DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
São Luis do Quitunde-AL.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da
União no exercício de 2024
R$ 478.358,23,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001702, de 16/09/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida.
Vigência 27/09/2024 27/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernanda Maria Silva
Cavalcanti de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967837/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Centro Comunitário pela Vida no Município de
Mossoró/RN; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
200329, Programa
de Trabalho
01181511600V00001, NE 2024NE000005, de 06/09/2024 e R$ 14.915.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 06/09/2028 André Ricardo
Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967883/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Açu/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Assú/RN (Novo P AC ) ;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000690, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 31/08/2029 André Ricardo
Mendes Vieira e Gustavo Montenegro Soares.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967932/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no Município de São Vicente/SP (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000748, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2024 27/09/2028 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967463/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São João do Soter/MA, CNPJ 01.612.628/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de escola em tempo integral em Sao Joao do
Soter - fnde escola de 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 8.179.875,20; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001772, de 21/08/2024, e R$ 81.798,75 de contrapartida. Vigência 27/09/2028.
Assinatura 27/09/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Joserlene Silva Bezerra da Araújo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967461/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Linhares/ES, CNPJ 27.167.410/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral em Linhares/ES -
FNDE - Escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$1.643.348,17, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001752, de 17/09/2024, e R$9.312.306,31 no exercício de 2025 e R$ 110.663,18 de
contrapartida. Assinatura 27/09/2024 Vigência 27/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e
Bruno Margotto Marianelli.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967380/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Mantenópolis/ES, CNPJ 27.167.345/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche, bairro Ipiranga, município de
Mantenópolis/ES FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.533,19, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001708, de 16/09/2024, e R$2.734.354,76 no exercício de
2025e R$ 32.493,82 de contrapartida. Assinatura 26/09/2024 Vigência 26/09/2028 Andre
Felipe Pery Gonçalves e Herminio Benjamin Hespanhol.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 944476/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 - Data da rescisão: 27 de Setembro de 2024
GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS
GARANTIDORES E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FCA CNPJ: 32.449.8980001-76. Número de
Contrato: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de botes
infláveis de médio porte, acompanhados de carretas de transporte, destinados ao
suprimento das necessidades das unidades de conservação costeiras e marinhas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Origem: ARP nº 027/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP
nº 08/2023, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio.
Contratante: Fundo de Compensação Ambiental. Favorecido: Instituto Chico Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade.
Empresa Contratada:
ASAPBRASIL
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.259.901/0001-35. Valor: R$ 2.550.000,00 (dois milhões
e quinhentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura do contrato: 27/09/2024.
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967924/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ 04.214.419/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de luis eduardo
magalhães/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000731, de 20/09/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Elisa da Cunha Boina e Ondumar
Ferreira Borges Junior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967367/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ilhota/SC, CNPJ 83.102.301/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Pocinho,
Ilhota/SC - FNDE - Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade
e Equidade; Valor: R$ 12.119.864,57; dos recursos: R$ 1.799.799,69, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001778, de 21/08/2024, R$ 10.198.864,88 no exercício de 2025 e R$ 121.200,00 de
contrapartida.
Vigência 27/09/2024
27/09/2028. Assinado
em 27/09/2024
Rômulo
Machado Nogueira e Érico de Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967943/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Campos dos Goytacazes/RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campos dos
Goytacazes/RJ (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos
recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000668, de 20/09/2024, e o
restante nos anos seguintes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028
Luiz Claudio de Faria Alves e Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo
de Compromisso
nº 967498/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Itabela/BA, CNPJ 16.234.429/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo 2 comunidade do jardim paquetá
no município de itabela - bahia - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$
3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001770, de 17/09/2024, e R$ 33.754,35 de
contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2027 2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA
e LUCIANO FRANCISQUETO.
Termo de Compromisso nº 967882/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de prado/ba (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000716, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 27/09/2024 27/09/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SI LV A
SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato De
Repasse 880714/2018/MESP/CAIXA.
Contratante: União
Federal por
intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,. Contratado: PM de Belmonte/ CNPJ 13.634.977/0001-02 ;. Objeto
Termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data Da Rescisão:
08/07/2024 Distrato 08/07/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967491/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Atibaia/SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
Boa Vista, Atibaia/SP, modelo padrão FNDE tipo 1; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001812, de 26/09/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida.
Vigência 27/09/2024 27/09/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e EMIL ONO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Jacarezinho/PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, bairro vila alves, na cidade de
jacarezinho/pr, fnde, creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001811, de 26/09/2024, R$ 5.053.590,83 nos
exercícios subsequentes e R$ 60.054,56
de contrapartida. Vigência 27/09/2028
27/09/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES.

                            

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