DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 89/2024, tipo menor preço global, para a Reforma
de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de
material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo -
Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de
Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às
09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av.
Júlio de
Castilhos, 898, Centro, ou
pelo E-mail -
compras@soledade.rs.gov.br /
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 26 de setembro de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é pavimentação com blocos intertravados de concreto - Ruas Plínio Closs e
adão Eloi da Silva. A abertura das propostas será no dia 16/10/2024, às 09 horas. Cópias
do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou
pelo fone (51) 2183-0299.
Em 27 de setembro de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AV I S O
I ERRATA DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO 12891/2024
A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no
Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 12891/2024.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZAÇÃO: 10/10/2024, às 10:00 horas
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para
abastecimento das unidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio pelo
período de 12 (doze) meses.
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade
seja
compatível
com
o
objeto
deverão
estar
credenciados
através
do
site:
http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636. Maiores informações serão
prestadas
em
dias
úteis,
pelo
tel.(022)
2646-2506
ramal
2008,
e-mail:
compras@saude.cabofrio.rj.gov.br.
Cabo Frio, 25 de Setembro de 2024
THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO
Agente de Contratação(pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO Nº: 2/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO: 24733/2024.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZAÇÃO: 04/11/2024, às 10:00 horas
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para
execução dos serviços de engenharia referente à reforma e ampliação do Hospital
Municipal São José Operário.
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja
compatível
com
o
objeto
deverão
estar
credenciados
através
do
site:
http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=639. Maiores informações serão
prestadas
em
dias
úteis,
pelo
tel.(022)
2646-2506
ramal
2008,
e-mail:
compras@saude.cabofrio.rj.gov.br
,
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais/12292556000188/2024/5
Cabo Frio, 25 de Setembro de 2024
THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
LICITAÇÃO Nº: 08/CPL/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
PROCESSO: 4706/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REALIZAÇÃO: 11/10/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão
será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet,
acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
LILIAN VILAS GOMES
Pregoeira - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE
CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO SOBRE BASE EM CONCRETO CHUMBADA NA ROCHA,
SITUADA NA SERVIDÃO ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ -
SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$
187.352,95. DATA/HORA: 22/11/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações
a partir de 30/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos
"sites":
www.petropolis.rj.gov.br
(link:
Portal
da
Transparência
-
Licitações)
e
www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.
Petrópolis, 23 de setembro de 2024.
MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE
CONTENÇÃO EM MURO DE CONCRETO CICLÓPICO, MEIO FIO ESTAQUEADO E
REVESTIMENTO DO TALUDE EM CONCRETO PROJETADO SUTUADA NA RUA ANTÔNIO DAD
SILVA LIGEIRO, Nº 1.120, TAQUARA, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 113.113,12. DATA/HORA: 25/11/2024 às 13:00
horas. Edital completo e maiores informações a partir de 30/09/2024, na Rua Teresa, n°
1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal
da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.:
(024) 2233-8202/8195.
Petrópolis, 23 de setembro de 2024.
MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO CONTRATO Nº 37/PMAP/2024
PROCESSO: 2401/2024/SEMSAU
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO CLARO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de telefonia móvel na
modalidade plano controle para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
Alto Paraíso/RO 26 de setembro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por
meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, e suas
posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 2489/2024, cujo objeto é a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA
PESSOAL COM FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) DOSÍMETROS MENSALMENTE, DURANTE O
PERÍODO DE 01 (UM) ANO, no valor global de R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais), em
favor de da Empresa: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA (MATRIZ E
FILIAIS) inscrita no CNPJ: 87.389.086/0002-55.
Alto Paraíso/RO, 27 de setembro de 2024.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPLMO
REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 PROCESSO Nº 955/2024 - CHEFIA DE GABINETE
OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual
e futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Recarga e Vasilhame de
Gás de Cozinha - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender nas atividades
desenvolvidas pelas Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de
Referência. Data da Abertura da Sessão: 10/10/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET -
Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 162.228,00 (cento e Sessenta Dois
mil Duzentos e Vinte e Oito Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo
interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no
horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br.
Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.
Guajará-Mirim, 26 de setembro de 2024.
LUCAS ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 36/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 11 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVOS. O VALOR
ESTIMADO: R$: 428.367,04 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e sete
reais e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 27 de setembro de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro