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DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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118
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
N 
048/2024.
Processo: 
23122.019978/2024-40.
PROPONENTE:
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: LGA
Mineração e Siderurgia S/A, CNPJ 08.077.872/0001-60. Partícipe Interveniente: Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO:
"desenvolvimento da pesquisa que pretende estudar a viabilidade técnica, econômica,
ambiental e agregação de valor ao rejeito de minério de ferro - cedido pela empresa LGA
- para incorporação de concreto e produção de blocos intertravados e suas aplicações em
revestimentos de acordo com as normas". AMPARO LEGAL: Lei 10.406/2002, 13.709/2018,
8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções
013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. Valor: R$202.742,00 (duzentos e dois mil, setecentos
e quarenta e dois reais). VIGENCIA: 27/09/2024 a 27/09/2026. SIGNATARIOS: Pela FAPED:
o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo
Pereira de Andrade. Data de assinatura: 27/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23113.036224/2023-82.
Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e promover o remanejamento financeiro sem
alteração do valor final do contrato nº 111/2023-ufs.. Vigência: 27/09/2024 a 13/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23113.025772/2018-10.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Termo
Aditivo: 02/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887.852,60.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 26/2024/CESAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Recursos Hídricos e Meio
Ambiente (lato sensu).
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.007651/2024-73
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins e o Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy-TO .
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas
de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em
unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos
de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 01/11/2024
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Lilia Rodrigues Costa - Secretária Municipal Saúde/Gestora do
FMS.
PROCESSO: 23101.007729/2024-50
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Suprema Contabilidade LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Geane Andrade Pereira - Sócio-Administradora
PROCESSO: 23101.007657/2024-41
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Mãe Natureza Bar e Restaurante LTDA-ME
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Gabriel Batista de Souza Tocantins - Diretor Geral
PROCESSO: 23101.007806/2024-71
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Claúdia Maria Brito Wahlbrink
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Claúdia Maria Brito Wahlbrink - Arquiteta
PROCESSO: 23101.007819/2024-41
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade
Federal do Tocantins - UFT e M C Cangussu EPP.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Maxfranklim Colombi Cangussu - Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114912824202428. Objeto: Aquisição de reagentes, materiais
de laboratório e outros.. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria,
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90098-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914562202436. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
papelaria e expediente.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria,
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90105-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 95, de 6 de março de 2024, publicado no DOU em
07 de março de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 164, de 2 de outubro de 2023
Edital de homologação Nº 95, de 6 de março de 2024
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Museologia e Artes - Museologia e Arte Ocidental 3; Museologia e Arte Ocidental 4;
Museologia e Arte Brasileira 3
.
. Candidato (a) Aprovado (a)
.
.3ª aprovada - Manon de Salles Ferreira
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização
do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem
abaixo
os
documentos exigidos
que
devem
ser
apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito
o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água,
telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de 
residência
disponível 
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou
qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos;
o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o
intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito
anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência
de
processo 
administrativo
disciplinar,
em
cumprimento 
ao
PARECER
n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .

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