DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00004/2023, em 20.09.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa ECO - CES CONSTRUCOES E SER V I CO S
AMBIENTAIS LTDA CNPJ 43.136.815/0001-05.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para execução da obra de reforma do
Mercado Público Municipal de Piancó - PB, através do Contrate de Repasse no
906862/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Ministério do
Desenvolvimento Regional.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕ ES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 26 de Setembro de 2024
OLIVANIO DANTAS REMIGIO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A prefeita constitucional do município de Pitimbu-PB, no uso de suas
atribuições legais.
Resolve:
Adjudicar contratação de empresa especializada para execução de obra civil
pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa,
no município de Pitimbu - PB.
Construtora Sousa Campos
CNPJ nº 19.175.657/0001-18
Valor total: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Publique-se e cumpra-se,
Pitimbu/PB, 23 de setembro de 2024.
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A prefeita constitucional do município de Pitimbu-PB, no uso de suas
atribuições legais.
Resolve:
Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º
002/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução de obra civil
pública de requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa,
no município
de pitimbu-pb
com base
nos elementos
constantes do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor;
Construtora Sousa campos
CNPJ nº 19.175.657/0001-18
Valor total: r$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Pitimbu/pb, 23 de setembro de 2024.
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024
CONCORRÊNCIA N° 0002/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de
requalificação das praças de camucim, nova vida, primeiro de março e da apasa, no
município de Pitimbu-pb.
Contratada:
Empresa: construtora sousa campos
CNPJ: 19.175.657/0001-18
Valor total R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Prazo de execução da obra: 03 (três) meses.
Vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 24/02/2025
Onerando a dotação/2024
Gestão/unidade:
Fonte: emenda especial código 09032023-038209- ministério
Programa de trabalho:
Dotação orçamentária
02330.15.451.2018.1323 construção de
praças e
jardins no
município.
Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações.
Pi: Pitimbu-PB, 24 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação
continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e
eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede
municipal de ensino do município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de
referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. Dotação: Recursos não
Vinculados
de
Impostos:
Lei
municipal
730/2023
08.00
sec.
de
educação
12.122.1002.2010
12.361.2001.2013
12.361.2001.2015
12.361.2001.2017
12.365.2001.2019 3.3.90.39.01 3.3.90.36.01 500 569 540 542 543. Vigência: até o final
do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado
de São Felix e: CT Nº 00111/2024 - 25.09.24 - Eduardo Barboza de Souza - R$
200.000,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva:
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada,
cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos
para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do
município de Salgado de São Félix-PB, conforme termo de referência; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: Eduardo Barboza de Souza - R$ 200.000,00.
Salgado de São Félix - PB, 23 de Setembro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos 24 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação
da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José
Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro
de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico
nº 00029/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa
especializada
em
prestação
de
serviços
de
formação
continuada,
cursos
de
aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para
jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do
município de Salgado De São Félix-PB, conforme termo de referência; resolve registrar o
preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro
de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. A
empresa Eduardo Barboza de Souza - CNPJ nº 51.943.481/0001-00, vencedora no item 01,
perfazendo um total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Importa a presente licitação o
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a
vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na
imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica
eleito
o
Foro
da
Comarca
de
Itabaiana.
Ata
completa
no
site:
https://salgadosaofelix.pb.gov.br
Salgado de São Felix - PB, 24 de Setembro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para
tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA
do município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:
ADJUDICAR
o resultado
da licitação,
modalidade
Credenciamento nº
00004/2024,
Inexigibilidade nº
00017/2024, com base
nos elementos constantes
do processo
correspondente, a 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77.
Santa Inês/PB, 24 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da
licitação, modalidade, Credenciamento nº 00004/2024, Inexigibilidade nº 00017/2024, que
objetiva Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma
eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de
Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77.
Santa Inês, 24 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00006/2024 - Processo 00033/2024. Órgão: Prefeitura
Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s)
para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar
atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de
Saúde do Município
de Santa Inês-PB. Termo de
credenciamento nº 09/2024,
Inexigibilidade
nº 16,
Empresa: CAMPOS
SERVIÇOS
DE SAÚDE
LTDA, CNPJ
Nº
37.134.677/0001-22. Santa Inês - PB, 19 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE
VIEIRA. Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00112/2024
CONTRATO N°: 00248/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
CONTRATADO: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ:
31.094.999/0001-09.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em Paralelepípedo do
Assentamento Sarapó e do Sítio Carrasquinha - Zona Rural (nº. Operação 939633/2022)
no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.
VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 449.990,02 (Quatrocentos e quarenta e nove mil
novecentos e noventa reais e dois centavos).
GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria; 21.10
SEC DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.1014.1106 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E
AVENIDAS Classificação Funcional; 500 Recursos não Vinculados de Impostos nº.
Operação 939633/2022- 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres
da
União Elemento
de
despesa
4.4.90.51
00 1.500.1001
OBRAS
E
I N S T A L AÇÕ ES .
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de Setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro 2024.
Claudio Antônio Marques de Sousa. Prefeito Constitucional