DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.018088/2024-23. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 de acordo
com o item 21.1.3 "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 69/2023. O fato que ensejou a
penalização foi por atrasar a entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
multa será de R$ 580,36 (quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho.
Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.019110/2024-52. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa GTBA TELECOM LTDA - CNPJ: 20.543.659/0001-
00, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02 e item 14, alínea "d" do
Contrato 116/2023 e Termo de Referência da Dispensa nº 022/2023. O fato que ensejou a
penalização foi a não entrega do serviço contratado no curso de execução da Dispensa de
Licitação nº 22/2023 e Contrato 116/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor
de R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Assina: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039012/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa CASA LIDER BOQUEIRAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -
CNPJ/MF nº 95.408.589/0001-78, com fulcro no artigo 87, incisos II e III da Lei nº
8.666/1993 e no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, como também no item 21.1.1, alínea "a"
do Edital do Pregão Eletrônico n° 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi não
apresentar documentos exigidos no Edital. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca
- Reitor - UFPR"
Curitiba-PR, 30 de setembro de 2024
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.013190/2023-15. / Ata de Registro de Preços 36/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade
(Estabilizadores e Nobreaks), para atender as necessidades da UFPE, do Comando Militar do
Nordeste e do Colégio Militar do Recife, especificados no Anexo I do Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão 24/2023, que é parte integrante desta Ata. / VIGÊNCIA: 12
meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDOR: HYPER TECHNOLOGIES DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 40.689.972/0001-50, no valor global de R$ 604.765,00. /
ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HYPER TECHNOLOGIES DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS: Sr. Felipe Carvalho Querino - Representante Legal.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.078992/2024-10. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: JOÃO VICTOR CRUZ BEIJA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.09.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência de Materiais avisa
que se encontrarão abertas no período de 07/10/2024 a 22/10/2024 (Horário: 00h00 de
07/10/2024 até às 22h de 22/10/2024), as inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de
30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
NATHALIA BEZERRA DE LIMA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação
Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 07 a 31 de outubro de 2024, até
às 23h 59min do dia 31/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de
30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(Cursos de Mestrado e Doutorado)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia avisa que foi
prorrogado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado) para 01 de outubro de 2024, das 00:00 de
09/09/2024 até 22:00 de 1/10/2024.
MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO
CENTRO DE INFORMÁTICA
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciências da
Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 30 de setembro a 17 de
outubro, até às 23:59 do dia 17/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de
30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ALEX SANDRO GOMES
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Oceanografia avisa que se
encontrarão abertas no período de 07 a 30 de outubro de 2024, entre 08 e 17 horas, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de
30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical avisa que
se encontrarão abertas no período de 01 e 21 de outubro de 2024, das 00h00 do dia
01/10/24 às 22h do dia 21/10/24, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de
30/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.014445/2024-78.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "escola quilombo ufrb - centro de formação em educação quilombola",
conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam
a dar fiel cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
18/11/2025. Valor Total: R$ 246.921,75. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.017411/2024-21.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "encruza: fortalecimento e valorização das omunidades de quilombolas,
povos de terreiro e ciganos", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a
fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o
qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.744.913,57.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23007.00013829/2024-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
BAHIAFARMA,. CNPJ: 13.078.518/0001-90. Objeto: Cooperação Técnico-Científica e Cultural
entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas
para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia,
editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo projetos
de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de fármacos e da saúde. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 25/09/2024 à 25/09/2029. Data de assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRIA PARA PD&I. Processo nº 23007.00005889/2024-36.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62.
CENTRO DE PESQUISA E ESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E
ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS - CEPEDI. CNPJ: 04.835.151/0001-10. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Gêmeo Digital de
Produção Parametrizável, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Fund.
Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional no 85/15,
Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018). Valor total: R$
28.000,00. Vigência: 26.09.2024 à 26.04.2025. Data de assinatura: 26.09.2024.