DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (CNPJ:
04.885.197/0001-44). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: GALENO TAUMATURGO LOPES. Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA Nº 11119.11.0124. PROCESSO Nº 23077.059835/2024-63; GU A R A R A P ES
CONFECÇÕES S/A. CNPJ: 08.402.943/0018-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE P ES Q U I S A
E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 OBJETO: cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: "GuarAI: Pesquisa e desenvolvimento de um
sistema de inspeção visual de produto usando Inteligência Artificial (AI) e IoT", a ser executado
nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 24/09/2024 a 24/06/2025. Data de
assinatura: 24/09/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei nº 13.243/2016
(Marco da Inovação) e Decreto nº 9.283/2018 (decreto regulamentador); a Lei n.º 8.958/94 (Lei
das Fundações), o Decreto n.º 7.423/2010 (decreto regulamentador) e o Decreto n.º
8.240/2014 (decreto regulamentador); a Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei
n.º 8.248/91 (Lei da Informática) ; a Lei n.º 10.176/2001 (alteração da lei de informática); a Lei
n.º 11.077/2004 (alteração da lei de informática) e o Decreto n.º 5.906/2006 (decreto
regulamentador); Decreto n.º 7.845/2012 (decreto regulamentador da segurança da
informação) e Decreto n.º 1.263/94 (Convenção de Paris sobre propriedade industrial), Lei nº
8.159/91; Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN e Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela GUARARAPES CONFECÇÕES S/A: Jairo Amorim Gomes de
Araújo (Diretor Executivo) e Silvana Lavacca Arcuri (Diretora)
José Daniel Diniz Melo- Reitor
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.009847/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para o item nº 2 do termo de referência, do seguinte bem em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:incubadoras com
liberação de resultados, compatíveis com o material ofertado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1.068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 65/2024-PROGESP
publicado no DOU 175 de 10/09/2024, Seção 3.
CONVOCA a candidata ADARA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe
A, Nível 1, Auxiliar, área Antropologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme processo 23077. 124851/2024-34 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle
de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
967821,
Nº
Processo:
23078450127202453,
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente:
FUNDACAO
DE
APOIO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RGS
CNPJ
nº
74704008000175, Objeto: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ORIENTAÇÃO E
MOBILIDADE, BRAILLE E AUDIODESCRIÇÃO, Valor Total: R$ 45.540,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 45.540,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001975,
Valor: R$ 45.540,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008a0008W, ND: 339039,
Vigência:
26/09/2024
a
31/05/2025,
Data
de
Assinatura:
26/09/2024,
Signatários:
Concedente: MARCIA
CRISTINA BERNARDES
BARBOSA CPF
nº
***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
EDITAL Nº 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173
de 25/09/2024, da Magnífica Reitora,
Considerando a necessidade institucionais Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) de reposição de cargos vagos de Assistente em Administração, Técnico em
Contabilidade, Pedagogo, Contador e Engenheiro/Área: Elétrica;
Considerando que a UFRGS não dispõe de concurso público vigente com banco de aprovados para os cargos supracitados;
Considerando que restam candidatos aprovados no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo Edital nº
01/2023, para os cargos supracitados, e
Considerando o disposto no Edital de Concurso Público nº 01/2023 da UFCSPA, que prevê o aproveitamento de candidatos por outras Instituições Federais de
Ensino;
resolve:
Art. 1 - Consultar candidatos aprovados no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), regido pelo Edital nº 01/2023, para
os cargos de Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Pedagogo, Contador e Engenheiro/Área: Elétrica, nominados no Anexo I desde edital, sobre seu interesse em
serem nomeados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para atuação na Região Porto Alegre e Região Litoral (somente cargo de Pedagogo), conforme quadro
disposto no Art. 6º deste Edital.
§ 1º - A consulta de que trata o caput deste artigo já está sendo realizada por meio dos contatos (e-mail, telefone, endereço) cadastrados pelos próprios candidatos
por ocasião de sua inscrição no certame da UFCSPA;
§ 2º - A não manifestação do candidato na forma assinalada neste Edital será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS).
§ 3º - As vagas existentes para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre, Eldorado do Sul e Região Litoral, conforme quadro de que trata o Art. 6º deste
Edital, serão preenchidas de acordo com as necessidades da Universidade, respeitando a ordem de classificação no concurso citado no caput deste artigo.
§ 4º - O candidato interessado em assumir na UFRGS o cargo de Assistente em Administração e Pedagogo, cargos que possuem vagas em Regiões distintas, deverá optar
por apenas uma das Regiões previstas no quadro de que trata o Art. 6º deste Edital. Região Porto Alegre ou Estação Experimenta Agronômica/Eldorado do Sul, no caso do Assistente
em Administração; Região Porto Alegre ou Região Litoral, no caso do Pedagogo.
Art. 2º - O candidato interessado em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre, Estação Experimenta
Agronômica/Eldorado do Sul ou Região Litoral deverá manifestar-se por meio do correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA) da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas da UFRGS, ccma@progesp.ufrgs.br, até o dia 08 de outubro de 2024, terça-feira.
Art. 3º - O candidato que não aderir a este Edital de Consulta, manter-se-á aprovado no concurso público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
(UFCSPA), regido pelo edital nº01/2023, na mesma ordem classificatória.
Art. 4º - A posse no cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação
do ato do provimento no Diário Oficial da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990.
Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que trata
o caput desse artigo, não serão novamente nomeados para a UFCSPA ou para a UFRGS.
Art. 5º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região
Porto Alegre, Estação Experimenta Agronômica/Eldorado do Sul ou Região Litoral. A nomeação estará condicionada ao interesse institucional e à existência de vagas durante o
período de vigência do Edital nº 01/2023 da UFCSPA.
Art. 6º - O quantitativo de vagas de cada cargo a serem preenchidas e sua respectiva cidade de lotação, encontra-se descrito conforme quadro abaixo.
.
.CARGO
.CIDADE DE LOTAÇÃO
.QUANTITATIVO DE VAGAS
.
.Assistente em Administração
.Porto Alegre
.42
.
.Assistente em Administração
.Estação Experimental Agronômica/Eldorado do Sul
.1
.
.Técnico em Contabilidade
.Porto Alegre
.3
.
.Contador
.Porto Alegre
.2
.
.Engenheiro/Área: Elétrica
.Porto Alegre
.3
.
.Pedagogo
.Porto Alegre
.1
.
.Pedagogo
.Litoral
.1
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
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