DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 804, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no processo
NUP: (25000.125838/2024-11), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública DENISE ANDRADE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 0242548, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo
NUP: (25000.122057/2024-75), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público EDILSON DE
JESUS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0502796, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo
NUP: (25000.125884/2024-11), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARINEZ
FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0461616, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
processo NUP: (25000.112683/2024-53), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública TEREZA NOVAIS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0528336, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.134849/2024-92), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS LISBÔA LEITÃO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIAS SANTANA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 0526573,
aposentado em 30/05/2018, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal de
Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal
(UPAG/DF), falecido em 28/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSÉ RIBEIRO
SOBRAL, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 475082, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000674/2024-82)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 391 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CRISTOVAO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 0487949, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso I, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001729/2023-71)
Nº 392 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE RIBAMAR TEIXEIRA
GOULART JUNIOR, matrícula SIAPE 0479766, ocupante do cargo efetivo de Programador,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001082/2024-68)
Nº 393 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA FRANCISCA DO
BOMFIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0536016, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, VPNI Art.62-A Lei 8112/90, com os
proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001227/2024-21)
Nº 394 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor OLIOMAR SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0487296, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000870/2024-37)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 345, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO GEORGE MAGALHÃES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 290762, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002757/2024-75).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 362, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS
RODRIGUES, matrícula SIAPE 542095, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do
Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001963/2024-68).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 367, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA SUZANA DE SOUSA GOMES,
matrícula SIAPE 542412, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão
III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na EC 103/2019 10 §1° I.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002680/2024-33).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, Resolve:
Nº 86-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALDIRA DE ME L LO,
matrícula SIAPE 0544230, ocupante do cargo "Agente Administrativo", Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento
básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que
fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho conforme Lei Federal
13.324/2016. (Processo 25002.000763/2024-47).
Nº87- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCOS TADEU VIEIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE 0505960, ocupante do cargo "Guarda de Endemias", Classe "S",
Padrão "III", amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos
calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC
103/2019.(Processo 25002.000516/2024-41).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA