DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13,
Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N. 011-2024, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em
pavimentação em blocos intertravado na Rua 15 de Novembro - Trecho: Av. 7 de
Setembro / Rua 4 de Janeiro; Rua Leonardo Sloboda - Trecho: Av. 7 de Setembro / Rua
4 de Janeiro; Rua Carlos de Lima - Trecho: Av. 7 de Setembro / Rua 4 de Janeiro,
sendo no total 4.042,36 m² de Pavimentação em blocos intertravado para atender a
população da zona urbana do município de Urupá/RO. Proc. 818/2022, convênio nº
313/2024/PGE/DER/Contrapartida: Recurso Próprio. Abertura (sessão de disputa de
preços) dia 14/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da
contratação é de R$ 1.133.423,62 (Um milhão Cento e trinta e três mil quatrocentos
e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). O edital está disponível pelo site
www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de
segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69)
3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL
Urupá-RO, 26 de setembro de 2024.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CO M U N I C A D O
Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP/Processo nº 003967/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº
0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que
após conhecer o recurso interposto pela empresa NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA no item
16, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o
recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição
dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema
www.gov.br/compras.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA,
demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018913/2024 - SMSA, no uso de suas
atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo,
vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da
Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio
de 2024, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em 03 (três), ventiladores
pulmonares Marca (MAQUET), pertencentes à UTI do Hospital da Criança Santo Antônio -
HCSA, em favor da empresa BELFORT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO S
E ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 84.125.863/0001-85, com sede na
Rua do Comércio, 89, Pavmto. Segundo Conj. Castelo Branco, Parque 10 de Novembro,
Manaus/AM, CEP: 69.055-000, pelo valor total de R$ 118.089,22 (cento e dezoito mil oitenta e
nove reais e vinte e dois centavos). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no
orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 08.04 - SMSA, Elemento de
despesas: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário
Municipal de Saúde - SMSA.
Boa Vista, 27 de setembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
CREDENCIADA: JOSE SALVADOR FERNANDES ***83037***, CNPJ: 29.826.155/0001-63.
CREDENCIADA: CONSTRUTORA BORGES LTDA, CNPJ: 27.005.707/0001-47.
O valor máximo da contratação será de R$ 377.498,55 (Trezentos e setenta e sete mil e
quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura
Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 27 de
Setembro de 2024. Jean Vieira de Araújo. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024-SMSA ,
cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
. .LICITANTE VENCEDORA:
.ITENS ARREMATADOS:
.V A LO R
ESTIMADO R$:
.VALOR 
PARA
CONTRATAÇÃO R$:
.S I T U AÇ ÃO :
. .DENTAL 
ALENCAR
IMPORT. 
E
EXPORT. COM. E REPRES - LTDA.
CNPJ: 05.377.160/0001-78
.1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30,
31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 68,
69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101,
102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 121, 122 e 123.
.R$ 485.757,50
.R$
300.759,70
.Adjudicada
. .VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. -
CNPJ: 48.891.349/0001-97
.03, 24, 25, 27, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 51, 54, 60, 61, 64, 67, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 98,
103, 109, 113, 117, 119 e 120.
.R$ 485.757,50
.R$ 53.888,00
.Adjudicada
. .JR 
SAÚDE
LTDA. 
-
CNPJ:
17.552.426/0001-50
.53 e 72.
.R$ 485.757,50
.R$
2.383,00
.Adjudicada
ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ:
48.891.349/0001-97, e JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50, vencedoras dos ITENS conforme especificação acima, no valor total de R$ 357.030,70 (Trezentos e cinquenta e sete mil,
trinta reais e setenta centavos).
Bonfim/RR, em 26 de setembro de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar VALOR, PROCESSO
ADM N.º PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2024 OBJETO:
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE
CONVIVÊNCIA PARA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, VALOR DO
CONTRATO: R$ 747.218,82(setecentos e quarenta e sete mil duzentos e dezoito reais e
oitenta e dois centavos) VALOR DO ADITIVO: R$ 175.895,31(cento e setenta e cinco mil
oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$
923.114,13 (novecentos e vinte e três mil cento e quatorze e treze centavos) APARTIR DA
DATA DE ASSINATURA 26 DE SETMBRO DE 2024. Iracema/RR, 26 de setembro de 2024.
JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
028/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia,
para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de
logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, conforme projeto básico, data
da apresentação da Documentação e Proposta 10/10/2024 - 08hs. O procedimento
licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art.
17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024,
Lei
Complementar nº.
123/2006, Lei
Federal
nº. 147/2014,
Decreto Federal
nº
8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W -
Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de
armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico
http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais
Mucajaí-RR, 27 de setembro de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESAO ATA 021.2023
Processo: 048/2024
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - PMR/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a
Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem
PREGÃO
PRESENCIAL 
SRP
N° 
021/2023,
referente
ao 
PROCESSO
N°
23101.004379/2023.99 - SETRABES - Órgão Gerenciador: SETRABES - GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA - RR, tendo por OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01
(UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento 
Social
da
Prefeitura
Municipal
de
Rorainópolis/PMR. 
CONTRATADA:
SMITH 
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
-
CNPJ:
45.546.526/0001-00. Valor Total: R$ 1.010.996,40 (Hum milhão e dez mil novecentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE
PREÇOS: 02/10/2024. Rorainópolis-RR, 27 de setembro de 2024. ALESSANDRO DA LT R O
SOUSA. Prefeito.
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO DE ADESAO ATA 021.2023
Processo: 048/2024
Contrato n.º 022/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - PMR
- CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Contratado: SMITH EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 45.546.526/0001-00.
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS
DE 01
(UM) A 12
(DOZE) ANOS
INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/PMR, pelo período de
12 (doze) meses.
Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.010.996,40 (Hum milhão e dez mil novecentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 02/10/2024. Rorainópolis-RR, 27 de
setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito