37.205.854/0001-14. DAT A
DE HOMOLOGAÇÃO: 20/09/2024.
ENEDINA MATOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A comissão de contração da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia em
cumprimento da ratificação procedida pela gestora da Prefeitura Municipal, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-005PMSDA a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e
comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo período de 1(um) ano
contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços. Favorecido: NP
Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj: 07.797.967/0001-95, Valor: 11.960,00 (onze mil
e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e
Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da
Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240248, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo
período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços.
Valor: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de
contratação e, Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de
Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de setembro de
2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.009 Gestão da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terceiros pessoa PJ.
Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE SUSPENÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Comunicamos a suspensão do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024. Objeto:
Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos e enfermagem (Plantões),
para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA .
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializados com amplos
poderes para dar continuidade ao processo n.º 0008946-82.2017.4.01.3400 e demais
incidentes, que busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n.
(0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser
repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo
Anual por Aluno - VMAA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, CNPJ
nº 05.125.992.0001-05. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 35.542.612/0001-90. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no
Artigo 74, inciso III, "c", "e", da Lei Federal n º. 14.133. DO VALOR: serão pagos ao
CONTRATADO honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para
cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São
Francisco do Pará, 25 de setembro de 2024. Marcos Cesar Barbosa e Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com
base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e
legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e
homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 017/2024, do tipo MENOR PREÇ O
POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E
NAVEGACAO LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.635.841/0001-54, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4,
com valor total de R$ 396.400,00 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais),
cujo objeto é Registro de preços para a eventual Contratação de empresa para prestação
de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as
necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 26 de setembro de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 017/2024 Parte: Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Eventual
Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais
e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos
Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de
recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados
nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2024, conforme
abaixo: Empresa: M DA C M TORRES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº
12.635.841/0001-54, estabelecida na Travessa Coronel Tenório, nº. 221, Bairro Piquiá,
Senador José Porfírio/PA, CEP 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Willes Soares
Lima. Valor: R$ 396.400,00. ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. Dirceu Biancardi -
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240271; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: H. B. PAIVA
LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as
necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 537.483,10; PROGRAMA DE TRA BA L H O :
Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação
econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a
31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240272; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de
Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 307.133,20; PROGRAMA DE T R A BA L H O :
Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação
econômica
4.4.90.52.00,
Subelemento
4.4.90.52.99;
Exercício
2024
Atividade
0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99;
VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2024
Fechar