DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS - SALDO DE ATAS
Processo Administrativo N.º 006/2023/Seduc. Pregão Eletrônico/SRP 001/2023/SEDUC
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as
necessidades do Departamento de Esporte e das Unidades de Ensino da Rede Municipal de
Santa
Maria
da
Boa
Vista/PE,
pelo
período
de
12
meses,
conforme
especificações/quantitativos do anexo I do Edital. Contratadas: BRUNA ALVES DE SOUZA
ME, incrita com CNPJ nº 26.176.661/0001-66.
Contrato N° 082/2024/SEDUC. valor global: R$ 432.907,00 (quatrocentos e trinta e dois mil
novecentos e sete reais). SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, incrita
com CNPJ nº 27.596.969/0001-23.
Contrato N° 083/2024/SEDUC. valor global: R$ 3.748,04 (três mil setecentos e quarenta e
oito reais e quatro centavos). LCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CORDAS E REDES
ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 46.615.867/0001-52.
Contrato N° 084/2024/SEDUC. valor global: R$ 11.536,00 (onze mil quinhentos e trinta e
seis reais). LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, incrita com CNPJ nº 48.348.052/0001-80.
Contrato N° 085/2024/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 46.111,50 (quarenta e seis mil cento e onze
reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de
setembro de 2024. Carlos Augusto Do Nascimento- Secretário de Educação, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Repetição
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE,
por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará Republicando Processo
Licitatório FMS nº 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Constitui objeto Seleção da
Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de
Medicamentos,
Destinados
ao
Abastecimento da
Farmacia
Basica,
Medicamentos
Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o
SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante
o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Conforme Valor Máximo
Aceitável R$ 1.100.549,16 (Hum milhão e cem mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
dezesseis centavos). Abertura: 10/10/2024 às 09:10 hs. (horário de Brasília). Sala de
licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital, anexos podem
ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras informações
através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira.
Em 26 de setembro de 2024.
ELIAS JOSÉ FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024
Relançamento
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão
francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de
Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital
e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir de 30/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2024
às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede
da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº
1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 27 de setembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024,
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de uma Academia da
Saúde no município de Cristino Castro - Pi. (Proposta Fundo a Fundo/FNS/MS Nº
06554.3640001/12-001). TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir de 01/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2024
às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2024 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro-PI, 27 de setembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 102/2024. Ref.: Processo Administrativo 079/2024, Concorrência
05/2024. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TIA EMILIA LOCALIZADA NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval
Lobão - PI. Contratado: CONSTRUBEM EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ Nº
44.050.534/0001-06. Valor Global: R$ 564.365,59. Fonte de Recursos: Próprios / FUNDEB /
Outros. Data da assinatura: 13 de setembro de 2024. Prazo de Execução: 3 meses. Prazo
de Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024- PMDL/PI
PROCESSO Nº 088/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 030/2024- PMDL/PI. Objeto:
sistema de registro de preços para fornecimento/ prestação de serviços de móveis
planejados e persianas para atender as necessidades da administração pública e unidades
básicas de saúde de demerval lobão- pi. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço
por lote. Data de abertura das propostas: 14 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
https://www.licitademervallobao.com.br
e
TCE/PI.
INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão- PI. E-
mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 16/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 041/2024, MODALIDADE: DISPENSA
Nº 016/2024, ,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos (ar-
condicionados split), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Gilbués-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CONTRATADO:
LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA. CNPJ: 03.351.532/0001-61. ENDEREÇO: Rua Fortunato
Mascarenhas, 200, Centro, Gilbués, Piauí. VALOR ESTIMADO GLOBAL: 55.800,00 (cinquenta
e cinco mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: Receitas Próprias (Sec. de Educação)
ETI e FUNDEB. FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI 14.133/21, DECRETO FEDERAL N° 11.871/23 E DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0117/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material
lúdico. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-
83 Contratada: INNOVA Tecnologia Educacional Ltda (CNPJ n° 45.537.689/0001-26)
Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como
nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma
legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024
Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0113/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Poste,
manilhas e outros Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI
CNPJ
Nº
06.554.786/0001-75
Contratada:
Luiz
Gonzaga
Alves
Eireli
(CNPJ
n°
04.737.182/0001-39) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante
deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida
prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no
PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0114/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material
hidráulico e elétrico (Cota principal) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Sampaio comercio de
materiais de construção Ltda. (CNPJ n° 17.715.620/0001-00) Preço/Registrado: Cf. extrato
resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência:
Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF -
PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0116/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Urnas
funerárias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ
Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Pires & Farias Ltda (CNPJ n° 43.892.712/0001-75)
Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como
nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma
legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024
Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0112/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Amplificador
e acessórios. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ
Nº 06.554.786/0001-75
Contratada: JOSSF Instrumentos
Musicais Ltda
(CNPJ n°
11.643.368/0001-94) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante
deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida
prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no
PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0115/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
087.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 007.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Material
hidráulico e elétrico (Cota reservada) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e
Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Marcilio Junior Rocha do
Nascimento
(CNPJ n°
30.091.701/0001-44)
Preço/Registrado:
Cf. extrato
resultado
publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme
Cronograma
Convênio,
admitida
prorrogação
na
forma
legislação
pertinente
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no PA nº 087.1/2024 Informações: UL/SAF -
PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
José de Freitas (PI), 26 de Setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo nº 075/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 14.10.2024, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí-PI.
Fonte de Recursos: FPM/FME /FUNDEB/PNATE/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia
do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 27 de setembro de 2024.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
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