DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 128/2024 - CNPJ: 28.281.509/0001-24 - Pregão Eletrônico nº 130/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
instrutor de defesa pessoal para curso de formação e estágio de qualificação profissional
da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Do prazo: O prazo de vigência da contratação de
12 meses. Do preço: O preço total da contratação é de R$ 26.400,00. Em favor de:
EDUARDO MIRANDA BRAZ CORRALES. Data de assinatura: 12/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 372/2024 - CNPJ: 03.612.312/0003-06
Registro de preços visando pregão eletrônico para fórmula infantil para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 6. Valor
total: R$ 188.250,00.
Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 373/2024 - CNPJ: 44.127.150/0001-36
Registro de preços visando pregão eletrônico para fórmula infantil para o município de
Novo
Hamburgo.
Em favor
de:
ASTRA
MEDICAL
SUPPLY PROCUTOS
MÉDICOS
E
HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 5. Valor total: R$ 24.187,50.
Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 327/2024 - CNPJ: 03.230.856/0001-41
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: MF MACHADO SOARES.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 14,
22, 23 e 35. Valor total: R$ 1.442,37.
Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 329/2024 - CNPJ: 53.551.510/0001-13
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMERCIAL BAGETTI LTDA.; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 27
e 33. Valor total: R$ 776,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 375/2024 - CNPJ: 52.925.203/0001-92
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais de cama e banho
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Item: 2. Valor total: R$7.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 133/2022. Cláusula primeira - Do objeto:
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com finalidade de
implantação do serviço de atenção especializada - SAE em Novo Hamburgo. Do reajuste:
Fica reajustado o saldo remanescente do contrato no percentual de 4,38%, considerando
o INCC-DI acumulado do período compreendido entre julho de 2023 a julho de 2024,
correspondente ao valor mensal de R$ 2.073,19. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA
LTDA. Data de assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 425/2023 - Pregão
Eletrônico nº 61/2023. . Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de
aditamento é o registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de
serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços
de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Da
vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços fica renovado por mais 12
meses. Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para
o próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços
nº 425/2023 passa a vigorar: Item 5, quantidade 1.000, valor unitário R$ 390,00 e valor
total R$ 390.000,00. Em favor de: THL SERVIÇOS DE ZELADORIA E MONITORAMENTO
PATRIMONIAL LTDA. Data de assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 446/2023 - Pregão
Eletrônico nº 113/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de
aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 43 da Ata de Registro
de Preços nº 446/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário
referente ao item 43 para R$ 4,09. Dessa forma passa a vigorar: Cláusula segunda - "Do
Preço" da Ata de registro de preços nº 446/2023: Item 43, produto gaze hidrófilo 13 fios,
unidade em pac, valor unitário R$ 22,30. Em favor de: RÁPIDA INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA. Data de assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024
Resta fracassado o Pregão Eletrônico para serviços de acolhimento em residência
inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo.
Em 26 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Rua Irmã
Anastasie, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias de áreas públicas
urbanas, lavrado em favor da empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda.,
CNPJ: 16.611.560/0001-12, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 9.036,07.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024
LICITAÇÃO Nº 231-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM -
Abertura as 09 horas do dia 11-10-2024. OBJETO: Aquisição de materiais, insumos e
equipamentos para instalação da rede geral de água na linha Modesto distrito de Santa
Terezinha. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à 
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente,
pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 26 de setembro de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2024 - SMSUI SMSUI-PE 5/2023 CONSÓRCIO EXTREMO
SUL. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da
S.M.F., torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de Horas
Máquinas para a manutenção de vias não pavimentadas. Empresa Contratada: MAK
SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. Valor Total: R$ 999.947,00
(Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais), recurso
provenientes da Emenda Parlamentar. Processo nº 200.055871/2024, memorando nº
008493/2024 - SMSUI - Pregão eletrônico Nº 5/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras
Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou
através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024 SMDR SMDR PE 5/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL.
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F.,
torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquinas,
para limpeza, manutenção e recuperação das estradas. Empresa Contratada: MAK
SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. Valor Total: R$ 700.000,00
(Setecentos mil reais), recurso provenientes da Emenda Parlamentar 202439510005 -
Deputado Daniel Trzeciak. Processo nº 200.055338/2024, memorando nº 009136/2024 -
SMDR - Pregão eletrônico Nº 5/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações
poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do
telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
CONCORRENCIA N. 006/2024. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para
execucao em regime de empreitada por preco global, de pavimentacao de via com blocos
de concreto intertravado na rua OTELO BARBOSA (trecho entre a rua Pinheiro Rocha e a
Rua Antonio Carlos Vidal) CONTRATADA: GELAINE TEREZINHA LANCANOVA MARQUES LTDA,
CNPJ 53.444.922/0001-54; VALOR: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e
quinhentos reais); DATA: 23/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e sua
Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 -
Processo Nº 324/2024, nos termos das Leis n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO:
Contratação de empresa para realizar obra de reforma da EMEF Padre Eugênio Tyck -
SMEC. DATA: 16/10/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do
julgamento.
Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro,
no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São Joé do Norte - RS, 27 de setembro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 172/2024. Concorrência Eletrônica nº 25/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em implantação de intervenção de obra de modernização e
acessibilidade do Parque Municipal de São Pedro da Serra - RS, com área total aproximada
de 1.776,02m². Contrato de Repasse MCidades 953820/2023, Operação 1091717-77,
Intervenções Acesso Parque Municipal. Contratante: O Município. Contratada: AD
Construtora e Urbanizadora Ltda, CNPJ 35.070.266/0001-95. Valor: R$ 317.440,64.
Vigência: 120 dias. Data: 27/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 0163/2024, do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto básico, elaboração de projeto executivo e reconstrução/construção de uma galeria
com estrutura pré-moldada em concreto armado e com todos os ramais de drenagem
necessários na Avenida Expedicionário, no centro do município de Sarandi/RS, com
extensão de 925,00m (novecentos e vinte e cinco metros) lineares, conforme Plano de
Trabalho nº REC-RS 4320107-20231004-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil (SEDEC) e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A data da abertura será no dia 30 de dezembro de 2024 às 09h00min. A cópia
do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
no 
site 
do 
município 
de 
Sarandi 
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente
Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 27 de setembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 87/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através
da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto
Edital de Concorrência Eletrônica nº 87/2024, tipo menor preço global, para a Implantação do
Terminal de Passageiros no Aeródromo de Soledade/RS na Comunidade de Capão Alto, com
fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em
anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia
22 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às
09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av.
Júlio
de Castilhos,
898,
Centro, ou
pelo
E-mail
- compras@soledade.rs.gov.br /
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 26 de setembro de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita

                            

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