DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo n° 2435/2022
Exclusivo ME/EPP
Órgão: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, conforme plano de
trabalho n.° 0030115439, destinado a cozinha do Hospital Municipal Ancelmo Bianchini;
Valor estimado: R$ 11.757,29 (onze mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove
centavos); Data da sessão: 11/10/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do
certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br -
"Transparência 
Municipal"
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br .
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de setembro de 2024.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 681/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de
Registro de Preços visando a aquisição de insumos, periféricos e equipamentos de
informática
(computadores, impressoras,
scanner, tablet,
monitores, entre outros);
equipamentos de áudio e vídeo (Smart tv, mesa de som, microfone, entre outros); sistema
de Circuito Fechado de TV - CFTV; smartfhone e drone, conforme solicitação das
Secretarias Municipais.; Valor estimado R$ 2.090.964,30(dois milhões e noventa mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos); Data da sessão: 10/10/2024 às 09h
(Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-
br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de setembro de 2024.
VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 092/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo
Administrativo nº 3153/2024. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender ao
Hospital Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$
339.813,16 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos).
Data de abertura: 16/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à
disposição 
nos
sites: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br 
e
www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá
pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo
endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da
Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni,
1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados,
das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de setembro de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de
Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e H O M O LO G A
a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2023; Tipo Menor Preço por ÍTEM,
por ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE), Conforme o que dispõe a Lei
12.695, de 25 de julho de 2012; seguindo o Processo n° 23034.028908/2022-18(FNDE);
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 do Órgão Gerenciador 153173, FNDE E ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 8/2023, objeto: Aquisição de VEICULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR/ORE-2,
Fontes de Recursos: Nº/ANO DA PROPOSTA: 009384/2024-FNDE, Termo de Compromisso
PAC n° 957527-4, Recursos via plataforma do Governo Federal e contra partida municipal.
Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus
anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em
especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo
à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo administrativo nº 1.562/SEMED/2024, sendo
vencedor empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-
15, no valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, e quinhentos reais)
Parecis/RO, 24 de setembro de 2024
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/CPL/2024
PROCESSO Nº 1108/SEMSAU/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS
08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOBREAK
SENOIDAL BIVOLTS DE 3300VA/1980W PARA USO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL
MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
estimado: R$ 9.959,80 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/DCL/2024
PROCESSO Nº 220/SEMAD/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS -RO.Valor estimado: R$ 134.622,77
(CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISSENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS).
Edital 
com
seus 
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/DCL/2024
PROCESSO Nº 147/SEMEC/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CALHAS E RUFOS PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 91.444,87 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS
E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos
encontram-se 
disponível 
no 
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/DCL/2024
PROCESSO Nº 439/SEMSAU/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E
AS 09h00min DO DIA 14 DE outubro DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REAGENTES E MATERIAIS
PENSOS PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Valor
estimado: R$ 394.276,08 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO; 26 de setembro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de CompraS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo administrativo nº GI 223/2024
Chamamento público nº 004/PMT/2024
Edital nº 016/PMT/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal
14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.
FORNECEDOR: 
MARCEL 
ARNO 
ENIS 
LTDA,
inscrita 
sob 
o 
CNPJ 
N°
46.684.325/0001-31;
Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Professional
médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica,
clinico geral.
Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) - Profissional médico
com perfil
para atendimento na Atenção
Básica e Unidades
hospitalar Básica,
especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista.
Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da
Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/
Teixeirópolis - RO, 26 de Setembro de 2024
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo administrativo nº GI 359/2024
Chamamento público nº 005/PMT/2024
Edital nº 024/PMT/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS LAVAGEM E BORRACHARIA
PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS E MOTOCICLETAS
PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto
municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.