DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.
O Município de Pinhal de São Bento/PR, por meio do Pregoeiro e equipe de
apoio designados pela Portaria n° 2.998/2024, conforme despacho do Prefeito Municipal,
torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 14/2024, processo nº 41/2024, tendo como objetivo a "Contratação de
empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia
Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o
Instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a
Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia", foi REVOGADA nesta data.
Pinhal de São Bento, em 23 de setembro de 2024.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2024
Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório rebocável, destinado à
Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com o Convênio do Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA).
Valor máximo admitido R$ 155.087,36 (cento e cinquenta e cinco mil oitenta e
sete reais e trinta e seis centavos).
Data: 11 de outubro de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura
Municipal de Prudentópolis-PR.
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SALTO DO
LONTRA, CONTRATADO:
SM RESENDE
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto
desta licitação Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada
vicinais acesso a comunidade de Santa Barbará do município de Salto do Lontra totalizando
1,61Km de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos convênio Mapa nº
952849/2023. O valor o presente contrato é R$ 1.295.000,00 (um milhão duzentos e
noventa e cinco mil reais) prazo de execução de 90 dias, vigência 12 meses;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação Contratação
de empresa para pavimentação asfáltica em TST sobre pavimentação primária na Estrada Municipal
de acesso a Cachoeira do Saltão, Linha Toscan, Município de Salto do Lontra, totalizando 16.282,60
m² de capa em TST conforme projeto e com recursos IR 4123006 Itaipu Mais que Energia. O valor o
presente contrato é R$ 1.638.837,95 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e
sete reais e noventa e cinco centavos) prazo de execução de 180 dias, vigência 12 meses; Salto do
Lontra, Paraná em 26 de setembro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo
menor preço, às 9 horas do dia 17 de outubro de 2024, cujo objeto é a aquisição de
veículos. Valor R$ 1.499.036,65. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da
Prefeitura
Municipal
de
Tibagi,
no
e-mail
licitaçaotbg@hotmail.com,
no
site
www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Tibagi-PR, 27 de setembro de 2024.
ARTUR RICARDO NOLTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA METALÚRGICA DANTOL LTDA
Contratação de empresa especializada para execução de obra de finalização do CMEI no
Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101,
Matrícula nº 56.792, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 6789/2013, firmado
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-
PR. VALOR: R$ 769.900,00 (Setecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Contrato
firmado em 03 de setembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Concorrência
Eletrônica nº 004/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do
DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente; homologo o resultado da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro Jardim da Mata, Rua
Domingos Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula nº 56.792, em atendimento ao
Termo
de
Compromisso nº
6789/2013,
firmado
entre
o Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. GABINETE DO PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de agosto de 2024.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022. Tomada de Preços N.º 003/2022
- PL N.º 027/2022. EMPRESA: NOVO EMPREENDIMENTOS CONST. E SERV. LTDA EPP,
CNPJ Nº 26.124.678/0001-70. OBJETO: Acréscimo de 24,29% (vinte e quatro virgula
vinte e nove porcento) ao valor do contrato. Valor acrescido: R$ 118.174,10. VIGÊNCIA:
A partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", c/c seu §1º
da lei
nº 8.666/93
e justificativa
CI nº
590.2023 SODEC.
As demais
cláusulas
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº N° 45/2024 - SRP
PL n° 126/2024 PE/SRP n° 45/2024-Objeto: Contratação de empresas para prestação de
serviço educacionais que visam a implementação de aulões de reforço em Língua
Portuguesa e Matemática, voltados para estudantes do 2º e 5º anos do Ensino
Fundamental I, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II. Abert: 11.10.2024 às 11h.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Afrânio, 26 de setembro de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Objeto: Serviços de
rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos, para atender a frota própria e
terceirizada que realiza o transporte dos estudantes do sistema municipal de ensino de
Bodocó-PE.. Valor estimado: R$ 70.213,44. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no
dia 14.10.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 14.10.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios:
bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó-PE, 27 de setembro 2024.
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório nº 050/2024 - Pregão Eletrônico Nº 029/2024. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos básicos, controlados,
injetáveis, material penso descartável e correlatos para atender as demandas dos usuários
do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão
no Site https://bnc.org.br/ no dia 11.10.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até
dia 11.10.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios:
bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó-PE, 27 de setembro 2024.
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Adiamento e Retomada. Processo Nº 75/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00011/2024.
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da
Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão
Pública que seria realizada no dia 02/10/2024 às 10:00hs, cujo objeto: REQUA L I F I C AÇ ÃO
DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSORA MARINEIDE BRAZ DO
BOM JARDIM/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial
na planilha de composição para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e
visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada
para o dia 08/11/2024, às 10h.
Bom Jardim, 27 de setembro de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Adiamento e Retomada. Processo Nº: 00008/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Bom
Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna
público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 30/09/2024 às
10:00hs, cujo objeto: Requalificação do Prédio do Centro de Atividades Sociais Varonil do
Bom Jardim/PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na
planilha de composição para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e
visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada
para o dia 06/11/2024, às 10h.
Bom Jardim, 26 de setembro de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Serviço de Engenharia.
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços
Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município de
Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Município de Brejinho/PE Recursos próprios/Recursos Federais
Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no
QDD2024. Contratado: ANTONIO MACENA OLIVEIRA FILHO. CNPJ: 28.248.940/0001-13.
Valor R$ 210.000,00. Vigência: de 27/09/2024 a 27/09/2025. Brejinho, 27/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024
Serviço
de
Engenharia.
Adjudicação
do
objeto
e
Homologação
da
Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024, para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias
Vicinais, visando atender o Município de Brejinho/PE. Lote 1: ANTONIO MACENA
OLIVEIRA FILHO. CNPJ: 28.248.940/0001-13, pelo valor de R$ 210.000,00.
Brejinho, 19 de setembro de 2024.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito