DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200924-001-SEMSA
Data de Assinatura do Contrato: 20/09/2024. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-004-
SRP-PE-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SMART SO-LUÇÕES
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças nos Equipamentos
Hospitalares Pertencentes às ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital Municipal de Vigia
de Nazaré pelo Período de 12 (Doze) Meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 112/2024/PMX OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, a
fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município
de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 10/10/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas),
no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Outras
informações
pelo
telefone
nº
(094)
99197-1218,
no
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 27 de setembro de 2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a
demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: LL VIDROS LTDA - CNPJ: 28.354.696/0001-73 - R$
89.999,00; Fica CONVOCADO o representante da empresa supracitada, para assinatura do
Contrato, no prazo previsto em Edital.
Araruna - PB, 27 de setembro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa No Ramo Pertinente Para os Serviços de Construção da
Unidade Especializada Em Saúde - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no
quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Belém e: CT
Nº 00144/2022 - UG
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
09.117.897/0001-02 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 48.050,76. ASSINATURA: 30.08.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar
(ORE 1), destinado ao transporte de estudantes do Município de Belém do Brejo do Cruz,
através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 resultante do Pregão Eletrônico
nº 06/2023/MEC/FNDE, realizado do FNDE/Ministério
da Educação; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO
DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 17 de setembro de 2024.
EVANDRO MAIA PIMENTA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua
Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021;
Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023,
de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2024 que objetiva o
registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS,
DIETA E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 001142024 - 26/09/2024 - EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12
- 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP
001162024 - 26/09/2024 - EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-
22 - ITEM(S): 31 - VALOR: R$ 440,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001202024 -
26/09/2024 - EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ:
26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$ 14.382,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 001182024 - 26/09/2024 - EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LT DA
- CNPJ: 10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46. - VALOR: R$ 113.272,72. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001212024 - 26/09/2024 - EMPRESA: MEDERI DISTRIBUI C AO
E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1
- 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001222024 - 26/09/2024 - EMPRESA: NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 -
ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001192024 -
26/09/2024 - EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ:
23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 001172024 - 26/09/2024 - EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICO S
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43. - VALOR:
R$ 29.275,90. TOTAL: R$ 418.305,67. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra
no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura
Municipal de Caaporã/PB.
Caaporã - PB, 27 de Setembro de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024
OBJETO: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Programa Criança Feliz, Localizado à
Rua Elias Batista do Rego, nº 95, Bairro Santo Antônio, Caaporã-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.081-
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02081.08.244.3001.3042 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.36.00.00 OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA (FONTE 660) ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER
ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Caaporã e: CT Nº 00195/2024 - 26.09.24 - PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO -
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB,
torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o
Concorrência Eletrônica nº 01/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para
implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Cacimba de Areia, nos
termos do Contrato de Repasse n.º 1087651-06. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbadeareia.pb.gov.br
ou
Mural
de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário
de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-
mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a
sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Cacimba de Areia - PB, 27 de setembro de 2024.
WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16544/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rb
Atividades De Atendimento Hospitalar Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes
Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Ramon Bezerra Alves Sousa. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16545/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mayara
Barros Santiago. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mayara Barros Santiago. Data Da
Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16546/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samuel
Andrade Granja De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16311/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Samuel Andrade Granja De Oliveira.
Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16548/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Antonio
Carlos De Carvalho Segundo (Carvalho Medicina). Objeto: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16193/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16613/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dialise
Comercio E Importação Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando
Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 342.192,00. Prazo Contratual: 120 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriano
Gonçalves Santos. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
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