DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei
Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e
seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de
julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO.
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa (s)
especializada
(s)
no
fornecimento
de
suprimentos
e
equipamentos
de
informática/sonorização, mesas digitais infantil, projetores e telefones, de acordo com as
condições estabelecidas neste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 11/10/2024
às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br.
O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download
no
site da
Prefeitura (Portal
da transparência),
ou por
solicitação via
e-mail:
pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro-PR, 26 de Setembro de 2024.
ELAINE PROENÇA ERDEMAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 58/2024
Objeto: [registro de preços] Material escolar em atendimento às necessidades
das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Educação de Jovens e
Adultos, Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas Cegas ou Visão Reduzida, Centro de
Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez e para
a Clínica Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, do Município de
Cascavel.
Sessão
Pública:
17
de
outubro
de
2024,
às
09h00min.
Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$
5.375.402,00.
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 27 de setembro de 2024.
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024- M.C.A.
O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar às 09:15 horas do dia
18 de outubro de 2024, Concorrência, objetivando a Contratação de empresa para
execução de obra de revitalização da calçada próximo a Prefeitura, compreendendo
retiradas e demolição, pavimentação e arruamento, paisagismo, compreendendo área de
calçadas a executar 1.000 m² mais piso tátil, conforme projetos e especificações. Valor
Estimado da Licitação R$: 222.695,75. Informações: telefone (45) 3121-1023 - 3121-1026
ou e-mail: licitacao@ceuazul.pr.gov.br.
Céu Azul, 27 de setembro de 2024.
LAURINDO SPEROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 48/2024
CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE TEATRO, PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS
ALUSIVAS À SAÚDE MENTAL (SETEMBRO AMARELO E DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL),
COM A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADA: OCHOA - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: 04.540.929/0001-64.
VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO
Nº 048/2024, Colorado, 20 de setembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello
PREFEITO
MUNICIPIO DE COLORADO
EXTRATO DE CONTRATO INEX 390/2024
CONTRATO: Nº 390/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 048/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-
03.CONTRATADA: OCHOA - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 04.540.929/0001-64.
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE TEATRO, PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS
ALUSIVAS À SAÚDE MENTAL (SETEMBRO AMARELO E DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL),
COM A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO.
VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Colorado, 23 de
setembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.095/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para o
Centro Cultural Arte e Vida -Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte.
1.Fica alterado a data de abertura . 2.As alterações estarão disponíveis aos
interessados
no
site
do
Compras
Governamentais
endereço
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos,
endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br.3.A nova data para a abertura do
certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será
até 8h15min do dia 14/10/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será
as 8h15min do dia 14/10/2024.4.Permanecem inalteradas as demais condições do
edital.
Dois Vizinhos, 27 de setembro de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.094/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de um
biodigestor de pequeno porte em uma escola municipal com recursos oriundos do
Instrumento de Repasse n° 4107207/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia - Exclusivo
para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo: Edital de Pregão Eletrônico
Data de início de recebimento de propostas: 27/09/2024
Data fim de recebimento de propostas: 11/10/2024 as 8h15min (horário de
Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
aba licitações.
Dois Vizinhos, 26 de setembro de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.095/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para o Centro
Cultural Arte e Vida -Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo: Edital de Pregão Eletrônico
Data de início de recebimento de propostas: 27/09/2024
Data fim de recebimento de propostas: 09/10/2024 as 8h15min (horário de
Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
aba licitações.
Dois Vizinhos, 26 de setembro de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
exercício de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº
002/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e
do empreendedor familiar rural,
ou suas organizações,
destinados ao
atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na
Resolução CD/FNDE nº 06/2020, em favor das seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº
05.916.640/0001-60, resultou credenciada para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42 e 47 resultando no valor total de R$ 3.079.970,35 (três milhões,
setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos) e COO P E R AT I V A
AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº
08.866.786/0001-36, resultou credenciada para os itens 02, 08, 09, 15, 19, 28, 43, 44, 45,
46, 48 e 49, resultando no valor total de R$ 1.622.676,90 (um milhão, seiscentos e vinte
e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Os itens 03, 04 e 10 não
receberam propostas de interessados, sendo considerados desertos.
Fazenda Rio Grande/PR, 24 de setembro de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROTOCOLO 9601/24 - Processo Administrativo nº. 145/24 Tipo: Menor Preço Por Item -
NOVA DATA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/09/2024 às
08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/10/2024 às 09:00h
(horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 26 de setembro de 2024.
KARINE SOUZA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROTOCOLO 43479/24 - Processo Administrativo 154/24 Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de
caixa d'água em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. Edital e Entrega
das propostas disponíveis a partir de 26/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br.
Abertura das Propostas
15/10/2024 às 09:00h (horário de
Brasília) no site:
www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande-PR, 25 de setembro de 2024.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROTOCOLO 51669/24 - Processo Administrativo nº. 156/24 Tipo: Menor Preço Por
Item
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de
Gêneros
Alimentícios
Hortifrutigranjeiros,
para
atender
as
necessidades
dos
equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das
propostas disponíveis a partir de 27/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br.
Abertura
das
Propostas 14/10/2024
às
09:00h
(horário
de Brasília)
no
site:
www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande-PR, 26 de setembro de 2024.
KARINE SOUZA DIAS
Agente de Contratação