DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 67/24. Objeto: contratação
de curso de capacitação dos
colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos usuários dos serviços
ofertados da Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas no prazo
de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa nº 68/24. Objeto: contratação
de curso de capacitação dos
colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos usuários dos serviços
ofertados da secretaria municipal de educação. As propostas serão recebidas no prazo de
até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa nº 69/24. Objeto: contratação
de curso de capacitação dos
colaboradores para avaliação e atendimento multidisciplinar aos usuários dos serviços
ofertados da secretaria municipal de assistência social. as propostas serão recebidas no
prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração-PI, 26 de setembro de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 7/2024, publicado no DOU,
em 25 de setembro de 2024, pág. 333, seção 3: Onde se lê: Contratação de empresa de
engenharia para a execução de 2324 m² de pavimentação em paralelepípedo no município
de São Francisco Do Piauí (Melancias); Leia-se: Adequação de estradas vicinais no
município de São Francisco Do Piauí(PI), conforme convenio nº 938864/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação nº 025/2023. Contrato nº 052/2023.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FERNANDO EMANUEL
ARAGÃO SOUZA 06212520348, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.508.729/0001-01. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do
inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: CRAS/CUSTEIO: PROGRAMA:
08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS/ REPASSE: PROGRAMA:
08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Assinatura: 27/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PA 115/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA DE 14 SALAS NA ZONA URBANA DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI .Sistema: LicitaNet -
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/10/2024. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 10.096.013,34(dez milhões e
noventa
e
seis
mil
e
treze
reais
e
trinta
e
quatro
centavos)
Projeto
Atividade:12.361.0004.1007.0000 Elemento 4.4.90.51 Fonte 540; 542; 543. Obtenção do
Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí,
localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br.
São João do Piauí-PI, 26 de setembro de 2024.
ANA MARCIA COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DISPENSA Nº 39/2024. Dispensa nº 039/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, empresa inscrita
no CNPJ sob o nº 41.190.686/0001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE,
TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
VALOR: R$ 28.428,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA:
DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 51/24 Contratante: P.M. Socorro do Piauí - CNPJ. 06.553.671/0001-66.
Contratado: Transerv Locação, Coletas E Eventos Eireli, CNPJ nº 17.805.742/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de caixas d'águas
para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: 54.420,00. Base: Art. 75, II, Lei
14.133/21. Fonte FPM, Tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 25/09/24
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo
menor preço. Objeto: Construção de escadaria no Município de Socorro do Piauí-PI.
Recurso: FPM, ISS, ICMS, conta movimento e outros recursos. Início da Sessão: 14/10/24 às
14:30,
no
Portal
de
Compras
Públicas.
O
Edital
e
seus
anexos:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí-PI, 26 de setembro de 2024.
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 521.007/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Aquisição de veículos 0 km do tipo VAN SEM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove)
lugares, para uso dos Serviços de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos - RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 30/09/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia
11/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h01min
do
dia.
11/10/2024.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS:
O Edital
estará disponível
para consulta
e
retirada de
cópia no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 27 de setembro de 2024.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2024 - registro de preços para aquisição gradativa e
eventual de Insumos Gerais - 11/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).
Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais)
e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - aquisição de 01 Veículo Automotor 0 km (zero quilometro)
com 05 (cinco) lugares e Material Permanente - 14/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de
Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e
no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 27 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº. 2.686/2024
O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA - TRECHO DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE GUARANI E LAGOINHA
- ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE - RN, NOS TERMOS DO CONTRATO DE
REPASSE OGU Nº 914369/2021 - OPERAÇÃO 1078131-60 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA
SUSTENTÁVEL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 24/09/2024 das 08h00min até às
09h00min do dia 30/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do
dia. 30/10/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone: (84) 3256-2226.
Boa Saúde/RN, 23 de setembro de 2024.
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta
licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, objetivando o Registro de Preços para futura Aquisição de
materiais de expediente, destinados às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos
e demais Setores deste Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário
de Brasília-DF) do dia 10/10/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital
na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes
Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 27 de setembro de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556 de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de cestas básicas, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 18 de
outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei
nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 26 de setembro de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024
Republicado por ter saído no DOU de 26/09/2024, seção 3, pág. 254, com incorreção no original.
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual Contratação de empresa de Consultoria e Assessoria para a Gestão da Política de
Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de
Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 16 de outubro de 2024,
através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 24 de setembro de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
O Município de Extremoz, através da Secretaria Municipal de Habitação, torna
público o Edital de Chamada Pública nº 008/2024, para selecionar Organização da Sociedade
Civil interessada
em celebrar Termo
de Colaboração
à execução de
Serviço de
implementação de ações específicas de regularização fundiária em núcleos urbanos informais
na cidade de Extremoz/RN. Entrega dos documentos: à Secretaria Municipal de Habitação,
Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no período de 27/09/2024 a 30/10/2024
das 8h às 13h. Edital e informações dos interessados, pelo e-mail: extremozcpl@gmail.com.
Extremoz/RN, 27 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE SELEÇÃO
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