DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será
necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso
do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para
candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma
data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação
de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da
Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir
o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
ZUZU ANGEL DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 00.129.466/0001-91). OBJETO: Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Hildegard Beatriz Angel Bogossian.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 157/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E J. BADIM S/A
(HOSPITAL 
BADIM).
(CNPJ: 
27.901.222/0001-31).
OBJETO: 
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Virgínia de Figueiredo Marques.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA - UFP. OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e
a UFP nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo
e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de
ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios,
seminários, conferências
e congressos,
visando à
disseminação do
conhecimento,
informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.
VIGÊNCIA: 5 (CINCO) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 13/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Presidente da Fundação
Ensino e Cultura Fernando, Prof. Dr. Salvato Trigo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23117.030591/2020-90.
Pregão. Nº 93/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2024 a 19/10/2025,
nos termos previstos na cláusula segunda do contrato original; e reajustar os valores dos
contratuais em 4,24%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre setembro
de 2023 e agosto de 2024. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 315.103,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117001155202437. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço contínuo de Técnico de Biotério com mão de obra de dedicação
exclusiva, equipamentos e insumos para atuar na Rede de Biotérios de Roedores (REBIR)
da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia. Novo
Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 30/09/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Sthénos Inovações em Saúde e a Fundação de
Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.021439/2024-40. OBJETO: desenvolvimento
do Projeto - Avaliação do potencial analgésico e anti-inflamatórios do ativo oral x em
camundongos. RECURSOS: R$ 12.203,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua
assinatura. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela
Sthénos Inovações em Saúde, Ana Carolina Rodrigues Montes, Sócia Diretora, e pela FAU
o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.