DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Solução
Consensual de Conflitos, com desempenho das atividades no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ANA PAULA DA LIBERDADE TORRES MANZOLILLO,
Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Gabinete do Ministro Nunes Marques; e
II - Designar VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA SALDANHA DE MEDEIROS,
Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 154, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Designar BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise
de Recursos;
II - Designar MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Assessoria de Análise de Recursos;
III - Designar RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Assessoria de Análise de Recursos; e
IV - Designar SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MILENA GUIMARÃES OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 595, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear CAMILLA GAMBARRA MOREIRA, matrícula S074475, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina
Helena Costa, na vaga decorrente da exoneração de Rafaela Fernanda Fontoura
Pszebiszeski.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 596, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 022863/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de setembro de 2025, a cessão da servidora PAULA
FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S065697, para exercer o cargo em comissão de
Assessor B, nível CJ-1, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 597, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas
Bôas Cueva.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de
Lúcio de Andrade Carvalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 602, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 033130/2024, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 27 de agosto de 2024, pensão por morte à
Cláudia Corrente Machado e a João Paulo da Silva Corrente Machado, respectivamente,
cônjuge e filho do ex-servidor Divailton Teixeira Machado, matrícula S020022, nos termos do
art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida
emenda, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta
última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, 29 de dezembro de 2020.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 603, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 026570/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2025, a cessão dos servidores abaixo
relacionados para continuarem a exercer cargo em comissão/função de confiança no
Conselho da Justiça Federal.
. .Matrícula
.Servidor
.Cargo em comissão/Função de confiança
. .S042247
.Camila Resende Salviano
.Assessor B, código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de
Planejamento e de Orçamento
. .S046374
.Gustavo Bicalho Ferreira da Silva
.Diretor-Executivo de Planejamento e de Orçamento, código CJ-4
. .S023986
.Jaqueline Rollo Gregorio
.Subsecretário de Programação Orçamentária e Financeira, código
C J-2
. .S053532
.Jefferson Colombo Barbosa Xavier
.Subsecretário de Infraestrutura e Suporte Técnico, código CJ-2
. .S042360
.Rodrigo Gutmacher Galvão Bueno
.Supervisor de Setor, código FC-5, da Central de Atendimento ao
Juiz Federal
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 790, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Dispensar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 827, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar de função de confiança:
PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula S053206, Assistente IV, código FC-4;
ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Paulo Fernando de Carvalho;
PAULO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula S053206, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Orlando Alves Sette.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 828, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
I - Dispensar ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Camilla Gambarra Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 633, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1754 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2024, resolve:
Designar a servidora CARMEN VERONICA BRITO GALVAO, código 40169, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 632, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1763 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 25/09/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora CARMEN VERONICA BRITO GALVAO, código 40169,
Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
2 - Designar a servidora RAISSA LAGE AVELAR TORRES, código 68473, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO