DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3670/2024, resolve:
Designar o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para substituir KEISE
DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do
GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no período de
30/9 a 10/10/2024, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3747/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor WESLEY MAX DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário
- Área Judiciária do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, substituiu
KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no
dia 26/9/2024, em virtude da participação da titular como Secretária do Programa Trabalho
Seguro, do evento "Atenção aproxima as Pessoas", referido na Portaria SEGEP.PR
161/2024, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 155, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3655/2024, resolve:
1. Designar a servidora CYBELE CALADO FRANCO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA), passando a ter exercício
na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de CHEFE DE GABINETE
(FC-5) do GABINETE da VICE-PRESIDÊNCIA (GVP);
2. Designar a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Graduada em
Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da
VICE-PRESIDÊNCIA (GVP), passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada
da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA.
DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM (GDVMA);
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº
425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
AMANDA BRYENA DE SOUZA SILVA (55ª classificada - 40ª vaga) em vaga decorrente
do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Susan Rostirola de
Assumpção Loureiro, vaga 272, conforme Portaria GP nº 385/2024, publicada no D.O.U. de 13-
08-2024, e desistência expressa dos candidatos: Artur Araújo de Moura Fé, classificado em 52º,
e Isabela Azevedo de Oliveira, classificada em 53ª, conforme Proad 425/2022 (docs. 642 e 643);
e nomeação do candidato Luiz Filipe Pereira de Carvalho (55º classificado) no TRF 1ª Região,
Seção Jurídica de Corrente-PI, nos termos do item 13.6, do Edital nº 1/2022 TRT22ª Região.
Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 475, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº
425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com o
artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
MARCIEL MANOEL LEAL (9º classificado - 9ª vaga) em vaga decorrente do pedido de
vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Euclydes Gregório de Melo, vaga
245, conforme Portaria GP nº 414/2024, publicada no D.O.U. de 29-08-2024, e desistência
expressa do candidato: Caio Marcus Oliveira de Almeida, classificado em 7º, conforme Proad
425/2022 (docs. 630 e 639).
Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
o artigo 9º, inciso I, e o artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA (10ª classificada - 10ª vaga) em vaga
decorrente da demissão do servidor Ygor Delfino da Silva, vaga 246, conforme Portaria GP
nº 416/2024, publicada no D.O.U. de 27-08-2024, e desistência expressa do candidato:
Cleirton Monte de Sousa, classificado em 8º, conforme Proad 425/2022 (docs. 632 e 640).
Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU
do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado
final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 081/2024, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LARINE LUTZ, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 12/08/2024;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 084/2024, que nomeou a candidata
NEUZILENA DE MATOS PEREIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata
NEUZILENA DE MATOS PEREIRA; e
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 090/2024, que nomeou a candidata LAIS
ROSA
SOUZA
TELLES para
exercer
o
cargo
efetivo
de Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse da candidata LAIS
ROSA SOUZA TELLES; e
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 094/2024, que nomeou o candidato
FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992;
Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato
FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA; e
Considerando o disposto no PROAD n. 9.121/2024, resolve:
I - Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP - 094/2024, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 172, seção 2, página 67 do dia 05/09/2024; e
II - Nomear o candidato NELSON GOMES DA SILVA FILHO para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 109, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 9910/2024;
resolve
I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, área judiciária, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG -
592/2024.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/10/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 9910/2024;
resolve
I - Exonerar a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, do cargo
em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/10/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10483/2024;
resolve
I - Nomear a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, para o cargo
em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop,
cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 476/2024.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 112, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10483/2024;
resolve
I - Exonerar a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho de Sinop.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 113, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10490/2024;
resolve
I - Exonerar o servidor PEDRO HENRIQUE BARRIM VIANA SANTOS, Técnico
Judiciário, área administrativa, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10490/2024;
resolve
I - Nomear a servidora MARIANA MEDEIROS CONTINI, Analista Judiciária, área
Judiciária, no cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 364/2024.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 01/10/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO