DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .1089361-62/947573/23
.MIDR
.PM 
Conceição 
dos
Ouros/MG
.Altera 
contrap: 
R$
481,60
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.909186/20
.MTUR
.PM Campos Belos/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.911908/21
.MIDR
.PM Campos Belos/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T.Aditivo: 27/09/2024
.
.884067/19
.M DA S C F
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
. .1079657-31/918375/21
.M C I DA D ES
.PM
Córrego do
Bom
Jesus/MG
.Altera 
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .1080852-93/923251/21
.M C I DA D ES
.PM Natércia/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.913914/21
.M ES P
.PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.947195/23
.M C I DA D ES
.PM Quatro Barras/PR
.Altera 
contrap: 
R$
39.142,93
.T Aditivo:26/09/2024
.
.925099/21
.M C I DA D ES
.PM Timóteo/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.916380/21
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.916371/21
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.814303/14
.M ES P
.PM Jundiaí/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.886302/19
.M C I DA D ES
.PM 
CAMPINA
GRANDE/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .1079745-01/920218/21
.M C I DA D ES
.PM Caxambu/MG
.Altera 
vigência:
06/08/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .1080929-31/923153/21
.M C I DA D ES
.PM Caxambu/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .1081981-38/925112/21
.MIDR
.PM Caxambu/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.913411/2021
.M C I DA D ES
.P.M. Rio das Ostras/RJ
.Altera 
Vigência:
29/09/2025
.Termo 
Aditivo:
25/09/2024
.
.884521/19
.M C I DA D ES
.PM Mulungu/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.905854/20
.M ES P
.PM PORECATU/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.905350/20
.M ES P
.PM SURUBIM/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.853070/2017
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / S P
.Altera 
contrap: 
R$
476.180,27
.T Aditivo:27/09/2024
.
.916538/2021
.M ES P
.PM CAPÃO BONITO/SP .Altera 
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.921791/21
.M C I DA D ES
.PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
.Altera 
vigência:
30/01/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.911298/21
.M C I DA D ES
.PM Praia Grande/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.911275/21
.M C I DA D ES
.PM Praia Grande/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.912640/21
.M C I DA D ES
.PM Praia Grande/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.872144/18
.M C I DA D ES
.PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.918367/21
.M C I DA D ES
.PM
São Miguel
dos
Milagres/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.916090/21
.M ES P
.PM Calmon/SC
.Permissão 
de
reprogramação
contratual, adequando o
instrumento 
à 
PC
33/23.
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.925035/21
.M C I DA D ES
.PM Xaxim/SC
.Altera 
vigência:
11/05/2025.
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.852848/17
.M ES P
.PM Maracanaú/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.923289/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa Helena
de
Minas/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.914371/21
.MAP
.PM Baturité/CE
.Altera 
vigência:
25/10/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.847625/17
.MTUR
.PM Pindoretama/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.790407/13
.M ES P
.PM Itapajé/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .916671/21 
(1076098-
38)
.MIDR
.PM Maribondo/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.885413/19
.MIDR
.PM Guaiúba/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.851714/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CAMPO
A L EG R E / A L
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.800947/14
.M ES P
.PM SURUBIM/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:09/09/2024
.
.844780/17
.M C I DA D ES
.PM Bujari/AC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.882003/18
.M C I DA D ES
.PM Bujari/AC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.913402/21
.M C I DA D ES
.PM Bujari/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.916236/21
.M ES P
.PM Bujari/AC
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.952750/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/09/2024
.
.876533/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / G O
.Altera 
vigência:
30/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:27/09/2024
.
.925216/21
.M C I DA D ES
.PM 
SERRA
R E D O N DA / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.953822/23
.M C I DA D ES
.PM 
Quinze 
de
Novembro/RS
.Altera 
contrap: 
R$
41.707,45
.T Aditivo:27/09/2024
.
.952778/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/09/2024
.
.874279/18
.M ES P
.PM Ipu/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.852840/18
.M ES P
.PM Itaitinga/CE
.Altera 
vigência:
18/06/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.884586/19
.M C I DA D ES
.PM Arataca/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.909210/20
.MIDR
.PM Itacaré/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.884725/19
.M C I DA D ES
.PM Itapitanga/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.894435/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.822430/15
.MTUR
.PM Viçosa do Ceará/CE .Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.0333751-22/10
.MTUR
.PM Tejuçuoca/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.913581/21
.MIDR
.PM Tamboril/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.900471/20
.M C I DA D ES
.PM Santa Quitéria/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.895129/19
.MIDR
.PM Santa Quitéria/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.879046/18
.MTUR
.PM Moraújo/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.878838/18
.M C I DA D ES
.PM Moraújo/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2024
.T Aditivo:26/09/2024
.
.843851/17
.M ES P
.PM Moraújo/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.890277/19
.MTUR
.PM Ibateguara/AL
.Altera 
vigência:
15/04/2025
.Ex-Officio:27/09/2024
.
.912624/21
.M C I DA D ES
.PM Umirim/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.925492/21
.MAP
.PM 
DEMERVAL
LO BAO / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.894438/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.905895/20
.M ES P
.PM Cabeceiras/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.916282/21
.M ES P
.PM 
Brasília 
de
Minas/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.851377/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CANDIDO
S A L ES / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.922369/21
.MAP
.PM 
SERRA
R E D O N DA / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
. .924465/21 
(1081770-
60)
.MIDR
.PM Tanque D´Arca/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.919269/21
.MTUR
.PM 
SERRA
R E D O N DA / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.918595/21
.M C I DA D ES
.PM PUXINANÃ/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.892528/19
.M C I DA D ES
.PM Massapê/CE
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.851396/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE IPUEIRAS/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:13/09/2024
.
.948989/23
.MAP
.PM 
Faxinal 
do
Soturno/RS
.Altera 
contrap: 
R$
30.768,30
.T Aditivo:27/09/2024
.
.911830/21
.M C I DA D ES
.PM 
SERRA
R E D O N DA / P B
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo
.
.924261/21
.MIDR
.PM Boca da Mata/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.923823/21
.M DA S C F
.PM 
Marechal
Deodoro/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.895206/19
.M C I DA D ES
.PM Japaratinga/AL
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.917617/21
.M C I DA D ES
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.0350809-67/11
.MDR
.PM 
Senador
Canedo/GO
.Altera 
Vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.858583/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPEBI/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2024
.Ex-Officio
.
.878540/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
I T A P I T A N G A / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo
.
.913581/21
.MIDR/CAIXA
.PM Tamboril/CE
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo:26/09/2024
.
.923394/21
.M C I DA D ES
.PM GURJÃO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo
.
.925589/2021
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / A P
.Altera 
vigência:
30/11/2024
.T Aditivo:27/09/2024
.
.915436/21
.MIDR
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.914420/21
.MTUR
.PM
SÃO 
JOSÉ
DE
PIRANHAS/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.846248/17
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:27/09/2024
.
.965229/24
.M C I DA D ES
.PM Simões Filho/BA
.Alteração CLÁUSULA 2
DA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
.T Aditivo:27/09/2024
.
.866930/18
.M C I DA D ES
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.850243/17
.M C I DA D ES
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.917826/2021
.M ES P
.PM São Sebastião do
Rio Verde/MG
.Alt.Vigência:
06/08/2025
.T.Aditivo: 27/09/2024
.
.925677/2021
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião do
Rio Verde/MG
.Alt.Vigência:
16/04/2025
.T.Aditivo: 27/09/2024
.
.923115/2021
.M C I DA D ES
.PM Alfenas/MG
.Alt.Vigência:
08/05/2025
.T.Aditivo: 27/09/2024
.
.917677/21
.M C I DA D ES
.PM PERDÕES/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T.Aditivo: 24/09/24
.
.923846/21
.M ES P
.PM 
PEDRA 
DO
I N DA I Á / M G
.Altera 
vigência:
30/05/25
.T.Aditivo: 24/09/24
.
.923986/21
.M C I DA D ES
.PM CLARAVAL/MG
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 26/09/24
.
.0224979-50/07
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:27/09/2024