DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 94/2024. Processo Licitatório Nº 5/2024.
Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: TREZ
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 41.200.286/0001-36. Objeto:
Adição de valor correspondente a aproximadamente 0,45% (quarenta e cinco centésimos
por cento) do Contrato nº 94/2024, no valor de R$ 7.198.782,76 (sete milhões cento e
noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), com Recursos
Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 32.595,94 (trinta e dois mil quinhentos e
noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se
o presente Termo Aditivo no art. 91 e art. 124, I, b, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã
Grande-PE, 16 de agosto de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2024. Processo Licitatório Nº 6/2024.
Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS
AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Adição de valor
correspondente a aproximadamente 23,77% (vinte e três inteiros e setenta e sete centésimos
por cento) do Contrato nº 108/2024, no valor de R$ 544.842,68 (quinhentos e quarenta e
quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com Recursos
Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 129.482,10 (cento e vinte e nove mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo nos artigos 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal Nº
14.133/2021. Chã Grande-PE, 16 de agosto de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 230/2024. Processo Licitatório Nº 40/2024.
Concorrência Eletrônica Nº 8/2024. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: M.
M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº
35.978.627/0001-04. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 24,45%
(vinte e quatro inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do Contrato nº 230/2024,
no valor de R$ 501.222,17 (quinhentos e um mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete
centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Valor do Aditamento: R$ 122.529,19 (cento
e vinte e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Fundamentação
Legal: Nos artigos 91, 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã
Grande-PE, 23 de setembro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal,
no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº
14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$
402.900,00 (quatrocentos e dois mil e novecentos reais) à Empresa GENIARQ PROJETOS E
GESTÃO DE OBRAS LTDA ME, CNPJ Nº 40.487.714/0001-90; e após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos
do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente
Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, tipo menor preço
global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço
unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma no Mercado
Público, localizado na Avenida São José, no Município de Chã Grande, e Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Chã Grande-PE, 27 de setembro de 2024.
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 10/10/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024,
visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER
A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da
Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto
nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 84.985,86. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 27 de setembro de 2024.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo Licitatório nº 038/2024.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando à aquisição
de 01 (um) implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº
59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município. Contratante: A Prefeitura e
a Secretaria Municipal de Agricultura de Ferreiros. Contratada: Puma Máquinas Ltda, CNPJ/MF
23.655.349/0001-67. Valor Total: R$ 37.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Data:
08/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo nº 038/2024. Objeto:
Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa visando à aquisição de 01
(um) implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº
59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município de Ferreiros/PE.
Homologado e Adjudicado o objeto à
empresa: Puma Máquinas Ltda, CNPJ nº
23.655.349/0001-67. Valor Homologado e Adjudicado: R$ 37.000,00. Homologado e
Adjudicado em: 23/07/2024.
JOSÉ COELHO DE LEMOS
Secretário Municipal de Agricultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de
empresa visando à aquisição de 01 (um) implemento agrícola tipo carroça vasculhante para
atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº
950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o
Município. Empresa Vencedora: Puma Máquinas Ltda, CNPJ 23.655.349/0001-67. Valor Total:
R$ 37.000,00. Data: 10/07/2024.
EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 221/PMI-SEINFRA/2024 - Processo Licitatório Nº 15/2024 - CPL. Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de
infraestrutura de acesso à Praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca. Contratado:
COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Valor: R$ 9.368.423,82. Ipojuca,
20/09/2024. Giuliana Lins Cavalcanti - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
aos 
Contratos 
Administrativos 
nº's 
010/2023(PMI),
005/2023(Saúde), 012/2023(Educação) e 010/2023(Assistência Social) - Processo Licitatório
nº 002/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade
e Propaganda, para o Município de Itambé-PE, com o propósito de divulgar as ações deste
município. Fundamentação Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Partes: Prefeitura Municipal
de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impacto Comunicação e Marketing LTDA -
CNPJ nº 41.246.950/0001-88. Data da Assinatura: 16/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - - SRP
Repetição
Processo Licitatório Nº: 012/2024 PMLG - Republicação. Pregão Eletrônico Nº 009/2024 -
Republicação. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA
DOS GATOS/PE, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ R$ 4.590.847,00 (quatro milhões,
quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Data e Local da Sessão de
Abertura: 11/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de
outubro de 2024. Plataforma usada: Portal
Bolsa Nacionais de Compras, Site:
www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis 
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. 
Informações:
pelo 
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 27 de setembro de 2024.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Gabinete do Prefeito
JOÃO ROBERTO LYRA COELHO
Secretário Municipal de Agricultura
FORLAN DE MELO
Secretário Municipal de Infraestrutura
NAILENE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária Municipal da Mulher
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
SHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo 25/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 25/2024. Natureza do
Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e
materiais destinados ao atendimento dos serviços de fisioterapia para o Fundo Municipal
de Saúde de Pedra-PE, conforme Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$
21.614,88 (vinte e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Abertura:
Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no
dia 
10/10/2024 
às 
09:00hs. 
Informações: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.
Pedra, 27 de setembro de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 088/2024 -
Pregão Eletrônico nº. 039/2024. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de processamento dos
pagamentos originados da folha de salário dos empregados públicos efetivos, temporários
e comissionados, bem como das bolsas auxílios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-
PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 039/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº. 040/2024.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 27 de setembro de 2024.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prevogação de Processo Licitatório - SMS- Determino a revogação do Processo
Licitatório nº 009/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado em 09/08/2024,
nos termos do art. 71, inciso II, § 3º, da Lei Federal 14.133/21, considerando que o
Fundo Municipal de Saúde necessita realizar alterações consideráveis no Projeto Básico,
as quais incidirão no valor global estimado para execução dos serviços do objeto da
licitação, sendo as alterações necessárias para atendimento do interesse público.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e
Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do
Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-
feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com, Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27 de
setembro de 2024.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 27 de setembro de 2024.
SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO
Secretária de Saúde

                            

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