Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000280
280
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-031/2024
Processo licitatório: 11316/2024
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em CONTROLE
DE COLUMBÍDEOS. Sessão pública de processamento: dia 18/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão
pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da
equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e
suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo
licitatório nº 063/2024, Chamamento Público nº 001/2024 - credenciamento referente à
Concessão de Direito Real de Uso a título oneroso, de imóvel constante do patrimônio
municipal, destinado à exploração de atividade industrial e/ou comercial e prestação de
serviço, cujo prazo determinado será de 20 (vinte) anos, outorgado pela Lei Municipal nº.
4263/2024, alterada pela Lei Municipal nº. 4264/2024, nos termos da Lei Municipal nº.
4071/2021, que "Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de
Uchoa", e conforme Lei Orgânica do Município - (área pública pertencente ao Município de
Uchoa, num total de 1.566,6 m², parte da Matrícula 97.419, registrada no 2º Oficial de
Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP). Determino, igualmente, a ADJ U D I C AÇ ÃO
do objeto licitado a Empresa GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93,
para a única área, parte da matricula 97.419, com as contraprestações elencadas nas leis
municipais aplicáveis e o no edital, determinando que sejam formalizados os respectivos
procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, bem como a contratação da
licitante vencedora. Data da Homologação/Adjudicação: 26/09/2024.
Uchoa, em 30 de setembro de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante:
Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor
Engenharia Ltda CNPJ/MF nº 20.227.715/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo contratual
por mais 60 (sessenta) dias. Período da prorrogação: 28/09/2024 a 26/11/2024. Data da
assinatura: 27/09/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º, I da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9820/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 68/2024
OBJETO: Serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
ELETRONET TELEMEDICINA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 11.344.914/0001-96, para o
Item 1 - 11.400 serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma a distância
via internet, valor unitário R$ 5,99 e valor total R$ 68.286,00.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 68/2024 nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 18 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10531/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 76/2024
OBJETO: SRP Aquisição de medicamentos UPA
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os
prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52, para o Item 5 - 24.000 frascos
omeprazol 40 mg + diluente 10 ml, valor unitário R$ 7,51 e valor total R$ 180.240,00.
AZULPHARMA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA, 
CNPJ
nº
03.634.617/0001-57, para o Item 10 - 400 tubos sulfadiazina de prata 10mg/g, valor unitário R$
5,87 e valor total R$ 2.348,00.
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0002-20,
para o Item 9 - 4.800 comprimidos clopidogrel 75mg, valor unitário R$ 0,29 e valor total R$
1.392,00.
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS
LTDA, 
CNPJ 
nº
44.734.671/0022-86, para o Item 4 - 20.000 ampolas ondasentrona 8 mg, valor unitário R$ 1,21
e valor total R$ 24.200,00.
FARMA GERTY DROGARIA LTDA, CNPJ nº 74.223.413/0001-71, para o Item 8 - 5.000
comprimidos isossorbida, sal mononitrato, 5mg, valor unitário R$ 0,57 e valor total R$
2.850,00.
IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES,
CNPJ nº 46.242.310/0001-13, para o Item 7 - 200 ampolas ocitocina 5ui/ml, valor unitário R$
5,00 e valor total R$ 1.000,00.
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24,
para o Item 2 - 6.000 ampolas dimenidrinato 30 mg + cloridrato de piridoxina 50mg + glicose
1000 mg + frutose 1000 mg, valor unitário R$ 10,80 e valor total R$ 64.800,00.
PEROLA
IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ
nº
30.888.187/0001-72, para o Item 11 - 800 frascos oleo age, valor unitário R$ 4,37 e valor total
R$ 3.496,00.
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, para o
Item 1 - 60.000 ampolas metoclopramida, cloridrato, 5mg/ml, valor R$ 0,57 e com valor total
R$ 34.200,00; Item 3 - 15.000 ampolas bromoprida 5 mg/ml, valor unitário R$ 1,40 e valor total
R$ 21.000,00.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 76/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV
da Lei nº 14.133/2021.
3. COMUNICAR a todos os interessados que o ITEM 06 restou FRACASSADO,
conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier,
realizar novo procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos, 20 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9479/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 77/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
- ATMA MOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.568.847/0001-35, para o Item 14 - 5
unidades cadeira giratória espaldar médio com braços, valor unitário R$ 343,00 e valor
total R$ 1.715,00;
- F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA, CNPJ nº 23.103.410/0001-63, para o Item 2
- 11 peças aquecedor portátil elétrico, com potência de cerca 1500W, 2 níveis para
aquecimento e 1 para ventilação, valor unitário R$ 107,00 e valor total R$ 1.177,00;
- FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, para o Item 12 - 8
peças lixeira aço, capacidade 20 L, com tampa e pedal acoplados, valor unitário R$ 144,50
e valor total R$ 1.156,00; Item 13 - 5 peças lixeira aço inoxidável, capacidade 10 L, com
tampa e pedal, valor unitário R$ 109,76 e valor total R$ 548,80;
- HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
97.519.539/0001-93, para o Item 4 - 4 peças forno microondas com capacidade de no
mínimo 30 L, branco com visor transparente e potência de 1000W, valor unitário R$ 548,80
e valor total R$ 2.195,20;
- I.M DE SALES LOPES COMERCIO, CNPJ nº 49.327.739/0001-00, para o Item 11
- 2 peças mesa para refeitório 6 lugares escamoteável, valor unitário R$ 1.095,00 e com
valor total R$ 2.190,00; Item 15 - 40 unidades armário para impressora, valor unitário R$
315,00 e valor total R$ 12.600,00;
- JOSE CARLOS ROSSI 92920551868, CNPJ nº 37.395.740/0001-84, para o Item
5 - 11 peças refrigerador com capacidade de 360 a 400 L, duplex, na cor branca, com
função frost free, valor unitário R$ 2.300,00 e valor total R$ 25.300,00; Item 10 - 1 peça
lavadora de roupas 12 a 13 Kg com cesto inox, valor unitário R$ 1.630,00 e valor total R$
1.630,00;
- MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57, para o
Item 3 - 21 peças purificador de água refrigerado, tensão 220V/110V, frequência 60 Hz,
refrigeração da água com opção desejada entre a natural e a gelada, valor unitário R$
607,59 e valor total R$ 12.759,39;
- PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 34.354.190/0001-67, para
o Item 6 - 4 peças projetor multimidia (datashow), valor unitário R$ 1.097,00 e valor total
R$ 4.388,00;
- SMAXTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.876.869/0001-18, para o Item 7
- 5 peças tela de projeção, valor unitário R$ 426,00 e valor total R$ 2.130,00;
- VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0003-99, para o Item 8
- 35 peças nobreak interativo senoidal 1500VA/1050, valor unitário R$ 667,45 e valor total
R$ 23.360,75.
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
3. COMUNICAR a todos os interessados que o Item 1 e o Item 9 restaram
FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim
que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos, 19 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11464/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
094/2024 (2ª VERSÃO)
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a realização de
serviços de nebulização.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos
padronizados, para uso da Secretaria de Saúde.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE),
vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste,
tornar pública, a nova data da sessão de abertura do Procedimento Licitatório, sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, a qual foi suspensa, conduzida
pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 -
GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 094/2024, que tem como Objeto a
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para
Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de
Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52 (Duzentos e Onze Mil, Novecentos e
Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
(Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária:
Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo,
SubFunção:
451 
Infraestrutura
Urbana,
Programa:
0208 
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas,
Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju, Natureza de Despesa: 33903500
Serviços de Consultoria, SubElemento: 33903902 Consultoria ou Assessoria Técnica ou
Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17000000 Outras Transferências de
Convênio, SD 157/2024, Reforço nº 77, CR nº 218.816-60/2007 e TCT 02/2020
SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº.
14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais
legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas na Errata
ao 
Edital
e 
seus
Anexos, 
disponíveis
a 
partir
de 
30/09/2024
nos 
sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br DATA DO INICIO DA SES S ÃO :
17/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); ENDEREÇO DA SESSÃO:
https://www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.
Aracaju/SE, 25 de Setembro de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação

Fechar