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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº54/2024. Doador: Eneida Desiree Salgado. CPF/CNPJ nº 019XXXXX960.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações.Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade
de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº55/2024. Doador: Otávio L. Machado. CPF/CNPJ nº 984XXXXX600.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 50,00 (cinquenta reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade
de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº56/2024. Doador: Cristiana M Fortini Pinto. CPF/CNPJ nº 551XXXXX620.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$617,60 (seiscentos e dezessete reais,
sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. (Doador) e Faculdade
de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº57/2024. Doador: Editora D´Plácido. CPF/CNPJ nº 24939.337.0001/27.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$839,70 (oitocentos e trinta e nove reais,
setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de
setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº58/2024. Doador: Marcelo Campos Galuppo . CPF/CNPJ nº 547XXXXX668.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº59/2024. Doador: Thais Câmara M. F. Coelho. CPF/CNPJ nº 048XXXXX679.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e
noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de
setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº60/2024. Doador: Cristiana M Fortini Pinto. CPF/CNPJ nº 551XXXXX620.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº61/2024. Doador: Luiz E. Ribeiro Freyesleben. CPF/CNPJ nº 018XXXXX928.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 309,60 (trezentos e nove reais,
sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de
setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº62/2024. Doador: Emílio P. Meyer CPF/CNPJ nº 012XXXXX600. Donatária:
Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$571,20 (quinhentos e setenta e um reais, vinte
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de
setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº63/2024. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037 XXXXX631. Donatária:
Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$72,00 (setenta e dois reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº64/2024. Doador: Ana Beatriz S. Gomes . CPF/CNPJ nº 112XXXXX627.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$109,90 (cento e nove reais,
noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de
setembro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00319/2024 publicado no D.O de 2024-10-01,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. . Leia-se: Vigência:
25/09/2024 a 25/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se:
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 09/2024. Doador: Dario Windmöller. Donatário: Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 5 títulos, valor
total: R$ 113,50 (Cento e treze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Dario Windmöller (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 23073.047702/2023-01.
Dispensa. Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "elaboração de
rótulos de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar". Vigência: 27/09/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23073.033772/2023-74.
Dispensa. Nº 652/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "iii
curso pósgraduação latu sensu - especialização em odontologia hospitalar". Vigência:
01/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.388,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074058023202484. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CEREAIS, ENLATADOS, TEMPEROS, BISCOITOS, BOLOS E PÃES, mediante
Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 105. Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 079/2024. Proc: 23074.074667/2024-97 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Fundamentação da Educação - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson
Andrade Silva - vig: 01.10.2024 a 31.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Jefferson Andrade Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 080/2024. Proc: 23074.080334/2024-57 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Direito Privado - CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Yago Renan Licarião de
Souza - vig: 01.10.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A
com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yago Renan
Licarião de Souza (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 081/2024. Proc: 23074.065351/2024-11- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel
Ramalho Braz - vig: 01.10.2024 a 31.03.2025 - vir. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Raquel Ramalho Braz (contratado(a)).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074015299202314. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos,
materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 30/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 64/2020
Processo: 23075.056529/2020-61
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Aditamento de valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) no referido
acordo, totalizando R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Valor: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da
Silva- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075070846202333. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos -
Parte III para a SUINFRA/UFPR, destinados aos Campi e Estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 45. Edital:
01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90078-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2024) 153079-15232-2024NE000001

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