DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, comunica a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, a partir de 01/10/2024, objetivando colher
da sociedade civil sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos da
minuta de contrato, minuta de edital e respectivos anexos para a contratação de Projeto
de Parceria Público-Privada (PPP), cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, INCLUÍDOS A INSTALAÇ ÃO,
MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS QUE
COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, observado
o seguinte:
A Consulta Pública ficará disponível por 30 (trinta) dias e as contribuições
deverão ser realizadas no endereço eletrônico abaixo, onde poderão ser encontrados
também as informações e os demais documentos sobre a PPP - PARCERIA PÚBLICO-
PRIVADA. www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.
Francisco Beltrão, 26 de setembro de 2024.
ALEXANDRE PIRIH PECOITS
Secretário Municipal de Planejamento
JOSÉ CLAUDIOMAR BORGES
Secretário Municipal de Viação e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 36/2024
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ, ESTADO DO PARANÁ, torna
público para conhecimento dos interessados, que faz realizar procedimento de licitação
para modalidade Pregão Eletrônico nº. 36/2024, Processo Licitatório nº. 61/2024, do tipo
Menor Preço,
tem como
Objeto: AQUISIÇÃO DE
CHROMEBOOK E
HEADSET, EM
ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 202403053 DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência,
deste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO: DIA 11/10/2.024, às 09:00 (horário de
Brasília/DF).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.bnc.org.br/
e no http://www.itaguaje.pr.gov.br.
Itaguajé, 25 de Setembro de 2024.
CRISÓGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Pavimentação Asfáltica em Estrada Rural do Município de Kaloré,
Jussiara/Kaloré, em CBUQ, Extensão: 1.092,83 M - ÁREA: 6.566,94m², conforme Contrato
de Repasse nº 939872/2022 - Operação 1085784-91 - Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; em conformidade com orçamento, projetos e demais documentos
anexos a este. Do Tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
PREÇO MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$814.368,73.
Os interessados devem se dirigir a Prefeitura Municipal de Kaloré, e solicitar o
respectivo edital ou obter cópia nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br
e/ou
https://www.kalore.pr.gov.br/.
Esclarecimentos
através
do
e-mail
licitacao@kalore.pr.gov.br ou Telefone: (43) 3453-1394/1170. CREDENCIAMENTO: até as
09h00min do dia 16/10/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até as
09h00min do dia 16/10/2024. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 16/10/2024.
Kaloré/PR, 26 de setembro de 2024.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
cientifica aos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08:30h, abertura
da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 22/2024, para a Contratação de obra de
recape asfáltico no Conjunto Habitacional Itamaraty, com recursos através do Contrato de
Repasse n° 948235/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, no valor máximo de
R$1.098.954,15 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais
legislação vigente.
O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos
interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito
Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário
normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através
do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e
download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Marechal Cândido Rondon-PR, 25 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
cientifica aos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08:30h, abertura
da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 23/2024, para a contratação de obra de
recape asfáltico e execução de passeios na Rua Minas Gerais, através do Contrato de
Repasse n.º 945623/2023 - Ministério das
Cidades/CAIXA, no valor máximo de
R$2.280.082,43 nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21 e demais
legislação vigente.
O Edital, bem como demais arquivos relacionados, estará disponível aos
interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito
Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário
normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min., através
do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e
download, no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Marechal Cândido Rondon-PR, 25 de setembro de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 083/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECEPTIVO COM PERSONAGENS DA
LITERATURA INFANTIL NAS MOSTRAS DE LEITURA DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE
PALOTINA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor
estimado de R$ 32.000,00 O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia
03/10/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 04/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 04 de Outubro do ano de
2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link
BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço,
por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com
as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações
e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO
II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Repetição
Tipo: Menor Preço Por Item.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORAS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA HOSPITALAR, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA - Conforme Termo de Referência.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no
dia 01/10/2024 e encerrado no dia 30/09/2025. O edital está à disposição na Prefeitura
Municipal
de
Palotina/PR
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
publicado no Diário Oficial da União o dia 09/09/2024, na página 240, edição nº
174, foi alterado. Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 108/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO
LAMINADO, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VAR ÃO,
SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no
Edital, com abertura prevista para o dia 15/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição
na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma
BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 680/2024. Referente à Inexigibilidade nº 103/2024,
processo nº 298/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64.
DETENTORA: Sra. JAQUELINE ANJOS DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALO R :
R$ 229.446,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a
partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ
O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2024
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da
Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará
realizar às 08h30 do dia 17 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio
da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço,
objetivando a Aquisição de veículos utilitários tipo Pick Up, com recurso de Transferência
Especial (Plano de Ação 09032023-018159) através das Secretarias Municipais de
Infraestrutura e Serviços Públicos e Assistência Social, com valor máximo estimado em R$
551.270,60.
As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo
Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 17 de outubro de 2024. A documentação
completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do
Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais.
Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo
telefone: (44) 3421-2323.
PARANAVAÍ/PR, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.
NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA
Diretora Especial de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-PMP
O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma eletrônica, visando a
contratação de empresa sob regime de empreitada por preço global para execução de
muro de divisa e fundos em alvenaria, execução de ampliação de rede elétrica e instalação
de transformador na Escola Municipal 12 Salas do Município de Pérola, Estado do
Paraná.
RECEBIMENTO
E
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Até
08h:59m
do
dia
15/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00m do dia 15/10/2024.
LOCAL: PLATAFORMA BLL.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 423.833,82 (Quatrocentos e vinte e três mil,
oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº
10.024/19,
Lei Complementar
nº 123/06
e
suas alterações
e demais
legislações
pertinentes.
INFORMAÇÕES:
Através
do
endereço
eletrônico:
bll.org.br
ou
www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à
Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Pérola-PR, 26 de setembro de 2024.
VALDETE CUNHA
Prefeita