DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº
281/2023 - Processo Administrativo nº 1455/2023. Contratante - Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada - Produto Digital Ltda. Objeto - Fornecimento de solução de
sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo
customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com
armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais.
Referente - Pregão Eletrônico nº 62/2023. Valor Total - R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco
mil reais). 1º TA (Reajuste de 4,258450% IPCA) - R$ 30.022,07 (trinta mil vinte e dois reais
e sete centavos). Valor total 1º TA - R$ 735.022,07 (setecentos e trinta e cinco mil vinte e
dois reais e sete centavos). Vigência aditada- 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a
partir de 14 (quatorze) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 27 de setembro
de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital;
Audrei da Rocha Silva - Secretário de Finanças; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária
de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 047/2024. Ata nº 215/2024
- Contratante - Município de Holambra - Edital - 047/2024- Empresa Detentora da Ata:
NONNE REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME - cujo o objeto -
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMETRO,
AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL, ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº
11322572000124002 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor
Global da Ata - R$423.978,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e oito
reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 17/09/2024.
Holambra, 27 de setembro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2024
PROCESSO Nº 167/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 78/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais de higiene e
limpeza. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 15 de outubro de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min
do
dia
15
de
outubro
de
2024.
Edital
retificado
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Sec. Mun. Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2024
PROCESSO Nº 185/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 86/2024 de objeto a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico,
tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre. A licitação irá ocorrer às 14h00min do
dia 14 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá
ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 14 de outubro de 2024. Ed i t a l
completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Edital Nº 116/24, Tipo Maior Lance por Item.
Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e
oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal "Maria Elias de Godoy Camargo". Os cadastros
das Propostas serão recebidos até o dia 08/11/24, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br).
O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h
e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
PROCESSO Nº 9402-1/2024
REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada no
Fornecimento de Alimentação ao Efetivo da Estação de Bombeiros de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, a empresa JANALICE MARUCCI
PAGLIUSO, na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$13,50; 2,
R$14,89; 3, R$30,80; 4, R$30,80.
Jaboticabal, 26 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 071/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de material de
apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para
Rede Municipal de Ensino Fundamental de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até as 08h30 do dia 16 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado
pelos
interessados
no
site
supracitado,
e
também
no
portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 26 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024
Contratação de serviços técnicos especializados em recuperação e adequação
de crédito
resultantes da
adequação nas contas
de energia
elétrica, conforme
especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 14/102024,
às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço
Jaci, 27 de setembro de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento
Público nº 007/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção
de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I
(Categoria Formação). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até
às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme
orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados
na internet,
no endereço
eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 24 de setembro de 2024.
DARLAN HENRIQUE PEREIRA
Secretário de Cultura e Eventos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento
Público nº 008/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a seleção
de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I
(Categoria Médio Porte - Festivais). Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia
27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas) do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas
conforme orientações do item 04 do edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados
na internet,
no endereço
eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 24 de setembro de 2024.
DARLAN HENRIQUE PEREIRA
Secretário de Cultura e Eventos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Chamamento Público
nº 009/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, objetivando a premiação de
agentes culturais que tenham prestado contribuições ao desenvolvimento artístico ou
cultural do Município de Louveira observadas categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Prazo das inscrições: de 12h00min (meio dia) do dia 27/09/2024 até às 20h00 (vinte horas)
do dia 28/10/2024. As inscrições serão realizadas conforme orientações do item 04 do
edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço
eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 25 de setembro de 2024.
DARLAN HENRIQUE PEREIRA
Secretário de Cultura e Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo nº. 074/2024
A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a
Publicação do edital 066/2024 - Objeto: Aquisição de luminárias led para iluminação
pública do município de Luiziânia/SP, com as especificações constantes do Termo de
Referência. Início do cadastro das propostas: 03/10/2024 às 8h. Término do cadastro das
propostas: 17/10/2024 às 08h00. Abertura da proposta: 17/10/2024 às 08h15.
Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura
e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-
feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Luiziânia/SP, 27 de setembro de 2024
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 005/2024, Processo
Licitatório Nº 276/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: ELABORAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE,
COM ENTREGAS PARCELADAS
CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS
DE 1º
QUALIDADE,
DE
ACORDO
COM
O
COMERCIALIZADO
NOS
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS EM ANEXO II, COM PREVISÃO
DE
CONSUMO NO
DECORRER DE
12
(DOZE) MESES.,
CONFORME TERMO
DE
REFERÊNCIA NO ANEXO I, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte
integrante
do Edital.
EDITAL: Poderá
ser
retirado pessoalmente
ou no
site:
www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30min do dia
10/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 10/10/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162
Macedônia-SP, 27 de setembro de 2024
Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis
Prefeito