DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024
Partes: Município de Porto União e CWBCARE Produtos Médico Hospitalares LTDA .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 294.300,00 (duzentos e noventa e
quatro mil e trezentos reais) a aludida Ata de Registro de Preços.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Pregão Eletrônico 180/2022, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 26 de setembro
de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO N° 090/2023
Partes: Município de Porto União e Bioclin Laboratório de Análises Clínicas LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 21 de
setembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código Registro TCE: 31E23125FA76455612E8B7825C539FCF25AD2A3B
Base legal: Pregão Eletrônico 180/2022, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 26 de setembro
de 2024. Eliseu Mibach.Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO N° 091/2023
Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Galileu LTDA.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 27 de
setembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Código Registro TCE: 87FBFD336761B33A7361115CFB69FA7E7B150B83
Base legal: Pregão Eletrônico 160/2023, Lei 14.133/2021.Porto União SC, 26 de setembro
de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 7/2024
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE
USO DE SISTEMA VIRTUAL PARA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPEDAGEM DO
SISTEMA EM
SERVIDOR VIRTUAL, DE MODO
À ATENDER O
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão
recebidas até às 09h00min do dia 15/10/2024.
O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 27 de setembro de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Processo Nº 48/2024,
HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa:
Classificar em primeiro lugar para o menor preço global dos itens 01 ao 05 a empresa:
PINA CONSTRUTORA
E SERVIÇOS
LTDA -
EPP, devidamente
inscrita no
CNPJ:
25.276.950/0001-74, estabelecida na Rua Barão do Rio Branco, nº 251, Bairro: Centro, na
cidade de Buritama/SP, CEP. 15.290-000, com valor total de R$ 323.995,00. O valor total
geral é de R$ 323.995,00.
Alto Alegre, 27 de Setembro de 2024.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Edital do Processo nº 8659/2024
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se
encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 65/2024, objeto Aquisição de equipamentos
Eletrônicos em atendimento a Secretaria Mun de Educação, especificações e condições
descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no
https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 11/10/2024 as
8h30 na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h.
Em 26 de setembro de 2024
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 082/2024 - Processo
Licitatório N.º 8465/2024 - Repetido I. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de
disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS,
PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital
pode
ser
acessado
no
link
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-
social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do
Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Araraquara, 27 de setembro de 2024.
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Assessoria e Capacitação Técnica para a Diretoria Municipal da
Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 27 de Setembro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Insumos e Equipamentos Hospitalares, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 27 de Setembro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aditamento n° 02 de 23/09/2024 ao Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA;
Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ)
CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do presente contrato, conforme previsto no pacto original vencendo-se,
portanto, em 25 de setembro de 2025. Reajusta-se em 2,66% (dois inteiros e sessenta e
seis centésimos por cento) o valor do contrato conforme previsão na Cláusula Nona do
contrato original, referente ao índice IPC-FIPE acumulado nos últimos 12 meses, conforme
cálculo constante no processo administrativo nº 328.977/2023. Pactua-se o acréscimo de
3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor original do contrato, no
importe de R$ 2.874,44, por mês, ou R$ 34.493,28, para 12 meses. Pelos serviços
compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global
de R$ 1.234.220,52 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e
cinquenta e dois centavos), com valores mensais de R$ 102.851,71 (cento e dois mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). As despesas do presente
contrato serão suportadas pelo empenho n° 6210/24 e função programática 02.06.01 10
301 0026 2055 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão
empenhadas no exercício seguinte. Publicação para atendimento da legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE:
Prefeitura do
Município de
Bastos;
CONTRATADA: ASF
CONST.
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; OBJETO: 1º aditamento do
contrato n.º 051/2024, suprimindo o valor de R$ 2.347,52 em razão da supressão de 6
metros de muro e acréscimo de R$ 14.154,61, em virtude da construção de um portão
com piso de concreto na entrada e saída. O valor final a ser aditado é R$ 11.807,09.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 030/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução
de Investigação Detalhada por meio de sondagens no solo e instalação de 11 (onze)
poços de monitoramento de água subterrânea do Aterro Controlado, para prestação de
serviços a Secretaria do Meio Ambiente. O Município de Cajuru informa a todos
interessados, que o referido pregão será retificado devido a alterações no termo de
referência. Altera-se também a data de abertura para o dia 04 de novembro de 2024
às 09:00.
Cajuru, 27 de setembro de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 14 de outubro de 2024 às
09h00. Plataforma - Comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
manutenção com
o fornecimento
de mão
de obra,
insumos, ferramentas
e
equipamentos. Data de abertura: 15 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma -
Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e
outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de
Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone
(16)
3667-9903,
pelo
e-mail:
licitacao@cajuru.sp.gov.br
e
no
site:
www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 27 de setembro de 2024
ALEX MORETINI
Prefeito