DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
Lei 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 591/2024
O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando
AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 08/10/2024, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia
16/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser
retirados 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Divinópolis 
do 
Tocantins, 
pelo 
e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com, 
pelo
site: 
https://www.divinopolis.to.gov.br/ 
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
KELIENE SOUZA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, comunica a abertura
do processo
de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/CLÍNICAS
ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze)
meses conforme Edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação
de habilitação a partir de quatorze de outubro de 2024 das 7h:30min às 13h:30min. O
edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da
Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro,
Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.
Lagoa da Confusão - TO, 27 de setembro 2024.
GILBERTO ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROTOCOLO Nº 426/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 90/2024 Art. 71,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
O Prefeito do Município de Maurilândia do Tocantins, tendo em vista, o
resultado do Processo Administrativo nº 90/2024, que se deu na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 04/2024, o qual foi DECLARADO, pelo Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designado para a função, através do Ato de Designação nº 032/2024, onde ao final
e após cumprido todas as etapas do processo licitatório e que vai por mim agora
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, todo o processo licitatório, tendo como adjudicatário do
certame a empresa
K. W. DA SILVA SOUSA
LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº
17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000,
e-mail: keneds.w@gmail.com, na cidade de Aguiarnopolis/TO, tendo como representante
legal o senhor KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, com sede na Rua XV de Novembro, nº
04, Centro, Casa, no município de Aguiarnopolis/TO, com valor total de R$ 639.813,45
(seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Após,
ouvido a ASSESSORIA JURÍDICA e o CONTROLE INTERNO do município, que exararam
parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO e ADJ U D I C AÇ ÃO
do resultado do certame nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, o objeto da
Concorrência Eletrônica em epigrafe, determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE
SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando ainda a publicação
do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art.
176, parágrafo único, inciso I, da Lei de Licitações.
Maurilândia do Tocantins/TO, 27 de setembro de 2024.
RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70.2024
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
04.2024.
PROTOCOLO
Nº 426.2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 90/2024. CODIGO MEGASOFT Nº 355/2024. CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa Tocantins, nº
100, CEP: 77918-000, na cidade de Maurilândia do Tocantins/TO. CONTRATADO: A empresa
K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com sede na
Rua XV de Novembro, nº 04, Centro- CEP: 77.908-000, e-mail: keneds.w@gmail.com, na
cidade de Aguiarnopolis/TO. OBJETO: Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUT E N Ç ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO
TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202442750007, na modalidade
especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052 do Governo Federal, Valor: R$
639.813,45 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta e cinco
centavos). Data da vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 120
(cento e vinte) dias. Data assinatura do contrato: 27/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURILÂNDIA DO TOCANTINS CNPJ: 25.064.015/0001-44. RAFAEL MARACAÍPE DE AL M E I DA
Prefeito - Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento
das propostas a partir do dia 30/09/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de
proposta e início da sessão eletrônica dia 11/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br.
Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo
e-mail:
cplmontesanto@gmail.com, pelo
site:
https://montesanto.to.gov.br/
ou no
site
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013
Monte Santo do Tocantins, 26 de setembro de 2024
THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Aquisição de combustivel para abastecimento da frota do Municipio de Novo Alegre - TO
e Órgão Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às
atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento
dos interessados o resultado a seguir: Empresa AUTO POSTO NOVO ALEGRE LTDA, Inscrita
no CNPJ n° 02.738.276/0001-05, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o
valor de R$ 1.245.740,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e
quarenta reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em
referência.
Novo Alegre - TO, 25 de setembro de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 52/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de
disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2024, cujo o objeto é o registro de preço
para contratação de empresa para fornecimento de toners e refil de tinta, para
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal
de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações
e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de
forma online no dia 16 de outubro de 2024 às 07h15min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro
Afonso/TO,
ou
através do
site
Portal
Nacional
de
Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na
aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através
do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, aos 26 de setembro de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2024 FMS, dia 16 de Outubro de 2024 às
09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
(CONSUMO E PERMANENTE), CORRELATOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E EPI´S INDIVIDUALIZADAS E COLETIVAS, CONFORME DESCR I Ç ÃO
E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 30 de Setembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde - Autoridade
Competente