DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 372/2024
Processo Administrativo nº 146284/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de Enfermagem,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 548.038,40 (quinhentos e quarenta e oito mil trinta e oito
reais e quarenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90372/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
EDITAL Nº. 84/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE
INCÊNDIO, LUMINÁRIAS, ACESSÓRIOS E SUPORTES.
OCORRÊNCIA: Fica suspenso o referido processo para fins de readequação do
Termo de Referência, sendo o mesmo reaberto na sessão pública no endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 14.10.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia
30.09.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90042/2024
(compras.gov.br), sequência administrativa nº 39/2024, do tipo Menor Preço por Item, no
modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de materiais, do grupo material de consumo, de diversas classes para
atendimento da demanda de diversos setores da Administração Pública, para entrega
parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A
partir das 09h00 do dia
30/09/2024 até às 09h00 do dia 11/10/2024.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 11/10/2024.
INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 11/10/2024,
por decisão da Pregoeira.
MODO DE DISPUTA: Aberto
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet,
de forma eletrônica.
Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do
Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou
encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 26 de setembro de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 49/2021
Objeto: Prestação de serviços médicos de clinico geral para o Centro de Atendimento de
Sintomáticos Respiratórios
CONTRATO Nº 103/2021 - 30/09/2021
CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI
ITEM 1 - VL TTL: R$ 159.744,00 - 03 meses
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
Pregão Eletrônico n.49/2021
Objeto Pregão Eletrônico n.49/2021: Prestação de serviços médicos de clinico
geral para o Centro de Atendimento de Sintomáticos Respiratórios.
Adjudico e homologo o presente processo: 30/09/2021
CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI
VL TTL: R$ 159.744,00 - VIG 03 MESES
Santa Rosa de Viterbo, 26 de setembro de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
Objeto - Pregão Eletrônico 90033/2024- Contratação de empresa para
aquisição de veículo zero KM, para atendimento as necessidades do Departamento
Municipal de Assistência Social do município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Abertura da Sessão no dia 11/10/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de
Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo licitatório.
Santa Rosa de Viterbo, 26 de setembro de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2024. Proc. nº 50/2024. Objeto: Contratação sob demanda
de empresa especializada para prestação de serviços em marcenaria/móveis planejados e
vidros temperados, acessórios e montagem em geral para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, da UBS Santa Salete/SP. Edital e anexos no site:
http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 17/09/2024 às 09h.
Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 17/10/2024. Sessão de lances: 17/10/2024
às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Pregão Eletrônico n.º 075/2024 - Proc. Adm. nº. 240626033711800/2024
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de Terapia Renal
Substitutiva - TRS (HEMODIÁLISE), nefrologia e exames complementares de diagnóstico
laboratorial e clínico, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/10/2024,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site
https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx, na aba empresas, licitações.
Início da sessão de disputa de lances: Dia 15/10/2024, às 10h00min.
Santana de Parnaíba, 27 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023
Alteração
Processo Administrativo nº37756/2023 Processo de Compra nº1061/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está
procedendo o CANCELAMENTO do Pregão supracitado. Motivo: Readequação Legal, atualização
sistêmica, alteração do número do Pregão na Plataforma SUPRIMENTOS - Cabe ainda informar
que o Pregão 276/2023 estará identificado como Pregão 107/2024 devido à mudança ocorrida.-
Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1390 ou www.novobbmnet.com.br
São Vicente, 26 de setembro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
EDITAL nº.107/2024 Processo Administrativo nº 37756/2023-Proc. de Compra nº1061/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 22/10/2024.
Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 22/10/2024. Início da
etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 22/10/2024. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e
www.novobbmnet.com.br.
Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente, 26 de setembro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 0129/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP -
CONTRATADA: FG CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 47.964.920/0001-93) - DO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024. REGIME JURÍDICO: LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 561. EMENDA 202339960001. VALOR TOTAL DE R$
1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais). ASSINATURA: 17/09/2024 - VIGÊNCIA: 16/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0178/2024 -- DETENTORA: EDA MARIA PEREIRA (CNPJ:
40.446.043/0001-10), COM OS LOTES 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41,
43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 - VALO R
TOTAL DE R$ 347.671,99 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais
e noventa e nove centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0179/2024 - DETENTORA:
JCR COMERCIO E TRANSPORTES (CNPJ: 18.791.880/0001-27), COM OS LOTES 25, 33, 50, 60,
70, 72, 78, 81, 86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 - VALOR TOTAL DE R$ 86.990,41
(oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0180/2024 - DETENTORA: DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA
(CNPJ: 44.417.449/0001-25), COM OS LOTES 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75,
77, 80, 82, 84, 88, 89, 94, 104 e 106 - VALOR TOTAL DE R$ 166.054,77 (cento e sessenta
e seis mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 0181/2024 - DETENTORA: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM (CNPJ:
30.560.711/0001-81), COM OS LOTES 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34,
35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 - VALOR TOTAL DE R$
405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024. REGIME JURÍDICO: LEI
N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 19/09/2024 - Vigência: 18/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-033/2024
Processo licitatório: 16.657/2024
Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de Kit Lanche com entrega ponto a
ponto". Sessão pública de processamento: dia 18/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública:
O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br,
no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 27 de setembro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
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