DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Contratada: GI Construções Ltda. Objeto: Metas: 1. Ponte na localidade de Pedras Brancas,
com dimensão de 17x4m; 2. Ponte na localidade de Lajeadinho, divisa com Canudos do
Vale, 7x4m; 3. Ponte na localidade de Colônia Jardim, 30x5m; 4. Ponte na localidade de
Linha Moisés, divisa com Progresso 12x4m; 5. Ponte na localidade Passo das Pedras
Brancas, 14x4m; 6. Ponte na localidade de Alto Rio Pardinho, divisa com Gramado Xavier,
13x4,5m; 7. Ponte na localidade do Matão 6,5x3,5m. Número do Processo no MIDR - REC-
RS-4302451-20240508-01. Dispensa de Licitação Nº 119/2024. Valor R$ 2.716.300,00.
Prazo: 11/7/2024 a 30/4/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 14 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do
SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de geradores para diversos eventos. O edital estará disponível em
nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba
COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 27 de setembro de 2024.
SIMONE DAISE SCHNEIDER,
Secretária Municipal de Educação e Cultura no exercício do
cargo de Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 008/2024 - Implantação de Sistema de
abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Candiota.Contrato de Repasse 949255
Data de Abertura: 14/10/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram
disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br;
Em 27 de setembro de 2024
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 10 de outubro
de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital
está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.
ELSO ENGLEITNER
Vice- Prefeito Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato:
nº 42/2024 de 17/06/2024. Termo Aditivo:
nº 01/2024 de 27/09/2024. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 42/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de
Revitalização da Praça Central do Município de Capitão/RS, conforme contemplado no
contrato inicial. Vigência: 01 (um) mês a contar de 04/10/2024.Base Legal: Processo
Administrativo nº 318/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Jari Hunhoff
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º3160/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de
empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias
municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das
propostas
será
às
9h31min
do
dia
14
de
outubro
de
2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 27 de setembro de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Processo nº 1704/2024. Objeto: Execução de ponte de concreto na Linha Porto
Alegre, conforme projeto e demais anexos. Menor Preço Global. Empresa Arrematante:
Marco Antonio De Souza Canavezzi Ltda - CNPJ: 50.954.207/0001-73. Homologado em
16/08/2024. Contrato nº 193/2024. Vigência: Início 16/08/24.Término: 14/12/24. Valor: R$
350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
Crissiumal, 16 de agosto de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que se encontra
aberta a LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, até às 07:30 horas
do dia 15/10/2024, que visa a aquisição de veículo. Informações no horário das 7:30 ás
11:30
e
das 13:00
às
17:00
horas ou
pelo
fone
55996070863, ou
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.
MOISES ALFREDO LEDUR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Aquisição de ferramenta de corte a bateria, ferramenta alargadora a bateria e
cilindro extensor telescópico a bateria, a fim de atender às necessidades do Corpo de
Bombeiros de Feliz. Início da disputa: 10 de outubro de 2024, às 08:30 horas, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o
edital deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do
edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feliz, 26 de setembro de 2024
CLOVIS FREIBERGER JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários,
compreendendo material e mão de obra, para execução de nova edificação que abrigará a
Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Roma, neste Município de Flores da Cunha, RS.
O pagamento relativo a esta contratação será custeado através dos recursos financeiros, a
serem aportados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Aceleração do
Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria de Habilitação GM/MS nº 3.894/2024, para
investimentos em Atenção Primária. Data/Hora limite para recebimento de propostas:
15/10/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 8h31.
Data/Hora da Disputa: 15/10/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital
disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
MARCIO ANTONIO DOTTI RECH
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
Processo Licitatório nº 157/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS comunica aos interessados em
participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024, as ALTERAÇÕES no Projeto Básico,
, Planilha Orçamentaria, Cronograma físico financeiro, Edital, Anexo I e Minuta de Contrato.
Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min
do dia 15/10/2024. Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 15/10/2024. O Edital e
seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Frederico Westphalen - RS, 27 de setembro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 98/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Materiais
diversos para CAPS viver, CAPS IJ e CAPS AD e para o Programa Saúde na Escola, com data
de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 10/10/2024
com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 10/10/2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 26 de Setembro de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024
OBJETO: Execução global para Drenagem Pluvial (galerias) e Pavimentação
Asfáltica tipo CBUQ, nas Ruas Prof. Wally Kruger, Piauí e Sepé Tiarajú, Bairro Glória.
Abertura das Propostas: 14/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 27 de setembro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 616057-34. Contratantes:
Municipio de Jaboticaba/RS, CNPJ: 92.005.560/0001-57, e o agente financeiro Caixa
Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Suspensão dos pagamentos da
dívida vincenda em 2024. Representantes: Pela Caixa, Elódia Maria Osmarin Borba, e pelo
Tomador, Luiz Cloves Molinari Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63. Onde lia-se: Cláusula primeira - Do
objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de
gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na
Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Passa a ler-se: É objeto deste convênio
a cooperação mútua entre o município e o conveniado, para uso de espaço de 173,87
metros quadrados no Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo a fim de
executar projetos às áreas de evolução tecnológica na educação. Em favor de: FENAC
S.A FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. Data de assinatura: 02/09/2024.