DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240270; ORIGEM: CARONA Nº A.2024/005FME; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: DELTA PRODUTOS
E SERVICOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de mobiliário para Escola de Tempo Integral
destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
216.589,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032,
Classificação econômica
4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.42; VIGÊNCIA:
25 de
Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de
2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240380 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2024-SRP-PE
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material para enxoval, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
Assinatura da Ata: 26 de Setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrita
no CNPJ sob nº26.885.935/0001-9, Valor Total Vencedor: R$ 56.785,00 (cinquenta e seis
mil, setecentos e oitenta e cinco reais), I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.700.957/0001-90, Valor Total Vencedor: R$ 48.125,00 (quarenta e oito mil, cento e
vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024003901, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº
046-2023-PE-SRP, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas,
doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS,
inscrito(a) no CNPJ 40.350.856/0001-01, com sede na R UBIRAJARA SAMPAIO ALMEIDA -
14, CAMBOATA, Paragominas-PA, CEP 68630-850, representada por LUCAS OLIVEIRA DOS
SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei
Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 500.000,00(quinhentos
mil reais). Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, mediante
as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: C B
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-
20, nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011. Valor
total vencedor: R$ 890.430,50 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais e
cinquenta centavos). Data da Homologação: 26 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP- SEDUC
Que tem como objeto a aquisição de materiais expediente e outros insumos destinados a
Secretaria Municipal de Educação. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.821.348/0001-52. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091410-
FME e Contrato nº 2023091411-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais, em
atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 13/09 a 31/12/2024.
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00037-SRP-SEDUC
Que tem como objeto a aquisição de materiais expediente e outros insumos destinados a
Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J. E BRITO DE FARIAS-ME, inscrito no CNPJ nº
25.354.487/0001-31. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023091405-FME e Contrato
nº 2023091406-FUNDEB, mantidas as demais condições contratuais, em atendimento a Lei
Federal n.º 8.666/93. Vigência: 13/09 a 31/12/2024.
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034-SRP-SEDUC
Que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para aquisição de água
mineral e gás de cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: MAIS
GAS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.786.588/0001-19. Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 2022092303-FME e Contrato nº 2022092304-FUNDE B,
mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 20/09 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00029-SRP-PMT - SEAD
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento
de Materiais de Copa e Cozinha (Utensílios de Copa e Cozinha) para atender as
necessidades da Secretaria de Administração e secretarias vinculadas, Secretaria de
Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Dia 10/10/2024, às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241141 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-113FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSU LT A S
MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO
AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, CNPJ:
42.405.321/0001-16, com o valor total de R$:239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e oito reais), Vigência: 26 de setembro de 2024 até 25 de março de
2025. Data de assinatura: 26 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal De Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-012PMT
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2024-012PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras
de Engenharia Para A Reconstrução de Ponte Estaqueada de Madeira Na Vicinal Matadouro
- Zona Rural de Tucumã-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ -
22.981.088/0001-02; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, CNPJ: 07.349.484/0001-28, com o
valor total de R$: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); HOMOLOGO a Licitação
amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de
setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241132." passa a se lê:
"contrato: nº20241142." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de
setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241033." passa a se lê:
"contrato: nº20241143." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de
setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241034." passa a se lê:
"contrato: nº20241144." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de
setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241035." passa a se lê:
"contrato: nº20241145." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de
setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241036." passa a se lê:
"contrato: nº20241146." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2024-052FMDCA, onde circula no DOU, Seção 3, Nº 180, página 224, coluna 01, 17 de
setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "contrato: nº 20241037." passa a se lê:
"contrato: nº20241147." Tucumã - PA, 27 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Mul. Dos Direito da Criança e Adolescente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20210027. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-005IPMT, Objeto: Contratação de Empresa
Para Aquisição de Licença de Uso do Software - Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de
Previdência Social Com Prestação de Serviços Envolvendo: Manutenção, Treinamento,
Atualizações, Suporte e Serviços Complementares de Assessoria, Para Atender A Demanda
do IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$: 11.327,40 (onze mil, trezentos e vinte e sete
reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$: 56.637,00(cinquenta e seis mil, seiscentos e
trinta e sete reais). Data da assinatura: 16 de setembro de 2024, tucumã - pá 27 de setembro
2024. MARIRLEY MODESTO DE SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00014
Processo Administrativo nº 9202400014. Objeto: Registro de Preços para seleção de
proposta mais vantajosa para futura e eventual Aquisição de equipamentos e ferramentas
para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data
da Abertura: 15/10/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00016
Processo Administrativo nº 9202400016. OBJETO: aquisição de moveis, equipamentos e
materiais para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de
Uruará.
Data
da
Abertura:
11/10/2024.
Horário
09
horas
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do
TCM/PA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9202400017. OBJETO: aquisição de kits de higiene bucal
para as ações do Programa Saúde Bucal Atenção Básica para suprir a demanda das
Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 14/10/2024.
Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se
disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às
12 horas e portal do TCM/PA.
Uruará-PA, 27 de setembro de 2024.
GILSON BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230525-001-SEMED. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis, e não
perecíveis, destinado a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede
Pública de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M A
SOUZA MACHADO. Valor Total: R$ 2.257.087,97 (dois milhões, duzentos cinquenta e
sete mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 24 de
maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses
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