DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo nº 9.526/2024. Tipo: Menor Preço por Item.
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AERONAVE NÃO TRIPULADA (DRONE), CONFORME
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, À SEREM
UTILIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ. A sessão será aberta às 10:00
horas do dia 11 de outubro de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O
edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia
01/10/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites
www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do
telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2024. UASG: 986681 - COMPRASNET: 90052/2024. ÓRG ÃO :
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão.
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Aquisição de
Extintores e Suportes, Serviço de Recarga de Extintores e Testes Hidrostáticos, destinado à
diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 17/10/2024,
às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O
presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão.
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras Públicas
CLOVIS AUGUSTO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PAULO LÚCIO DOS SANTOS
Secretário Municipal da Cultura
WANIA LOMBARDI
Secretária Municipal de Direitos Humanos
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
FERNANDO OLIVEIRA PAES
Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços
NELSON MORA
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Social
MARCELO GALLO JORGE ESTEVES
Secretário Municipal da Saúde
MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO
Secretário Municipal do Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº. 354/2024.
AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto
Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa AGÊNCIA DE VIAGENS
FRANCISCO TURISMO, CNPJ nº 26.218.211/0001-99, para prestação de serviço de uma Viagem
para São Paulo para fins de Estudo de Meio do Programa Escola em Tempo Integral, destinado à
Secretaria Municipal da Educação. Dispensa embasada no artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato 051/2024 - Inexigibilidade de licitação 008/2024 - alteração de recursos
orçamentários, referente locação do imóvel, para funcionamento do centro de referência
especializada em Assistência Social (CREAS); o extrato do termo de prorrogação de prazo
contratos nº 017 e 018 - Chamada Pública Agricultura Familiar nº 001 2024; foram afixados
no quadro de aviso desta prefeitura, e se encontram publicados na integra no Diário Oficial
do Município. Monte Azul Paulista, 27 de setembro DE 2024. Marcelo Otaviano dos Santos
- Prefeito Do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Encontra-se aberta no Depto. de
Licitações, Contratos e Aditivos do
Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
37/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica, mediante concorrência pública por empreita global (equipamentos e mão de
obra necessários) para os serviços de construção de Ciclofaixa na orla do Rio Jaguari
(fase 2) - na Avenida Joaquim Carlos - Pedreira/SP. A sessão pública de processamento
da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às
9h do dia 15/10/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos
interessados, a partir do dia 27/09/2024, no site do Município, através do portal
www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto.
de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone
(19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo 06/2024
Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de veículos zero quilômetro,
computador desktop, câmara de conservação de imunobiológicos, aspirador de secreção,
desfibrilador, detector fetal, laringoscópio, cadeira odontológica completa, amalgamador,
autoclave, compressor de ar, ar-condicionado, mesa para escritório, arquivo de aço quatro
gavetas, armário de aço, entre outros, de acordo com as propostas de aquisições nº
12803.039000/1230-01; 
12803.039000/1230-02; 
12803.039000/1230-03; 
e
12803.039000/1230-04, em favor das empresas: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08, no item nº 15, pelo valor total de R$ 22.400,00,
bem como, HOMOLOGA PARCIALMENTE a licitação formalizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 06/2024.
Pompeia/SP, 24 de abril de 2024.
ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo 30/2024
Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de
Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de computador desktop, impressora
laser monocromática, compressor de ar para consultório odontológico, para equipar as
unidades de atenção básica em saúde bucal do Município de Pompeia, e acordo com as
propostas 
de 
aquisições 
nº 
12803.039000/123019-03; 
12803.039000/1230-02;
12803.039000/1230-03, em favor das empresas: JH MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.161.411/0001-58, no lote 3, no valor total de R$ 15.248,00;
RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820, inscrita no CNPJ sob o nº 29.398.992/0001-39 no
lote 2, no valor total de R$ 5.760,00 e; ELITH INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
44.450.107/0001-07, no lote 1, no valor total de R$ 15.740,00, bem como, HOMOLOGA a
licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, Processo nº 30/2024.
Pompeia/SP, 1º de agosto de 2024.
ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: GEO-ANALITICA
ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS Concorrência 09/2024 OBJETO:
Execução de piezômetros no aterro sanitário encerrado VALOR R$ 611.500,00 VIGÊNCIA: 12
meses ASSINATURA: 28/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO Nº0056/2024
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima descrito em favor de TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ 10.412.300/0001-31 NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. OBJETO: Serviços de Engenharia
para Execução de Construção de UBS PAC Governo Federal no Município de Restinga.
VIGENCIA: 27.09.2025.
Restinga, 27 de setembro de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 347/2024
Processo Administrativo nº 140295/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de preços para aquisição de guarda-chuva/ sombrinha para os
profissionais que atuam como ACS Agente Comunitário de Saúde e demais profissionais
que atuam na Estratégia de Saúde da Família e realizam visitas domiciliares e atividades
externas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 41.126,28 (quarenta e um
mil cento e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
11/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90347/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2024
Processo Administrativo nº 149112/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR
Nº
123, DE
14
DE
DEZEMBRO
DE
2006 E
SUAS
ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes, conforme edital e seus
anexos. Valor Estimativo: R$ 37.338,80. (trinta e sete mil trezentos e trinta e oito reais
e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das
09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90353/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração