DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16617/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Implante De
Anel Intraestromal Com Laser Em Ambos Os Olhos, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial
Nos Autos Do Processo De N° 0800335-38.2024.8.15.7701 Do 1º Núcleo De Justiça 4.0 -
Saúde Pública Estadual. Autor (A): Rallyne Neves Da Silva. Valor Global: R$ 9.250,00. Prazo
Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16189/2024/Fms/Sms
- Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo
Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16623/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Procedimento Para Realização De Implante De
Anel Corneano Em Olho Esquerdo, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do
Processo De Nº 0813349- 06.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De
Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Jussara Kaline Franco Da Silva. Valor Global: R$
5.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16193/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16627/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Apel - Aplicações Eletrônicas Indústria E Comérico Ltda. Objeto: Locação Do Imóvel No
Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implantação Do Samu. Localizado Na Av.
Jornalista Assis Chateaubriand, Nº 4193, Anexo 5, Distrito Industrial, Campina Grande - Pb.
Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16305/2024/Fms/Sms/Pmcg.
Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº.
29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 294.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Clovis Moroni Vidal.
Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16628/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Antoniel Barros Santos. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Para Da Continuidade Ao Serviço Do Caps I São José Da Mata, Localizado Na Rua Arnaldo
Luiz De Melo Nº 54, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16291/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$ 
11.604,00.
Prazo 
Contratual:
12
Meses. 
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antoniel Barros Santos. Data Da Assinatura:
27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16629/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Lucas Bezerra De Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vista A Implementação Da Ubs Portal Sudoeste, Localizado Na Rua Pedro Feitosa
Neves Filho, 170, Portal Sudoeste, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16178/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$ 
13.570,00.
Prazo 
Contratual:
12
Meses. 
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Bezerra De Araujo. Data Da Assinatura:
25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16631/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Total
Construtora E Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação De Serviço De Transferência E
Manutenção De Maquina Extratora De Lavar, Para Atender A Demanda Do Hospital
Municipal Pedro I, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 58.855,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16200/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elayne Mariano Oliveira. Data Da Assinatura:
26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16632/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed
Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Cateteres Picc 1,9 Para
Atender As Demandas Da Maternidade Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 237.704,00. Prazo Contratual: 120 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16194/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria
Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16633/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto
Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da
Portaria Gm/Ms Nº 4.809, De 4 De Julho De 2024 (Autoriza O Estado, Município Ou Distrito
Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dosserviços
De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac:
36000630942202400- Ano: 2024. Valor Global: R$ 149.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16313/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Targino Da
Silva. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16636/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Java
Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo (Microgames Informática). Objeto: Aquisição
De Servidores Para Atender Às Necessidades Da Rede Hospitalar E Unidades Básicas De
Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
43.500,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16201/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033
/ 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De
Melo. Data Da Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16905/2023. Partes: Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Objeto:
Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação
Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De
Licitação Nº 16383/2023. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16824/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio
Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo
Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De
Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/09/2025) E Valor (R$ 1.720.996,13).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria
Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16835/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16324/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cyrus Dalva Da Silveira
Barros. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cyrus Dalva Da Silveira Barros. Data
Da Assinatura: 26/09/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.081/2024/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.081/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal
De Assistência Social/FMAS/PMCG E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto Contratual:
Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da
Secretaria De Assistência Social De Campina Grande - Pb. Fundamentação: Dispensa De
Licitação Nº 05.011/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional
Programática:
08.243.1018.2125/ 
08.244.1018.2126/
08.244.
1018.2128/
08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 Elemento De
Despesa: 3390-30. Fonte De
Recursos:15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Valdenor De Abreu
Cavalcanti. Valor Global: 55.111,38 (Cinquenta E Cinco Mil, Cento E Onze Reais E Trinta E
Oito Centavos). Data De Assinatura: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório,
para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do
Pregão Eletrônico nº 21/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 42/2024.
DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do
Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269
- Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232
- Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do
VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche -
Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 -
Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096
-
Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU;
10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241
- Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog.
Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do
Gestão
do 
SUAS;
13.392.0013.2029
-
Manutenção 
das
Atividades
Culturais;
27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da
Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;
449052.99 - Outros Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 -
Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 168/2024 - 25/09/2024 - BRDEAL
Consultoria e Des. de Sistemas em Automação Ltda - R$ 91.945,00; CT Nº 169/2024 -
25/09/2024 - Santo Antônio Informática Ltda - R$ 889.099,72 e CT Nº 170/2024 -
26/09/2024 - Vanguarda Informática Ltda - R$ 452.236,01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00037/2023/ Proc. Licitatório nº 00145/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB e JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ nº 11.050.568/0001-
33. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira, concedendo reajuste nos itens 01 e 07. Recursos do
município de Catolé do Rocha: 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 -
Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 -
Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do
VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB
30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT; 12.365.0008.2221 -
Manut. da educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-
Pré Escolar - FUNBEB 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da
Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;
08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do
Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da
Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD
SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB;
08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 -
Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades
Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura;
20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente;
26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 -
Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.

                            

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