DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.899194/20
.M ES P
.PM 
Jerônimo
M o n t e i r o / ES
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.863161/17
.M ES P
.PM Pacoti/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.850390/18
.M ES P
.PM SANTO AMARO/BA .Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.893315/2019
.M C I DA D ES
.PM SÃO ROQUE/SP
.Altera 
contrap: 
R$
26.672,06
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.908638/20
.MIDR
.PM APARECIDA/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.891138/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.930682/22
.M DA S C F
.PM Guatambu/SC
.Altera 
contrap: 
R$
233.729,36
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.889024/19
.MIDR
.PM Vitória do Jari/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.922228/21
.M C I DA D ES
.PM Montes Claros de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.910708/21
.MAP
.PM de Belém de São
Francisco/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo:
20/09/2024
.
.891009/2019
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.1076778-68/2021
.M C I DA D ES
.Paraú/RN
.Alt. vig.: 30/04/2025
.TAditivo: 27/09/2024
. .1080401-34/921857/21
.M C I DA D ES
.PM 
Cachoeira 
de
Minas/MG
.Altera 
vigência:
06/08/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
. .1080955-85/923177/21
.M C I DA D ES
.PM Gonçalves/MG
.Altera 
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.943614/23
.M C I DA D ES
.PM CARUARU/PE
.Exclui a obrigatoriedade
de 
contratação 
por
regime de execução por
preço global.
.T Aditivo:27/09/2024
.
.0350961-29/11
.M C I DA D ES
.Estado do Acre/AC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.913700/21
.MIDR
.PM Brejo Grande/SE
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.Ex-Officio:27/09/2024
.
.915388/21
.MAP
.PM Poço Verde/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:27/09/2024
.
.911316/21
.MIDR
.PM Tabira/PE
.Altera 
vigência:
06/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.900498/20
.MIDR
.PM Vitória do Jari/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.886825/19
.M ES P
.PM Santo André/SP
.Altera 
vigência:
26/10/2024
.Ex-Officio:25/09/2024
.
.885768/19
.M C I DA D ES
.PM 
JUNCO 
DO
SERIDÓ/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.916065/21
.M ES P
.PM Jucuruçu/BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo
.
.829326/16
.M C I DA D ES
.PM Ilhéus/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo
.
.912710/21
.M C I DA D ES
.PM Guapimirim/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.886817/19
.M ES P
.PM Recife/PE
.Altera 
vigência:
26/11/2025
.T Aditivo:27/09/2024
. .913914/21 
(1077982-
94)
.M ES P
.PM 
Palmeira 
dos
Índios/AL
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:21/08/2024
.
.919032/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:30/09/2024
.
.917305/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:30/09/2024
.
.913227/21
.MAP
.PM Rio de Contas/BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo: 27/09/2024
.
.922001/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
T R AC U N H A E M / P E
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.899416/20
.M ES P
.São Vicente/SP
.Alt. vigência: 30/09/25
.T Aditivo-27/09/24
.
.858582/2017
.M S AU D E
.Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de
Andradas/MG
.Alt.Vigência:
28/07/2025
.T.Aditivo: 26/09/2024
.
.918144/21
.MDHC
.FUND 
DESENV 
DA
CRIANCA E DO ADOLESC
A DE ALMEIDA F/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.917692/21
.M C I DA D ES
.PM 
BERNARDINO
BAT I S T A / P B
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.912879/21
.M C I DA D ES
.PM PILÕES/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.866313/2018
.M C I DA D ES
.PM Fazenda Nova/GO
.Alt. 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo: 24/09/2024
.
.915811/21
.MIDR
.PM Siriri/SE
.Altera 
vigência:
11/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.919171/2021
.MS
.FMS ITAUÇU/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.TA: 27/09/2024
.
.916109/21
.M C I DA D ES
.PM Itacurubi/RS
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.909200/20
.MTUR
.PM LAGOA ALEGRE/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.912801/21
.M C I DA D ES
.PM Guarulhos/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.923853/21
.M ES P
.PM Salgado/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.923343/21
.M C I DA D ES
.PM 
MONSENHOR
GIL/PI
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.925523/21
.MAP
.PM 
MONSENHOR
GIL/PI
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.916918/21
.M C I DA D ES
.PM Sumaré/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.914975/21
.MIDR
.PM SÃO DOMINGOS DE
P O M BA L / P B
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.897061/19
.M ES P
.PM Poranga/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.0394926-04/2012
.Mcidades/CAIXA
.SEDE/MG
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.Termo 
aditivo 
de
26/09/2024
.
.911948/21
.M ES P
.PM São Domingos/SE
.Altera 
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.914560/21
.MTUR
.PM IATI/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:26/09/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.847516/17
.MAP
.PM Pacoti/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.914913/21
.M C I DA D ES
.PM Maranguape/CE
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.895182/19
.M C I DA D ES
.PM Maranguape/CE
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.863748/17
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Sao Goncalo
do Amarante/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.924482/21
.M C I DA D ES
.PM Paraipaba/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.893489/19
.MAP
.PM Camocim/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.910380/21
.MAP
.PM Itapipoca/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.922513/21
.M C I DA D ES
.PM UMBUZEIRO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.921873/21
.MAP
.PM GADO BRAVO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.925019/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO VICENTE DO
SERIDÓ/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.881778/18
.MTUR
.PM Buriti de Goiás/GO .Altera 
vigência:
04/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:26/09/2024
.
.900196/20
.M C I DA D ES
.PM Maranguape/CE
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.905550/20
.MTUR
.PM Itapipoca/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.909455/20
.MTUR
.PM Itapipoca/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.916029/21
.M ES P
.PM Pauini/AM
.Altera 
vigência:
21/06/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.889132/19
.M C I DA D ES
.PM Itapipoca/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.897396/19
.M C I DA D ES
.PM Itapajé/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.924444/21
.MIDR
.PM Caeté/MG
.Altera 
vigência:
29/11/2024
.T Aditivo:26/09/2024
.
.900194/20
.M C I DA D ES
.PM Itapajé/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.924686/21
.M C I DA D ES
.PM Poté/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.952820/23
.M C I DA D ES
.PM Óbidos/PA
.Altera 
contrap: 
R$
1.241.581,47
.T Aditivo:26/09/2024
.
.883108/19
.MINC
.PM Boa Esperança/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.906227/20
.M C I DA D ES
.PM Boa Esperança/ES
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.914431/21
.MTUR
.PM
Barra 
de
São
F r a n c i s c o / ES
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:25/09/2024
.
.908388/20
.M C I DA D ES
.PM Laranja da Terra/ES .Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:26/09/2024
. .923655/21 
(1081117-
29)
.MIDR
.PM Pariconha/AL
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.844472/17
.M C I DA D ES
.PM Itaiçaba/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.904088/20
.M C I DA D ES
.PM Paramoti/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.889100/19
.M C I DA D ES
.PM Russas/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.923467/21
.MIDR
.PM Russas/CE
.Altera 
vigência:
26/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.914359/21
.MAP
.PM Ibicuitinga/CE
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.866044/18
.M C I DA D ES
.PM Russas/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:26/09/2024
.
.915807/21
.MIDR
.PM Quixeramobim/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.913265/21
.MAP
.PM Baturité/CE
.Altera 
vigência:
25/10/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.845970/17
.M C I DA D ES
.PM Quixadá/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.912927/21
.M C I DA D ES
.PM Quixadá/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
. .1078765-16/916281/21
.M ES P
.PM Três Corações/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T Aditivo: 25/09/2024
. .1082247-81/925394/21
.MAP
.PM Itapeva/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
. .1080369-46/921782/21
.M C I DA D ES
.PM Itapeva/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo: 26/09/2024
.
.923756/21
.MIDR
.PM Machacalis/MG
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.922313/21
.M C I DA D ES
.PM Morrinhos/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.Ex-Officio:26/09/2024
.
.884543/19
.M C I DA D ES
.PM Campo Grande/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.906608/20
.MIDR
.PM 
Jardim 
de
Angicos/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.908782/20
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.954535/23
.MIDR
.PM Primeira Cruz/MA
.Altera 
repasse 
e
contrapartida: 
R$
854.587,39 
e 
R$
8.893,86
.T Aditivo:26/09/2024
.
.893606/19
.M DA S C F
.PM Capanema/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.898796/20
.M ES P
.PM Capanema/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.925352/21
.MAP
.PM Itaitinga/CE
.Altera 
vigência:
25/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.856776/17
.M C I DA D ES
.PM Bragança/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.0334269-95/10
.M ES P
.PM VERA MENDES/PI
.Altera 
contrap: 
R$
65.890,79
.T Aditivo:26/09/2024