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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23091.015703/2019-05.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
05/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 26.886,36. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154863
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23091.007812/2023-38.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de
4,498250%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.
Reajuste do valor referente à concessão do uso do imóvel tendo como referência o índice
geral de preços - mercado (igp-m) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor
percentual de 3,823910%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do
orçamento estimado.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.558.648,07. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2019.
Nº Processo: 23080.026914/2018-91.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E
PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens: 3; 7; 8; 10; 12; 13; 14; 16; 18;
19; 21 e 22 do contrato n° 123/2019. Vigência: 30/09/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.816,30. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23080.009959/2021-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001-
58 - LANCHONETE SETUBAL LTDA. Objeto: A partir de 14 de abril de 2024, fica reajustado
em 3,925600 % o valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do
IPCA/IBGE no período de abril de 2023 a março de 2024, passando o valor mensal da
contraprestação de R$ 7.606,56 para R$ 7.905,16. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.861,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089013995202346. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com
fornecimento de peças para a Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos
Campos Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Talim, 330 Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
01/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 23089.007897/2023-70.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do contrato em 4,4982%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - IPCA, no período de 08/2023 a 07/2024, conforme previsto nos itens 21.1. e 21.2.
do contrato, a partir do dia 15/08/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027. Valor do
Apostilamento: R$ 18.616,54. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 078/2024
PROCESSO Nº 23089.035463/2023-60
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do
Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MÁRCIA
DE BARROS LIMA SANTOS
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, , Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 01/10/2024
TÉRMINO: 30/09/2025
VAGA: 0872586
EDITAL Nº 585, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.014721/2024-55
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Diadema.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas
Existentes
.Regime 
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor 
A
Substituto
.Ciências Exatas e da Terra/ Geociências/Ciências
Atmosféricas e/ou Meteorologia
.Graduado na(s) área(s) de Ciências Atmosféricas ou Meteorologia ou Física ou
Matemática ou
Química. Doutor
na(s) área(s)
de: Ciências
Atmosféricas ou
Meteorologia.
.01
.–––40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.R$1.000,00
.R$ 158,90
.10/10/2024 a 08/11/2024
.18/11/2024 a 22/11/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 21/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM. CONTRATADO: Simão Paulo Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas,
com Doutorado.
VIGÊNCIA: 01/10/2024
a 01/04/2025,
podendo ser
prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.009865/2024-20. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
30/09/2024. 
ASSINAM:
Profa.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA e SIMÃO PAULO SILVA.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO
RIO DE JANEIRO, CIEE-RJ. OBJETO: Regular as condições de realização de
estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme
estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE).VIGÊNCIA:
30-09-2024 a 30-09-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas
alterações. PROCESSO: 23085.010078/2024-21. DATA DE ASSINATURA: 24-09-
2024. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Luiz Gustavo Coppola.

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