DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 577, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001877/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a KATARINA DE CASSIA SILVA BRAYNER,
C.P.F. ***.374.***-00, na qualidade de filha maior inválida da servidora MARIA DE
LOURDES SILVA BRAINER, matrícula SIAPE 581498, aposentada em 15/06/1990, no cargo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe C, III, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecida em 18 de junho de 2024, com fundamento na alínea "b", inciso VI, do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "b",
do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Efeitos financeiros a contar de 01/09/2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Nº 603 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LOPES,
matrícula SIAPE nº 0584598, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso
I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 ,
parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.002583/2024-11).
Nº 604 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE MARIA DA ROCHA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0587013, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10, parágrafo
1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26
, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.002253/2024-25).
Nº 605 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora FATIMA
MARIA DA SILVA ABRAO, matrícula SIAPE nº 0603733, ocupante do cargo de Enfermeiro,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.002338/2024-11).
Nº 606 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO JOSE PEREIRA DE AG U I A R ,
matrícula SIAPE nº 0583663, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4,
§6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.001755/2024-39).
Nº 607 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DE MELO, matrícula
SIAPE nº 0513437, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.002215/2024-72).
Nº 608 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DOMINGOS TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0583914, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo
1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº
25019.001745/2024-01).
Nº 609 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA LEITE,
matrícula SIAPE nº 0583864, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om fundamento no Art. 10,
parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo
nº 25019.001910/2024-17).
Nº 610 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOAB SEVERINO DE SANTANA ,
matrícula SIAPE nº 0587593, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10,
parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo
nº 25019.002615/2024-88).
Nº 611 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROMULO
FERNANDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0475506, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. (Processo nº 25019.001683/2024-20).
Nº 612 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI RAMOS DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0582885, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10,
parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados
com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027.(Processo nº
25019.002576/2024-19).
Nº 613 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UBIRAJARA TAVARES DO REGO,
matrícula SIAPE nº 0587739, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo
1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº
25019.002634/2024-12).
Nº 614 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZA CRISTINA DA SI LV A
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0587762, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, om
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -
Código: 049027.(Processo nº 25019.002508/2024-50).
LEONARDO DA SILVA COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 497 de 02 de Agosto de 2024, publicada no DOU nº 154, de 12
de agosto de 2024, seção 2:
Onde se lê : "a contar de 14/06/2024, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §4º, inciso I, média aritmética"
Leia-se : " a contar de 15/06/2024, com fundamento legal no Art.10, § 1º,
inciso III da Emenda Constitucional 103/2019"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0492943, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS
nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor (a) Francisco das Chagas de Oliveira,
matrícula SIAPE 0571645, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 285, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
à
servidora
MARIA
APARECIDA
VASCONCELOS DE OLIVEIRA, cargo VISITADOR SANITARIO, NI, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE n°. 0468583, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10,
§1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º,
II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003389/2024-72).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor GEOVANILDO PEREIRA DE
ARAÚJO, cargo Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°
0509758, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC
nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000238/2024-62).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.147, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a
aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B,
página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013125/2022-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SERGIO RUBEN DA SILVA, Matrícula SIAPE
0.502.840, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação
de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003192/2024-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à NELISE DE ALMEIDA COSTA BEZERRA,
Matrícula SIAPE 0.622.715, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Itaocara, com fundamento
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral,
incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
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