DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 129/2024 - EDITAL 173/2024. Registro de Preços de fraldas descartáveis.
Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/10/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 27 de setembro de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/24
PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24
Objeto: Registro
de Preços para
execução de
levantamentos, projetos
executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas.
Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão
Técnica realizada no dia 23/09/2024, referente à análise e julgamento dos recursos,
encontra-se
na 
íntegra
disponível 
no
site:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 180/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Presencial nº 54/2024; PROCESSO: 1355/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICA CORR I DA ;
DATA: 20/09/2024; CONTRATADA: CONSP CONSTRUTORA LOCADORA E COMÉRCIO LTDA
EPP; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil
reais). Charqueada/SP, 27 de setembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito
Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 182/2024: LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 46/2024; PROCESSO: 1235/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNES E
EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR; DATA:
25/09/2024; CONTRATADA: CCF NUTRI EIRELI ME.; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.812,00 (dez mil, oitocentos e doze reais). Charqueada/SP, 27 de
setembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Dispensa de Licitação nº 043/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis; CONTRATADA: Consórcio Paredão -
Contrato LT nº 063/2024 no valor total de R$ 11.485.531,39; ASSINATURA: 19/09/2024;
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo,
execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do
Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no
Município de Cosmópolis no Estado de São Paulo, com fornecimento de todos os materiais,
mão de obra e equipamentos necessários; MODALIDADE: Termo de Dispensa de Licitação
nº 043/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2024
A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos
interessados a abertura da seguinte licitacao: PROCESSO ELETRONICO N. 40.250/2024
CONCORRENCIA PUBLICA N. 033/2024. OBJETO: Contratacao de empresa especializada,
com fornecimento de material e mao de obra para infraestrutura e pavimentacao asfaltica,
loteamento Recreio Estoril, entorno do Entreposto, Atibaia / SP. INICIO DA S ES S AO :
16/10/24 AS 09h00.
Para aquisicao dos editais os
interessados deverao acessar os sites
www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do
valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.
DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Licitacoes, sito a Rua Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Departamento de
Licitacoes.
Em 24 de Setembro de 2024.
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretario de Administracao
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R M
PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP.; Objeto: Contrato de nº 088/23 referente ao Termo de
Aditamento de Prazo do Contrato de Prestação de Obras e Serviços de Engenharia, visando
a Academia de Saúde Ribeirópolis, oriundo de Procedimento Licitatório, na modalidade
Concorrência Pública nº. 002/2023 - Pregão Eletrônica Nº 236/2023; Prazo: 3 meses a
partir da data finda, 22/09/2024; Data de Assinatura: 20/09/2024; Processo Digital:
5.252/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL"
Processo Administrativo: 8.166/2024-D
Data e Hora do Pregão: 21/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Valor global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública,
Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria
de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de
Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 20 de setembro de 2024.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1349/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE
CONCRETO - BLOCOS"
Considerando as informações fornecidas pela Sra. Pregoeira em fls. 274 quanto
a lacuna constatada na qualificação econômico-financeira do instrumento convocatório;
bem como manifestação do Sr. Contador em fls. 271 no sentido de que a análise da
aptidão econômica da licitante fica impossibilitada neste caso uma vez que o edital não
estabeleceu critérios objetivos para tanto, e a orientação da Sra. Procuradora Chefe da
Procuradoria Consultiva em fls. 273 que opina pela revogação do certame com fundamento
no caput do artigo 69 da lei nº 14.133/2021, REVOGAMOS a licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico 031/2024, nos termos do artigo 71, inciso II da Lei de 14.133/2021 e
demais alterações.
O prazo para interposição de recurso administrativo é de 03 (três) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser
apresentado através de campo próprio do sistema ComprasGOV - Portal de Compras do
Governo Federal (http://www.gov.br/compras/pt-br), ou encaminhado nas mesmas
condições
e
prazos
através 
dos
e-mails:
sead522@praiagrande.sp.gov.br
e/ou
licitacao@praiagrande.sp.gov.br, ou ainda protocalizado presencialmente na Avenida
Presidente Kennedy, 9000, 1° andar, Vila Mirim, Praia Grande-SP, no Departamento de
Licitações no horário das 9h00 às 16h00 (segunda à sexta-feira em dias úteis).
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretária Substituto de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 81/2024
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 81/2024. A Prefeitura
Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado,
para prazo de 1 (um) ano a partir de 27.09.24 e encerramento 26.09.25. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de
divisórias ou drywall, com fornecimento de material e instalação, em atendimento a várias
secretarias municipais; Fornecedores: Botelho e Neves Construções e Reformas Ltda os
itens 1 e 2 no valor total de R$ 190.896,00, conforme código de cadastro no PNCP nº
45299104000187-1-000226/2024-000001.
Batatais, 26 de setembro de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2024 - Processo nº 15.230/2024 - Registro de Preço para Aquisição
Estimada de Material de Escritório e Pedagógico para suprir as necessidades das
Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 10h do dia 14/10/2024. A sessão de
Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 14/10/2024. O Pregão Eletrônico
será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança
- criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou (http://
www.comprasbr.com.br). Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA
BA R R E T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024
JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES, Prefeito de Pereira Barreto - SP, faz saber
que se acha aberto até às 08h59min do dia 16 de outubro de 2024, o Pregão
Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição
de Caminhão Basculante 0 (zero) km, para uso da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, conforme plano de trabalho referente ao convênio nº 941638/2023,
celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o
Município da Estância Turística de Pereira Barreto, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Para mais
informações no Dep. de Licitações pelo fone (18) 3704-8505 / 8569- pelos e-mails:
licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br 
/ 
patricia.shirosawa@pereirabarreto.sp.gov.br, 
ou
ainda o Edital completo no website: www.pereirabarreto.sp.gov.br.
Pereira Barreto - SP, 26 de setembro de 2024.
JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES
Prefeito