DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 161/2023 - Nº de Processo:
23116.009024/2023-37.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura
Municipal do Rio Grande-SMCA. Objeto: Cedência de Baia do canil do biotério .Vigência de
19/08/2024 a 19/08/2025.Data da assinatura:17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO 24/2019 - Nº de Processo: 23116.001565/2023-
15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a
Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: Prorrogação de vigência.Vigência de
30/10/2024 a 30/09/2025.Data da assinatura:25/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23116.001510/2022-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.644.009/0001-
23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 049/2022, firmado com
a empresa nascimento serviços de limpeza LTDA. Os fatos geradores do termo de
apostilamento são: 1) CCT 2024/2025 - (registro MTE RS001610/2024), a partir de 1º de maio
de 2024, com base na cláusula quarta §3º, o valor a título de abono indenizatório no valor de
R$ 88,00 nos meses de maio a dezembro de 2024; 2) CCT 2024/2025 - (registro MTE
RS001610/2024), a partir de 1º de janeiro de 2025, com base na cláusula terceira o valor do
salário do cargo de operador de máquinas será de R$ 2.075,32 sem o abono salarial. O valor
total retroativo a ser pago à contratada é de R$: 700,32 (setecentos reais e trinta e dois
centavos), referente aos meses de maio/2024 à agosto/2024.. Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.969,24. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.018551/2023-11.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA .
Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços essenciais de
abastecimento de água tratada e coleta e destinação de resíduos sólidos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2073. Valor Total: R$ 11.000,04. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.006364/2024-67.
Inexigibilidade
Nº 160/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA .
Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de
serviço continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de água
tratada, coleta e destinação de resíduos sólidos para o campus de cacoal, nas condições
estabelecidas no termo de referência(1825510)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2024 a
29/09/2073. Valor Total: R$ 29.293,14. Data de Assinatura: 29/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL Nº 1/NUCSA/UNIR/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Prof. Dr. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, no uso das atribuições legais
e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria Nº 128/GR/UNIR do dia 11 de março de 2022, considerando o Processo Nº 23118.004846/2024-82 e o Edital Nº 01/NUCSA/UNIR/2024 do dia
5 de agosto de 2024, publicado na 162ª edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de agosto de 2024, na seção 3 e na página 37, resolve tornar público o Resultado Final do Processo
Simplificado de Seleção e Contratação de Professores Substitutos do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas:
. .Vagas
.Lotação
.Departamento
.Área
.Subárea
.Requisito
.Regime de Trabalho
.Aprovados e classificados com suas respectivas notas finais
. 2
Porto Velho
Departamento
Acadêmico de
Comunicação
Comunicação
(60900008)
Jornalismo e
Editoração (60902000)
Graduação em Comunicação ou
suas habilitações com
Especialização em qualquer área
T-20
.1º Lugar - Sonia Regina Soares da Cunha (Nota 82)
.
.2º Lugar -Wendell Rodrigues da Silva (Nota 81,38)
.
.3º Lugar - Vanessa Mafra (Nota 76,5)
. .
.
.
.
.
.
.
.4º Lugar - Francivan Souza da Silva (Nota 60,47)
. .1
.Porto Velho
.Departamento
Acadêmico de
Ciência da
Informação
.Ciência da Informação
(60700009)
.Processos 
de
Disseminação 
da
Informação
(60702044)
.Graduação em Biblioteconomia
com Mestrado em Ciência da
Informação ou Administração ou
Ed u c a ç ã o
.T-20
.1º Lugar - Miriã Santana Veiga (Nota 90,32)
MARCUS VINÍCIUS XAVIER DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.011599/2023-61.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de categoria d e tratoristas, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2026. Valor Total: R$ 3.027.024,64. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 128/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014187/2024-42.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EXH682010 - PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE. Objeto:
Oferecimento, pela UFSCar, de local de suporte remoto para o programa de ensino à distância
conhecido como "Princípios e Práticas de Pesquisa Clínica", fornecido pelo Centro de Educação
Profissional Executiva e Continuada da Escola Harvard de Saúde Pública T.H. Chan, o qual
compreenderá 26 palestras online obrigatórias - ministradas pela Faculdade Harvard e
professores convidados a cada quinta-feira, das 16h às 19h (horário de Boston, nos Estados
Unidos da América) - mais 25 palestras online opcionais às sextas-feiras de março a novembro
de 2025, sendo que todas essas palestras, originadas em Boston e transmitidas pelo centro de
educação norte-americano à universidade brasileira por meio de videoconferência, poderão
ser oferecidas a todos os centros e departamentos da UFSCar, principalmente a seu Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.030730/2022-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO CARLOS. CONCESSIONÁRIA: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: O prazo
de vigência contratual fica rescindido amigavelmente a partir da data de assinatura deste
termo de rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal
de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425,
de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em
exercício
. .N° Contrato
.Nome do Substituto
.Departamento
.Vigência
.Nº Processo
. .080/2024
.Jéssica Scaglione Gallo
.DEBE/CCBS
.01/10/2024 
à
31/03/2025
.23112.014905/2024-81
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do
processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 034/2023,
extrato de edital publicado no DOU de 24/07/2023, seção 3, pág. 75, conforme abaixo
discriminado:
.
. EDITAL
.PUBLICAÇÃO 
DA
H O M O LO G AÇ ÃO
.VENCIMENTO
INICIAL
.PROCESSO 
SELETIVO
SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO
AT É :
. .CPD 034/2023 - TRATAMENTO E
PREVENÇÃO PSICOLÓGICA
. DOU de 18/09/2023 - seção 3,
pág. 97
.27/10/2024
.27/10/2025
São João del-Rei, 30 de setembro de 2024
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade
do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD
010/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, seção 3, págs. 99-105 e retificado no DOU de
22/05/2023, seção 3, pág. 97, conforme abaixo discriminado:
.
. EDITAL
.PUBLICAÇÃO 
DA
H O M O LO G AÇ ÃO
.VENCIMENTO
INICIAL
.CONCURSO 
FICA 
VÁLIDO
AT É :
. .CPD 
010/2023 
-
BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA
DE BIOPROCESSOS
.DOU de 06/10/2023, seção 3,
pág. 116
.06/10/2024
.06/10/2025
São João del-Rei, 30 de setembro de 2024
LUCAS RESENDE AARÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica N 051/2024. Processo: 23122.024583/2024-69.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05.
Partícipe: Banco do Brasil S/A, Agência 1615-2 Escritório Setor Público, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 00.000.000/4336-24. OBJETO: "regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos
critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos
e formação de preços dos contratos firmados pela UFSJ, bem como viabilizar o acesso da
UFSJ aos saldos e extratos de todos os "Eventos". AMPARO LEGAL: Instrução Normativa
SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado
DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as condições
estabelecidas no referido Termo de Cooperação Técnica. VIGENCIA: 23/09/2024 a
23/09/2029. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade e Pelo
Banco do Brasil S/A, seu Gerente Geral o Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto. Data de
assinatura: 23/09/2024.

                            

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