DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
CHAVE CGM: 8B3Z-5Q1G-65RH-EY0J
CONCORRÊNCIA SISTEMA INTEGRADO Nº 91141/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18.725/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91141/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
das obras de Ampliação e Reforma do Mercado Público Central de João Pessoa/PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência -
Sistema Integrado, cuja sessão pública ocorrerá no dia 26/12/2024 as 10:00 horas na
SEINFRA - localizada na Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa,
Paraíba no horário das 8h as 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do
e-mail cslseinfra23gmail.com. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a
disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 27/09/2024, no endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.025/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16.473/2024
CHAVE CGM: KCSQ-5BMW-04BW-C44W
Modalidade: Concorrência pública nº 11.025/2024
Tipo: Menor Preço
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução
de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas nos Bairros: Cidade dos
Colibris, Jardim Cidade Universitária e João Paulo II, em João Pessoa - Lote VIII-BN
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA CNPJ:
36.563.839/0001-85 com proposta no valor de R$ 5.819.418,00 (Cinco milhões, oitocentos
e dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais).
João Pessoa, 24 de setembro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura /PMJP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8002/2024
Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08002/2024
no escopo do Proc. Adm. 19.434/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA,
CENOGRAFIA,
INCLUINDO
A
INSTALAÇÃO,
MOBILIZAÇÃO,
DESMOBILIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. ADJUDICO o objeto da presente licitação a
empresa CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA, CNPJ 30.801.366/0001-20, no valor
global de R$ 5.005.000,00 (Cinco Milhões e Cinco Mil Reais), e HOMOLOGO o presente
processo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
João Pessoa, 24 de Setembro de 2024.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico para
as demandas da administração municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11
de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 27 de Setembro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
00003/2024. DOTAÇÃO: 02.030 -
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15 451 0331 1017 - Implantação e Recuperação de Pavimentação
17000000 Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união
000249
4490.51
99
-
Obras
e
Instalações
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
944636/2023/MCIDADES/CAIXAVIGÊNCIA: 30/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00316/2024 - 23.09.24 - FM SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 24.658.568/0001 - 62 - R$ 489.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de água no
sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei
municipal 409/2023 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.2009.2073
02080.15.544.1026.1078 02080.15.605.0009.1720 4.4.90.51.00.00 4.4.90.39.00.00 500 701
706. Vigência: até 31/08/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00112/2024 - 31.07.24 - R M G Construcoes e Servicos Ltda - R$ 223.957,23.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que
objetiva: contratação de empresa para construção de sistema de abastecimento de
água no sitio areal, captação, reservação e distribuição, conforme planilha; Adjudico o
objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R M G Construções e
Serviços Ltda - R$ 223.957,23.
Mogeiro - PB, 30 de Julho de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Mogeiro, Estado da
Paraíba, localizada na Av. Presidente João Pessoa - Centro - Mogeiro - PB, nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2024 que objetiva o
registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO - CNPJ nº 08.866.501/0001-67. Ata de Registro de
Preços Nº: RP 0020A2024 - 23/08/2024: A empresa JAILSON LUIS DA SILVA - CNPJ nº
13.990.525/0001-63, foi vencedora nos itens 01; 08 e 15, perfazendo um total de R$
495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Ata de Registro de Preços Nº: RP
0020C2024 - 23/08/2024: A empresa L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA -
CNPJ nº 30.616.194/0001-15, foi vencedora nos itens 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11 ;12
;13 ; 16; 17; 18; 19, perfazendo um total de R$ 1.307.460,00 (um milhão, trezentos e sete
mil quatrocentos e sessenta reais). Importa a presente licitação o valor de 1.802.460,00
(um milhão e oitocentos e dois mil quatrocentos e sessenta reais). A referida Ata de
Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação
de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da
presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site:
https://salgadosaofelix.pb.gov.br.
Mogeiro - PB, 23 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00003/2024
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção (Conclusão) do Centro de
Referência de Assistencia Social - Cras, No Municipio de Monte Horebe/PB, CO N FO R M E
CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020 e Recursos Proprio do Municipio Conforme
Reprogramação do Projeto Basico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE
OBRAS, URB.E TRAN 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.3006.2040 MANUT. DAS
ATIV. DA SECRET.DEOBRAS, URBANIS.E TRANSPORTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-
13/2020. VIGÊNCIA: até 23/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Monte Horebe e: CT Nº 00045/2024 - 23.09.24 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 371.646,56.
MONTE HOREBE - PB, 23 DE SETEMBRO DE 2024. MARCOS ERON NOGUEIRA - Prefeito.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2024,
que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO (CONCLUSÃO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS,
NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-
13/2020 E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO CONFORME REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO
BASICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: I.A .S.
CONSTRUCOES LTDA - R$ 371.646,56.
Monte Horebe - PB, 23 de setembro de 2024.
MARCOS ERON NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do
site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: EXAMES DE FORMA GERAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas
as alterações
posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 27 de Setembro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira Oficial
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