DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024
OBJETO: Aquisição de caminhão tipo caçamba basculante 6 x 2, conforme
convênio Plataforma Brasil n° 930343/2022, cujas especificações detalhadas encontram-se
no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia
09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do dia 09 de outubro de 2024 no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL
COMPLETO:
deverá
ser
retirado
no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de
Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na
Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei
Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei
Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n°
14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e
Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e
demais legislações aplicáveis e
Araranguá, SC, 25 de setembro de 2024.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura contratação de empresa especializada para os serviços de
desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos
municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 390.000,00 (trezentos
e noventa mil reais). Adjudicatária: Auto Fossa Estrela do Mar n°11.306.077/0001-00.
Registrado no TCE com a chave 96466BA965F52956AA44CF02BE11893CF4EC2A90.
Balneário Piçarras -SC, 27 de setembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-FME
Licitação Exclusiva Me/Epp Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de
Preços Para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Para Serem Utilizadas Em
Aulas de Artes Marciais Nas Modalidades Taekwondo e Muay Thay. Conforme Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item
Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e Alterações.
Abertura da Sessão Pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 15/10/2024.
Camboriú,27/09/2024.
SILVIO CARDOSO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-10430
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024-10430
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 26/09/2024
OBJETO: Execução de obra de Infraestrutura - Terraplenagem da ligação
Avenida BrasilxCaçador - etapa 03, localizado na margem esquerda da BR470 (Segmento
entre KM 73+810,00 e 74+123,00), bairro Rio Morto, perfazendo uma extensão total de
313,00 metros.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL
CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA
VALOR TOTAL:R$1.000.000,00(um milhão de reais)
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
A 1 F E 9 B C 1 B 3 1 3 7 E 4 A 5 3 7 9 3 A B 0 C B 5 2 A 6 A A 7 E 6 C 3 2 BA
ANDRE LUIZ MOSER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 130/2024; Menor Preço Global. Tipo:
Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da rua Santina
Didoné Grando no Município de Irati/SC (Trecho 2), com extensão de 686,8m² conforme
Projeto, Memorial, Planilhas, ART e estudo técnico preliminar, termo de referencia e
requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data e hora para apresentação de
propostas: 15 de outubro de 2024, às 13H30MIN. Data e hora da sessão pública: 15 de
OUTUBRO de 2024, às 14h00min.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário:
Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira,
das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349-
0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: licitacao@irati.sc.gov.br.
Irati/SC,27 de setembro de 2024.
NEURI MEURER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 362/2024
destinado ao credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de
Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de
Habitação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o
objeto licitado à empresas habilitadas: Apoio Materiais de Construção Ltda., Construlaje
Comércio e Construção Ltda., A.R. Materiais de Construção Ltda. e Casa Mil Materiais para
Construção Ltda.
Joinville-SC, 26 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Município de Joinville através da
Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e valores unitários, quais sejam: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 48 -
R$9,88 e Item 103 - R$16,56. SANTANA COMÉRCIO DE UTIIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item
62 - R$18,03 e Item 145 - R$26.40. EONIX COMERCIAL LTDA: Item 109 - R$154,30.
SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA: Item 88 - R$1,30, Item 124 - R$68,00, Item 125 -
R$68,00, Item 126 - R$9,90 e Item 127 - R$9,90.
Joinville-SC, 26 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 383/2024, visando a Contratação de empresa
especializada para construção da UBSF Jardim Edilene, na Data/Horário: 15/10/2024 às
08:30 horas, para abertura das propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
3 A 3 0 3 3 D B B 7 DA 6 4 2 F F F 6 4 2 1 9 4 0 8 D 7 2 9 E B 6 9 1 1 7 C D 4 .
Joinville/SC, 25 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO I PE Nº 109/2024 SMAS
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 SMAS
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SEGURO
TOTAL
ANUAL
(COBERTURA
COMPREENSIVA, ISTO É, SEGURO TOTAL CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO),
COM A ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração
e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no
§ 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se
fazem necessárias ao Edital em epígrafe:
Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 10/10/2024 às
09:00 horas.
RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 27 de setembro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário da Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2024
Objeto: Execução de estrutura pré-moldada e cobertura metálica da futura
instalação do Pátio de Máquinas da Prefeitura. Data da sessão: 15/10/2024. Abertura:
9h30min. Propostas: até 15/10/2024, às 9h29min. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, site:
www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá/SC, 26/09/2024.
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024
Partes: Município de Porto União e Lar dos Velhinhos de Rio Azul.
Objeto: contratação de um total de 04 (quatro) vagas, em instituição de longa
permanência, especializada em acolhimento institucional para pessoas de grau I de
dependência, demandando cuidados específicos de saúde e atendimento.
Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21.
Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até
R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro
reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o
valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e
oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente
proveniente de pagamento pelo Município.
Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B Porto União SC, 26
de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.