DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 933, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1027980/2024, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO ANGELO DA SILVA, matrícula 313.102, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial -
Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LUIZ HUMBERTO
MARTINS DINIZ JUNIOR, matrícula 317.282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 934, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028187/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA AMORIM BECKER, matrícula
315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MICHELLE FERNANDES BRAGA ROLIM,
matrícula 314.428, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 935, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028384/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CRISTIANE MOROISHI, matrícula Nº
310.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada TATIANA
RAQUEL DERZIÊ CAUHI, matrícula Nº 317.782, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 937, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1028582/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA, matrícula Nº 321.492,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA PEREIRA MARTINS, matrícula
Nº 319.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 1.026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a informação
da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:
Alterar a Portaria 954/2024, que concedeu aposentadoria pensão post
mortem instituída pelo servidor aposentado falecido ANDRE LEONARDO LOPES, para:
onde se lê: a JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SOARES, na condição de filho e com
duração temporária (até completar 21 anos de idade),
leia-se: a JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA LOPES, na condição de filho e com
duração temporária (até completar 21 anos de idade).
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 656, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 52.669/2019,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Jardim Junior,
Matrícula n. 29.289, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e
§6º, inciso II, da EC n. 103/2019, calculados na forma do artigo 26, §2º, inciso I, da mesma
Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 498, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/38.902/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
JORGE VINICIUS DE DEUS PINHEIRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Thayanne Antão Viegas, vaga 1393.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.858, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5784/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ANGELA RUBESAM OURIQUE (94137), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 30-09-
2024 a 02-10-2024, no impedimento legal da titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.876, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5.801/2024,
resolve:
1. EXONERAR a pedido, a contar de 30/09/2024, a servidora HELEN LOUISE COLIN
HEINEN, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 02, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de
conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei 8112/90.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.901, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
6792/2019, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária MARTA COELHO
BARROS, a contar de 18-09-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir
daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da
servidor aposentado LUIS FERNANDO LOPES FERNANDES DE BARROS.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.922, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
7677/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária CARMEN MARIA
MARTINS COSTA RANGEL, a contar de 21-09-2024, data do óbito da pensionista,
ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão
instituída pelo falecimento do desembargador aposentado PAULO MAYNARD RANGEL.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.951, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5912/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1765, de 29-04-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 03-05-2024, que designou o servidor BRUNO
VIGOLLO PETRI (89648), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
Secretaria de Apoio Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.952, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5912/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor PAULO ZIGLIOLI BARCELLOS
(43699), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Apoio
Técnico da Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5891/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora EUNICE TONOLLI PANAZZOLO BACHA (106593), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas de Caxias do Sul (1º Grau), no período de 30-09-2024 a 02-10-2024,
no impedimento legal da titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.983, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5789/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor RONALDO FELÍCIO DO ESPIRITO SANTO (45250), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento
legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA