DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90028/2024, realizado em 24/09/2024, cujas empresas vencedoras
foram: CNPJ 55.665.404/0001-96 - VITA COMÉRCIO DE FENO LTDA pelo valor de R$
53.001,00 para o item 1; CNPJ 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA, pelos
valores de R$ 14.500,00 para o item 2, R$ 27.200,00 para o item 3 e R$ 24.000,00 para o
item 6; CNPJ 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LT DA
pelo valor de R$ 3.210,00 para o item 7; os itens 4 e 5 restaram fracassados. Maiores
informações pelo site www.gov.br/compras.
JÉSSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.016371/2023-45.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão e
execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à fundação universidade
federal de mato grosso do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 3.826.158,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.025918/2024-84.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para
veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e
demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos
demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23104.007207/2021-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E
LABORATORIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar o valor do contrato em r$ 1.100,52 (um mil e cem reais e cinquenta e dois
centavos), devido a variação do índice de 4,498250%, conforme o índice ipca (5027990)
acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024). 1.2. Em razão do reajuste, o
valor global do contrato passa de r$ 24.465,36 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais e trinta e seis centavos) é alterado para r$ 25.565,88 (vinte e cinco mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 27/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.565,88. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 32/2024-UFMS, Processo nº 23104.036811/2023-81, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa BOI RI CO
EXPRESS ALIMENTOS LTDA entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis - Parte 1,
especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
90.021/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham
sido registrados,
independentemente de
transcrição.
Data de
assinatura:
30.09.2024. Vigência: 03.10.2024 a 03.10.2025. Valor: R$438.152,16. Assinam: O Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23109.012652/2023-89.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 034/2023. A vigência fica prorrogada
por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo ipca, conforme
previsão contratual, que na anualidade de 09/2023 a 08/2024 sofreu uma variação de
4,2376%.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.126,56. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 51, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Morfologia
/ Anatomia Humana, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/10/2024 a
04/10/2024 exclusivamente pelo e-mail decbi@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.016825/2024-07.
Inexigibilidade Nº
315/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de licenças de acesso a plataforma de cursos de aperfeiçoamento/treinamento
especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de software,
plataforma Alura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2024
a 29/09/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024
Espécie: Protocolo de Intenções;
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura
Municipal de Barra do Quaraí, CNPJ 01.610.910/0001-59;
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o
estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa,
ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente
aos partícipes envolvidos;
Data da assinatura: 30/09/2024;
Vigência: até 24/09/2026;
Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Maher Jaber
Mahmud - Prefeito Municipal de Barra do Quaraí.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para Contratação de serviço de
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente
, com software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, e demais serviços,
destinado a Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços
(SIDEC - 30/09/2024) 154359-26266-2024NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor Administrativo da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no Art. 28 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no Art. 26, § 2º, do mesmo diploma
legal (bem como nos termos do § 4° do art. 31 da Instrução Normativa STN nº 01, de 15
de janeiro de 1997, quando se tratar de Tomada de Contas Especial), faz saber a todos
quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação aos
interessados não logrou êxito, ficam notificadas as pessoas listadas abaixo para fins de
pagamento de débitos para com a Universidade Federal de Pelotas, por força de decisões
proferidas nos autos dos processos administrativos relacionados a seguir: Senhor PAULO
ROBERTO DALTOÉ, portador do CPF 057.xxx.xxx-87; e Senhor CRISTIANO GUEDES P I N H E I R O,
portador do CPF 539.xxx.xxx-04; ambos na condição de devedores, conforme tramitação no
processo administrativo 23110.007755/2014-05.
É concedido o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta notificação
para fazer contato com a Universidade Federal de Pelotas, de segunda a sexta-feira, das 8
horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, na Rua Gomes Carneiro, n° 01, Sala A-311,
Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-610, telefone (53) 3284-3920 ou através do e-mail:
pra@ufpel.edu.br
Em 30 de setembro de 2024
RICARDO HARTLEBEM PETER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.028118/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S
COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E ATIVIDADES CORRETIVAS, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO (QUANDO NECESSÁRIA), DOS EQUIPAMENTOS DOS
SISTEMAS DE EMISSÃO E TRANSMISSÃO DA RÁDIO FM UNIVERSITÁRIA DA UFPI,
ENGLOBANDO CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, PARTES, INSTALAÇÃO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 117.314,55. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111010270202484. Objeto: Aquisição de materiais de consumo:
materiais de higiene e limpeza para atender demandas dos Restaurantes Universitários da
Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Equipe de Edital
(SIASGnet - 30/09/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024
Nº de Processo: 23116.013162/2024-91.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Pro
Extensão - Programa de Apoio à Extensão Universitária da FURG". Vigência :Até
30/09/2025 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 25/09/2024.
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