DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 14 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº033/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
(aquisição) de Equipamentos de Laboratório, para suprir as demandas da Unidade
Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS:14 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=674
Felipe Guerra/RN, 27 de setembro de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte,
tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e
E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município
de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2024 -
término: 09:00 horas do dia 11/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
11/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 11/10/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no
Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003,
km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN.
Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 27 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
REPUBLICADO
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de
forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming,
com fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, e regime de
comodato, para atender servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN
- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2024 - término: 09:00
horas do dia 11/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/10/2024,
início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/10/2024. HORÁRIO DE
BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de
licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°
96,
Centro,
Goianinha/RN.
Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 27 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até 27/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: CONTRATO Nº 00164/2024 - 27.09.2024 - ANALISYS LABORATORIO CLIN I CO
LTDA - R$ 603.136,10; CONTRATO Nº 00165/2024 - 27.09.2024 - S PEREIRA FILHO
LABORATORIO CLINICO - R$ 551.461,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 801031/2024
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA).
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
PAULA KALINY LOPES VIDAL
CNPJ nº. 21.612.615/0001-49
Lote: 01, 02 e 03.
Lagoa d'Anta/RN, 26 de setembro de 2024.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3322/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363,
Centro,
CEP:
59.390-000. CONTRATADO(A):
Construtora
JVA
LTDA
- ME
-
CNPJ:
07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus
Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de
Pavimentação em Bloco Intertravado de Estrada Vicinal na Comunidade Filgueira, no
município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 11.001 - Secretária Municipal de
Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas
e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos
não
vinculados de
impostos;
17040000 -
Transferência
da
União Referentes
a
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 203.900,00
(duzentos e três mil e novecentos reais). LAGOA NOVA/RN, 25 de setembro de 2024.
CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3132/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363,
Centro,
CEP:
59.390-000. CONTRATADO(A):
Construtora
JVA
LTDA
- ME
-
CNPJ:
07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus
Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de
Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 07.001
- Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária.; Atividade: 1032 -
Construção E/Ou Modernização Da Feira-Livre; Natureza da Despesa: 4.4.90.51- Obras e
Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 991.166,33 (novecentos e noventa e um mil cento e sessenta e seis
reais e trinta e três centavos). LAGOA NOVA/RN, 25 de setembro de 2024. CONTRAT A N T E ,
LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE N.º 038/2024;
PROCESSO
DE
DESPESA:
Nº
3979/2024;
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO;INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. Mediante desistência
da Ata de Registro de Preços nº 169/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72
e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens:
0076 e 0127, passando a ter como arrematante a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34. Mediante desistência da Ata de
Registro de Preços nº 169/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 e a Secretaria
Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 0166,
passando a ter como arrematante a empresa HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10.
Macaíba/RN, 27 de Setembro de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, trona público
a Dispensa Eletrônica nº 19-DLE/2024. Objeto: aquisição emergencial de medicamentos
injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-
RN. As propostas devem ser cadastradas portal www.novobbmnetlicitacoescom.br até as 08:30
do dia 07/10/2024. Informações e anexos para consulta e download no portal Transparência
Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e outros. A fase pública
será acompanhada por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2024. Processo Administrativo n° 33/2024. Pregão Eletrônico n° 05/2024.
Objeto: Aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Contratante:
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito -
CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Empresas Padilha LTDA - CNPJ: 30.376.144/0001-
08. Valor: R$ 82.096,33 (oitenta e dois mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos).
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data da
assinatura do contrato: 19/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo 175. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios
- FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS ARP Nº
41/2024 (SMS) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53).
Valor: R$ 1.871.528,00 (um milhão e oitocentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte
e oito reais). Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Data da Assinatura:
20/09/2024.
Assina
pelo
Órgão
Gerenciador:
JACQUELINE
MORGANA
DANTAS
MONTENEGRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da Assinatura: 20/09/2024 -
Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no
caso de assinatura manual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 06/2024 - Contrato nº 25/2020, oriundo Pregão nº 49/2019-SME. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e
Serviços
Terceirizados EIRELI
- CNPJ:
11.774.942/0001-43.
Vigência: 21/08/2024 a
21/02/2025. Valor: 7.344.023,78 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e
três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 21/08/2024.
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 08/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2023-SMS. Objeto:
Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ:
07.188.930/0001-60. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo 175. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros
Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestor(a)
da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/09/2024. Valor Global: R$ 1.871.528,00 (um
milhão e oitocentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais). Empresas: MAX
LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNPJ: 09.341.816/0001-53.
Mossoró-RN, 25 de setembro de 2024.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde
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